DEPUTADO GUALBERTO RITA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Economia - a partir de 22/02/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 13/05/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação do Debate de Urgência sobre "Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas".
Intervenção do Deputado Gualberto Rita do PS - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XIII – “Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos”.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Desleixo do Governo Regional na manutenção da Estrada Regional de acesso à Lagoa do Congro prejudica mobilidade dos residentes e dos turistas
Atraso no concurso para o transporte público terrestre de passageiros penaliza a população de São Miguel
Divulgação do estudo económico e financeiro e do parecer jurídico que sustentam o encerramento das lojas da SATA nos centros urbanos e “geram uma poupança anual de 1,5 milhões de euros”
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
Plano Regional Anual 2024 – desagregação espacial e execução
Fraca execução do Plano de Recuperação e Resiliência dos Açores (PRR-Açores)
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
Informação atualizada sobre o número de veículos sem condutor (Rent-a-Car) na Região Autónoma dos Açores
Impacto financeiro dos ACMI no Plano de Reestruturação da SATA acordado com a Comissão Europeia
Burocracia e atrasos na análise do CONSTRUIR 2023 prejudicam investidores dos Açores
A operação Nuremberga-Ponta Delgada para 2024 foi cancelada?
Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?
Reforço das acessibilidades aéreas com o exterior da Região
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021
Governo é o responsável pela inoperacionalidade das Câmaras Hiperbáricas nos Hospitais da Horta e Ponta Delgada