DEPUTADO JOSE ÁVILA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Graciosa
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Secretário da Comissão Permanente
- Presidente da Comissão Política Geral

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 24/09/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Política Geral - a partir de 25/09/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 13/05/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:



REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Encerramento do posto de abastecimento de combustível no Porto de Pescas da Graciosa
Falta de material didático-pedagógico em estabelecimentos de ensino com Educação Pré-Escolar.
Governo regional causa dificuldades às empresas ao não pagar os apoios aprovados
Falta de resultados da Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores levanta dúvidas sobre a sua utilidade
Atraso na adjudicação dos navios elétricos pode comprometer metas do Plano de Recuperação e Resiliência
Aparecimento de peixes com comportamento invulgar à superfície do mar dos Açores
Governo dos Açores omite informação detalhada sobre o reforço de vagas de creche para o próximo quadriénio
Respostas Sociais especializadas para crianças e jovens com Necessidades Educativas Especiais
Decorridos 18 meses desde a sua constituição, ainda se desconhece o trabalho da EMAFIS - Estrutura de Missão para o Acompanhamento do Financiamento da Saúde nos Açores
Estado de abandono do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Corvo constitui um verdadeiro crime ambiental
Governo Regional do PSD abandonou o Porto de Pescas da Praia da Graciosa
IROA continua com Presidente demissionário há mais de oito meses
PS questiona recuo do Governo Regional no investimento do entreposto frigorífico da Graciosa
PS/Açores preocupado com prejuízos nas culturas agrícolas devido à inércia do Governo no controlo de pragas
Falta de manutenção das gruas e pórticos dos Açores está a prejudicar os pescadores açorianos
PS/Açores preocupado com perda de apoios no setor vitivinícola dos Açores
Até quando continuará a Graciosa sem gruas nos portos da Praia, Santa Cruz e Folga?
Situação da Rede de Trilhos da Região Autónoma dos Açores
Garantia de alojamento protocolados para os utentes deslocados do Serviço Regional de Saúde
Para quando está prevista a entrada em funcionamento do Entreposto Frigorífico da Madalena?