DEPUTADO JOÃO MENDONÇA
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico
Registo de Interesses
Vencimentos
Presenças em Plenários
XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
Período(s) do exercício de funções:
18/03/2025 a 16/11/2028
21/02/2025 a 07/03/2025
17/12/2024 a 10/02/2025
04/03/2024 a 06/12/2024

Cargos que desempenha:
- Lider da Representação Parlamentar do PPM

Comissões a que pertenceu:
- Permanente - de 22/02/2024 a 06/12/2024
- Economia - de 22/02/2024 a 06/12/2024
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 06/12/2024
- Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - de 13/05/2024 a 06/12/2024
- Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - de 21/02/2025 a 07/03/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 18/03/2025
Economia - a partir de 18/03/2025
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - a partir de 18/03/2025
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 18/03/2025
Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - a partir de 18/03/2025
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - a partir de 01/08/2025

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 13/XIII – “Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho” (PPM).
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 13/XIII – “Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho”.
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 11/XIII – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”.
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Declaração Política: As políticas de emigração do XIV Governo.
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista mente e utiliza "fake news" nas suas comunicações a respeito da EMA-Espaço