DEPUTADA MARIA JOSE DUARTE

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
15/11/2004 a 16/11/2008

Cargos que desempenhou:
- Secretária da Comissão Assuntos Sociais

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - de 30/11/2004 a 16/11/2008

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Violência doméstica contra as mulheres.
Vitorino Nemésio - O homem e a obra.
Apresentação do Projecto de Decreto Legislativo Regional que cria incentivos à empregabilidade de toxicodependentes e ex-toxicodependentes.
O Teatro e o Livro.
Manuel Ferreira - O Homem e a Obra.
Dia Mundial da Saúde Mental - Casa de Saúde de S. Miguel.
Cultura Açoriana
Intervenção sem classificação de assunto

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Morada da Escrita - Casa Armando Côrtes-Rodrigues.
Conservatórios Regionais : Pedido de esclarecimento.
Mau funcionamento da Comissão para a Dissuação da Toxicodependencia de Ponta Delgada.
Encerramento da Escola EB/JI da Atalhada.
Toxicodependência - Implementação de medidas adequadas de estratégias e prevenção primária em Meio Escolar e Laboral.
Médico para o Posto de Saúde da Freguesia dos Mosteiros.
Caminhos agrícolas e água para a lavoura nos Mosteiros.
Privatização de cantinas e refeitórios escolares.
Obra parada - Centro Paroquial e Social de S. Brás.
Regalias dos administradores das empresas com capitais públicos.
Sector Público Empresarial - Despesas com pessoal de nomeação.
Despesas do Governo Regional com viagens e viaturas.
Acesso aos canais nacionais de televisão.
Encerramento do Jardim de Infância dos Calços da Maia.
Alteração itinerários da educação básica nos Açores.
Situação dos exames nacionais nos Açores.
Conselho Nacional de Droga.
Obras defeituosas na Escola Roberto Ivens.
Centro Regional de Expressões Contemporâneas.
Indocumentados do Canadá
Poluição da orla marítima de Rabo de Peixe.
Critério de apoio às Festas dos Açores.
Promoção e divulgação de obras editadas nos Açores.
Qualidade da água da Lagoa do Fogo.
Nomeação do Director do Museu Carlos Machado
Apoios no âmbito da Preservação da Identidade Cultural Açoriana.
Obras em terrenos anexos ao Palácio da Justiça da Ribeira Grande.
Toxicodependência.
SCUT´S na Ilha de São Miguel.
Reinserção Social dos Toxicodependentes.
Listagem actualizada na Internet dos agentes culturais dos Açores.