DEPUTADO JOSE MIGUEL TOSTE

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Secretário da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Assuntos Sociais - a partir de 22/02/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 13/05/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:



REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Última fase da requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima
Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Contratar o transporte coletivo de passageiros na Terceira é mais uma promessa adiada por este Governo
Dupla penalização da medida + JOVEM - VALORIZAÇÃO SALARIAL coloca entraves a jovens Açorianos
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
Governo Regional esconde planos e orçamentos e planos estratégicos plurianuais das entidades do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Situação das Listas de Espera Cirúrgicas na Região (junho de 2024)
Solicitação de Relatórios que se encontram na posse do Governo Regional relativos aos motivos do incêndio que deflagrou no HDES e à resposta futura em matéria de cuidados de saúde aos Açorianos
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
Vagas para crianças com necessidades especiais
Dados sobre aplicação da Portaria 58/2023/A
Esclarecimentos sobre descontaminação de solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória devido à falta de respostas do Governo Regional
Esclarecimentos relativos à demissão do presidente da USI dos demais cargos para os quais se encontra nomeado pelo Governo dos Açores
É urgente definir soluções que garantam a segurança da Estrada Regional que liga as freguesias da Serreta e do Raminho e melhorar as condições do caminho alternativo
Cancelamento de ligações asseguradas pela AZORES AIRLINES entre a Ilha Terceira e Lisboa
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Elementos preparatórios do Plano Regional de Saúde (2021-2030)
Atrasos no envio do relatório anual e na publicação de boletins informativos mensais e relatórios trimestrais do SIGICA originam ausência total de dados atualizados sobre a situação das listas de espera cirúrgicas na Região
Apoios aos estudantes açorianos deslocados estão por regulamentar desde 2021
Descontaminação de solos e aquíferos no Concelho da Praia da Vitória