DEPUTADO PEDRO NEVES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PAN
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Lider do Grupo Parlamentar do PAN

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 22/02/2024
Assuntos Sociais - a partir de 22/02/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 13/05/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Gestão do mar dos Açores.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”.
Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Proteção e reconversão do património da SINAGA
Solenerge e Proenergia perdem potência
Incumprimento do Passe Social Gratuito
(Des)valorização das Auxiliares de Educação