DEPUTADO JOSE EDUARDO

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Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Flores
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Política Geral - a partir de 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:



REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Governo Regional ignora conversão legal em contrato sem termo dos contratos COVID-19 celebrados pelos hospitais há mais de 4 anos
Promoção e captação de investimento externo da Região Autónoma dos Açores e (não) participação na Web Summit 2024
Falta de condições de segurança na Escola Secundária das Laranjeiras
Deputados do PS Pico preocupados com as condições de segurança do Porto de Pesca das Lajes do Pico
Falta de Assistentes Operacionais nas escolas e inércia do Governo Regional prejudicam a segurança das crianças e a qualidade do ensino
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Governo ilude os profissionais de saúde e não honra compromissos
Intervenções desajustadas na estrada regional dos Picos, em Santa Maria, provocam instabilidade nos taludes
Aumento de casos de bullying nos Açores preocupa famílias e motiva aposta na prevenção
A importância do pagamento dos apoios prometidos à Agricultura
Imposição de teto máximo no Subsídio Social de Mobilidade prejudica os clubes açorianos
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
Dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
Escassez de profissionais condiciona obstetrícia do HSEIT e a qualidade do atendimento às grávidas
Escolas dos Açores continuam sem recursos para resolver problemas técnicos com manuais digitais
Pagamento de dívida à Portos dos Açores, S.A.
PS pede informações sobre derrocada na orla costeira da Praia Formosa
Dívidas a fornecedores e apoios por pagar
Dívida financeira e novos empréstimos
Horário de consultas reduzido na Unidade de Saúde de ilha do Corvo
Reabertura do Circuito Interpretativo do Monumento Natural da Pedreira do Campo e Investimentos no Paleoparque de Santa Maria
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Asfixia financeira do Governo Regional ao Hospital da Horta pode colocar em risco prestação de cuidados de saúde
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Plano de Ação para impulsionar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Estudos contratados pela Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, serviços dependentes e empresas públicas tuteladas
Novo Centro de Saúde da Ribeira Grande tarda em avançar
Sucessivas irregularidades no abastecimento por via marítima à ilha das Flores estão a prejudicar economia local
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
Doentes deslocados das ilhas sem Hospital esperam reembolsos do Serviço Regional de Saúde há mais de 6 meses
Incumprimento do Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos pelo Governo Regional dos Açores
Quando é que o Governo pensa resolver o problema do transporte de pescado, a partir das ilhas do Grupo Ocidental?
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Taxa de execução do PRR Habitação abaixo dos 10% faz perigar o aproveitamento de fundos comunitários em prejuízo da melhoria das condições de vida dos açorianos
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
É urgente combater a crescente sobrelotação habitacional nos Açores
O estado da formação profissional nos Açores