DEPUTADA MARLENE DAMIAO

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Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
20/12/2024 a 16/11/2028
22/02/2024 a 09/12/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Economia - a partir de 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:



REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada