DEPUTADO JOSE BOLIEIRO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
15/11/2004 a 19/11/2008

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Política Geral
- Secretário da Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA
- Secretário da Comissão Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 30/11/2004 a 16/11/2008
- Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral - de 12/01/2005 a 05/04/2005
- Permanente - de 30/11/2004 a 16/11/2008
- Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 12/01/2005 a 30/06/2007
- Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 07/09/2007 a 16/11/2008

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Apresentação da anteproposta de lei, que promove a 5ª alteração ao Código de Estrada, reduzindo a taxa de álcool tolerado no sangue dos condutores.
Publicidade institucional promovida pelo Governo Regional nos OCS privados dos Açores.
Apresentação de um conjunto de diplomas relativos a Segurança Pública: Projecto de DLR Criação do Conselho Consultivo de Segurança Pública e dos projectos de Resolução, sobre projecto Segurança Pública nos Açores, Coordenação das forças de Segurança Pública, Segurança nos aeroportos e aeródromos dos Açores.
Plano e Orçamento para 2008 - Coesão Territorial e Social.
Debate do Projecto de Resolução Reforço de Meios de Segurança Pública.
Plano e Orçamento para 2007 - S. Miguel.
Apresentação de Projecto de Resolução - Reforço de meios de Segurança Pública.
Dia da Europa.
Declaração Política - Fundos Comunitários – Objectivos Estratégicos para os Açores.
Plano e Orçamento para 2006 - Política de Saúde.
Declaração Política - Autárquicas 2005.
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008
Debate do Programa do IX Governo - Política de Saúde

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Precaridade no Sector da Saúde.
Publicidade Institucional nos Jornais Açorianos
Porto de Pescas dos Mosteiros.
As ribeiras e os trilhos na ilha das Flores.
SCUT´S - Melhor ligação à Vila de Rabo de Peixe.
Pelo funcionamento do Consulado nas Bermudas.
Apoios aos agrupamentos desportivos de Rabo de Peixe.
Um Acordo de Pescas Prejudicial para os Açores?
Mata Dr. Fraga - Construção troço de estrada.
Toxicodependência - Implementação de medidas adequadas de estratégias e prevenção primária em Meio Escolar e Laboral.
Médico para o Posto de Saúde da Freguesia dos Mosteiros.
Caminhos agrícolas e água para a lavoura nos Mosteiros.
Privatização de cantinas e refeitórios escolares.
Obra parada - Centro Paroquial e Social de S. Brás.
Quotas de chicharro.
Regalias dos administradores das empresas com capitais públicos.
Sector Público Empresarial - Despesas com pessoal de nomeação.
Despesas do Governo Regional com viagens e viaturas.
Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa.
Acesso aos canais nacionais de televisão.
Térmitas.
Conselho Regional da Água não reúne.
Avaliação do projecto "Sementes de Mudanças".
Acrescente Insegurança nos Açores.
Encerramento do Jardim de Infância dos Calços da Maia.
Alteração itinerários da educação básica nos Açores.
Variante à Vila de Rabo de Peixe.
Custos da Feira Viiver Culturas
Observatório Astronómico de Santana - OASA
Conselho Nacional de Droga.
Restauro da Igreja do Senhor dos Passos na Ribeira Grande
Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos.
Estrada da Lagoa do Congro.
FUNDOPESCA.
Emigrantes Portugueses na Bermuda em dificuldades.
Fornecimento do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Viaturas entre as Ilhas da Região Autónoma dos Açores.
Acesso dos utentes aos aparelhos de mamografia.
Quotas para a captura do goraz.
Promoção e divulgação de obras editadas nos Açores.
Conselho Regional de Concertação Estratégica
Actividades do Teatro Micaelense.
Qualidade da água da Lagoa do Fogo.
IROA na Ribeira Grande
Nomeação do Director do Museu Carlos Machado
Funcionamento do FUNDOPESCA.
Ampliação do porto de pescas de Vila Franca do Campo.
Obras em terrenos anexos ao Palácio da Justiça da Ribeira Grande.
Lotaçor - Atrasos na entrega de contribuições de profissionais da pesca à Segurança Social.
Poseima - Vacas Leiteiras
Impasse nas obras do arranjo litoral da Ribeira Quente e na construção da piscina na orla marítima da vila de Povoação.
Toxicodependência.
Lançamento de esgoto para o mar - Porto Velho de Santa Cruz.
Situação do processo de liquidação da Siturflor.
Responsabilidades financeiras do Estado em relação à Região Autónoma dos Açores.
Situação do co-financiamento do PRODESA à Câmara Municipal das Lajes das Flores
Pedido de documentos resultantes do trabalho efectuado pelo Grupo de Missão com a finalidade de estabelecer um Programa de Combate às Térmitas nos Açores.
SCUT´S na Ilha de São Miguel.
Direito de indemnização aos passageiros da Sata-Air Açores, SA, pelo cancelamento de voos em virtude das condições atmosféricas.
Dívidas do Governo Regional relativas à empreitada de construção da Escola EB 2, 3 da Maia.
Erradicação da brucelose bovina.
Custos e dívidas em atraso na empreitada de construção da variante Lagoa-Ponta Delgada
Aumento do custo das passagens aéreas de residente e estudante para o continente.
Praga de térmitas.