DEPUTADO JORGE COSTA PEREIRA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
14-11-2000 a 14-11-2004

Cargos que desempenhou:
- Secretário da Comissão Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa no Âmbito da Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - de 14-11-2000 a 14-11-2004
- Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa no Âmbito da Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998 - de 03-01-2001 a 03-12-2003

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

A SPRHI e a Reconstrução
Intervenção sem classificação de assunto
Intervenção sem classificação de assunto
Intervenção sem classificação de assunto
Intervenção sem classificação de assunto

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
CPR cobra novas taxas aos sinistrados.
Muro da Bombardeira em Porto Pim ameaça ruir.
Assaltos em moradias do loteamento da Abegoaria em Pedro Miguel.
Revisão da Carta Escolar: Pareceres e contributos.
Reformas antecipadas de agricultores.
Encerramento da Unidade de Saúde dos Cedros.
Lagoa artificial do Faial.
Pagamento de escola não sinistrada com verbas do sismo.
Encerramento da Delegação da Lotaçor no Faial.
Apoios à execução de infra-estruturas de electrificação.
Listagem das acções de formação contínua para pessoal docente, realizadas na RAA desde Outubro de 2000.
Início das obras do Complexo Desportivo da Horta e da nova Escola Secundária.
Custos da iniciativa "Reconstrução Antes & Depois 1998-2003".
Alunos do ensino recorrente.
Feira Açores.
Leptospirose.
Unidade de Hemodiálise no Hospital da Horta.
Transferência de verbas para a reconstrução.
Reconstrução.
Horários de Inverno das transportadoras SATA e TAP.
Alterações na Direcção Regional de Turismo - Delegações de Turismo de São Miguel, Terceira e Lisboa.
Posto de turismo no aeroporto da Horta.
Introdução de conteúdos regionais nas várias disciplinas do ensino básico, no âmbito do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2001/A, de 4 de Agosto.
Festival MúsicAtlântico.
Queixas dos moradores das zonas circunvizinhas do local onde estão instalados os aerogeradores para produção de energia eólica.
Estalagem de Santa Cruz.
Praga do escaravelho japonês.
Realização de testes de sonar nos mares dos Açores.
Equipamento escolar para a nova escola EBI/JI Matriz/Conceição
Reconstrução.
Campo de Golfe da Ilha do Faial.
Nova Escola Secundária da Horta.
Transporte marítimo de passageiros no Canal Faial, Pico e no Triângulo.
Fábrica de Conservas B. J. Borges, no Faial.
Construção do reservatório ou lagoa de água destinada ao abastecimento da lavoura da zona Feteira/Castelo Branco.
Situação dos coordenadores de Segurança Social nos Açores.
Classificação do leite à produção.
Cedência de espaços ao Museu da Horta e transferência dos Serviços de Finanças do Faial para o edifício do Banco de Portugal.
Desmoronamentos provocados pelo sismo de Julho de 1998.
Obras de reparação da Escola da Carreira, em Castelo Branco.
Obras de recuperação, ampliação e adaptação da Casa Walter Bensaúde a Biblioteca Pública e Arquivo e a Casa de Cultura da Horta.
Pagamentos em atraso aos promotores de projectos com apoios comunitários.
Gare marítima da Horta e Madalena.
Fiscalização da reconstrução na ilha do Faial.
Deficiências no reboco das casas efectadas pelo sismo de Julho de 1998.
Ajudas do INGA aos agricultores faialenses.