DEPUTADA MARLENE DAMIÃO
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico

Registo de Interesses

Vencimentos

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
Desde 20/12/2024
22/02/2024 a 09/12/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - de 03/02/2025 a 10/07/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Economia - desde 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção da Deputada Marlene Damião do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre “Políticas Públicas de incentivo ao Turismo”.
Intervenção da Deputada Marlene Damião do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XIII – “Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer”.
Intervenção da Deputada Marlene Damião do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 32/XIII – “Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores”.
Intervenção da Deputada Marlene Damião do PS - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Marlene Damião do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XIII – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Esclarecimentos sobre a execução do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos Açores
Teatro Micaelense: declarações da Presidente do Conselho de Administração sobre financiamento, sustentabilidade e modelo de gestão
Governo esconde informação sobre apoios agrícolas e desrespeita associações, agricultores e o Parlamento
Atraso do Governo na transição energética penaliza famílias e empresas açorianas
Demoras processuais colocam em causa ampliação do Quartel dos Bombeiros de Vila Franca do Campo
Centro Académico Clínico e articulação entre o Governo Regional e a Universidade dos Açores
Transporte público de passageiros em São Miguel - situação contratual e risco de interrupção do serviço
Solicitação do documento remetido ao Governo da República no âmbito do PTRR
Trilho do Salto do Cabrito, na Ribeira Grande, encerrado há seis meses
Acordos de cooperação com as freguesias ao abrigo do regime jurídico de cooperação técnica e financeira
Associações agrícolas continuam à espera de apoios do Governo Regional
Atraso no pagamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior
Deslizamento de terra na Ribeira Quente
Setor do Táxi aguarda respostas há mais de um ano
PS/Açores questiona Governo Regional sobre concursos de recrutamento para dirigentes intermédios na Administração Pública Regional (2020-2025)
Estudo socioeconómico relativo ao impacto da implementação da Rede de Áreas Protegidas dos Açores (RAMPA)
PS/A exige garantias de segurança na reabertura da Ferraria e questiona atraso do Governo
Regime de reforma antecipada enquanto instrumento estruturante de rejuvenescimento do setor agrícola regional
Praia da Pedreira continua com acesso interdito
Orçamento Participativo dos Açores: oito meses de redesenho sem informações
Apoios do Estatuto do Jogador Açoriano aos clubes açorianos em competições federadas
Suspensão do período de candidaturas a Contratos de Cooperação - Valor Investimento coloca em causa o normal funcionamento das Instituições de Solidariedade Social dos Açores
Abandono escolar precoce volta a crescer nos Açores e compromete metas para 2030
Informações sobre Plano de Atividades e financiamento do Governo Regional à Visit Azores
Financiamento Regional à iniciativa "Ponta Delgada - Capital Portuguesa da Cultura 2026"
Fragilidades identificadas pelo Tribunal de Contas no Plano Regional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2024 e atuação do Governo Regional
Informações sobre cobrança e destinos das receitas da ecotaxa marítima
A maior comunidade piscatória dos Açores continua à espera da prometida nova Lota de Rabo de Peixe
Governo dos Açores compromete apoios financeiros no âmbito do programa Mar 2030 aos armadores de pesca Açorianos
Açores sem Concurso Regional de Empreendedorismo há mais de 3 anos por inércia do Governo Regional do PSD/CDS/PPM
PS questiona o Governo sobre a suspensão dos apoios à promoção turística dos Açores
Dívidas no Hospital do Divino Espírito Santo exigem transparência e responsabilidade governativa
Novas restrições ao envio de carga aérea pela SATA – mais um golpe na coesão regional
Governo deixa no papel Programa de Rastreio do Cancro do Pulmão
Atrasos no pagamento dos transportes escolares prejudicam alunos de Educação Especial na Ilha de São Miguel
Degradação do Espaço "Super Heróis": Um Investimento Público ao Abandono
PS/Açores questiona Governo sobre o estado do Património Habitacional Público na ilha de São Miguel
PS/Açores questiona Governo sobre inutilização de instalações públicas em Ponta Delgada
Situação social e apoios económicos às famílias
Funcionamento e recursos humanos do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI)
Governo Regional abandonou projeto da Rede Empresa Digital
Falta de condições operacionais no Porto do Varadouro
Garantir proteção efetiva às vítimas de violência doméstica: qual o estado das estruturas de acolhimento nos Açores?
Candidaturas ao apoio para combate às térmitas continuam sem resposta do Governo Regional
PS pretende informação atualizada sobre todas as Estruturas de Missão e Grupos de Trabalho
Governo Regional falha compromisso para reabilitar Conservatório de Ponta Delgada
Incerteza sobre voos na época baixa gera apreensão no setor do Turismo nos Açores
PS/Açores questiona Governo Regional sobre continuidade do projeto "Novos Idosos", após o final do Plano de Recuperação e Resiliência
Atraso na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) põe em risco pagamento de expropriações da Variante a Capelas
Quadro de Pessoal da Administração Pública Regional
Governo dos Açores sem soluções para a pesca do atum nos Açores
Equipamento para tratar doentes de Machado-Joseph continua sem funcionar
Falhas e contradições na promoção turística dos Açores
Falta de ação e transparência na educação inclusiva
Base das Lajes
Governo dos Açores bloqueia apoios a eventos turísticos e ignora clubes, associações e agentes culturais
É urgente avançar com as obras no Liceu Antero de Quental
Está em risco a perda de fundos do Açores 2030 devido à sua baixa execução
Solar da Glória foi abandonado pelo Governo Regional
Infestação por Térmitas Monitorização de Infestação e Resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação
Desativação das máquinas de depósito de embalagens é mais um retrocesso nos Açores
Infiltrações na Escola Secundária Armando Côrtes Rodrigues, em Vila Franca do Campo, colocam em risco a segurança dos alunos
Atrasos e incompetência do Governo Regional comprometem o direito dos açorianos a uma habitação digna
Governo Regional continua a falhar com a Cultura nos Açores
Impacto económico e social da pesca do Atum nos Açores
Atrasos no rastreio do cancro da mama representa retrocesso no combate ao cancro nos Açores
José Manuel Bolieiro falha promessa com o ensino profissional
PS/Açores questiona Governo sobre cortes nos apoios para a realização de eventos
PS/Açores quer conhecer acordo entre o Governo Regional e o Governo da República sobre os RATEIOS na agricultura
Requalificação das instalações da EBI de Lagoa
PS/Açores preocupado com a extinção da Direção do Serviço de Classificação de Leite de São Miguel
Volvidos mais de 1000 dias, Governo deixa "na gaveta" o Livro Branco
PS quer esclarecimentos sobre demissão na Comissão Especial de Acompanhamento da Privatização da Azores Airlines
Governo dos Açores deve tornar público com rigor e transparência os relatórios dos trabalhos técnicos do Serviço de Infraestruturas e Equipamentos do HDES, após o incêndio, para conhecimento efetivo dos danos
Preço do Gasóleo Agrícola aumentou 75 % em 4 anos
Processo dos navios elétricos representa mais um fracasso do Governo Regional
Divulgação Integral do Plano de Sustentabilidade Financeira - Grupo SATA
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Ausência de informação sobre a promoção turística da Região Autónoma dos Açores
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada