DEPUTADA OLIVERIA SANTOS

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CH
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Política Geral - a partir de 22/02/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”.
Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 10/XIII – “Recomenda ao Governo Regional que altere as regras de admissão nas creches, dando prioridade a crianças com pais trabalhadores”.
Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 2/XIII – “Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção da Deputada Olivéria Santos do CH - Declaração Política: A Liberdade de Abril.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Horário das Lotas dos Açores em época de Natal
Serviço de Segurança Aeroportuária da Aerogare Civil das Lajes
Programa SOLENERGE
Lista de espera de consulta de psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo
Estrada Regional Raminho-Serreta
Ponto de situação do "Construir 2030"
Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência
Dívidas do Setor Cooperativo na Região
Baixas médicas nas Escolas dos Açores
Execução do Plano de Investimento de 2024
Execução do Plano de Investimento de 2024 em Saúde
Tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
POSEI Pescas
Programas de Manutenção de Emprego
Processo de co-gestão da amêijoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Porto comercial de Santa Maria
Conselho Regional da Agricultura
Porto da Ribeira Quente
Estrada alternativa à Ribeira Quente
Porto do Topo em São Jorge
Encerramento do bar da consulta externa do HDES
Hospital modular em Ponta Delgada
Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo
Clube de Golfe da ilha Terceira
Barcos chineses ao largo da ilha das Flores
Atribuição de subsídio de risco aos Bombeiros dos Açores
Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
Beneficiários do rendimento social de inserção inscritos nos Centros de Emprego da Região
Despesas com empresas públicas e institutos
Baixas fraudulentas
Encerramento da Residência Sénior HP no Faial
Problemas na Escola Secundária Manuel de Arriaga
Gruas do porto do Varadouro e do porto de Castelo Branco
Encerramento Unidade de Saúde dos Remédios
Atrasos no pagamento do Programa Nascer +
Estudo de ampliação da pista do aeroporto do Pico
Campo de Golfe da ilha Terceira
Empréstimo danoso contraído pela SATA
Casas de habitação social
Tratamentos de fisioterapia nos Açores
Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA
Lesados do Banif dos Açores
Encerramento da Escola Primária da Madalena
Reposição do tempo de serviço inter-carreiras
Setor vitivinícola nos Açores
Ponto de situação da estrada regional entre a Serreta e o Raminho
Serviço de transporte público terrestre de passageiros em São Miguel
Incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo
Passe escolar gratuito
Greve na Atlânticoline
Sede da Associação Praiense e Angrense de Armadores e Apanhadores
Nomeações para a Presidência do Governo
Irregularidades no apoio aos antigos combatentes
Dados Rendimento Social de Inserção nos Açores