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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 116/XII – “Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 168/XII – “Universalidade na atribuição do programa Nascer +”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 160/XII – “Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 123/XII – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 12/XII – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XII – “Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 140/XII – “Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 123/XII – “Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 116/XII – “Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Deliberação n.º 1/XII – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República – Agendamento da Proposta de Lei n.º 106/XIV/2.ª – “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 98/XII – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção em conversações entre a AMISM e a TERAMB, no objetivo de aproveitar a capacidade de incineração sobrante da CVE na ilha Terceira”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XII - “Criação de Mecanismo Compensatório Para o Setor dos Lacticínios”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 78/XII – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”.
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Intervenção do Deputado Independente, Carlos Furtado - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/XII – “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”.
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