DEPUTADO CLELIO MENESES

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
15/11/2004 a 16/11/2008

Comissões a que pertenceu:
- Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral - de 12/01/2005 a 05/04/2005
- Permanente - de 30/11/2004 a 16/11/2008
- Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 12/01/2005 a 30/06/2007
- Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA - de 12/01/2005 a 16/11/2008
- Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 07/09/2007 a 16/11/2008

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Declaração Política.
Declaração Política.
Proposta de Lei n.º 169/X - "Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores".
Declaração Política - Insegurança.
Declaração Política - Base das Lajes.
Declaração Política.
Plano e Orçamento para 2008 - Intervenção Final.
Aprovação do Estatuto Político-Administrativo da RAA.
Discurso do Líder Parlamentar do PSD, Dr. Clélio Meneses, na Sessão Solene em honra de sua Excelência o Presidente da República por ocasião da sua visita à Região Autónoma dos Açores.
Declaração Política.
Apresentação ao Plenário do Relatório Final da Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Invocação dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma.
Declaração Política - Referendo sobre o aborto.
Declaração Política.
Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção Final.
Declaração Política - Comissão de Inquérito Parlamentar à Segurança Social.
Sessão Solene Evocativa dos 30 anos de funcionamento do Parlamento dos Açores.
2º Relatório Intercalar CEREPARAA.
Declaração Política - Dependências e segurança.
Declaração Política - Novas gerações de políticas.
Declaração Política.
Plano e Orçamento para 2006 - Intervenção Final.
Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008
Revisão do Sistema Eleitoral na RAA
Declaração Política do Presidente do Grupo Parlamentar do PSD
Intervenção de encerramento do debate do Programa do IX Governo Regional dos Açores

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Incorrecções nas provas de avaliação sumativa externa nos Açores.
Preço do leite.
Apoios financeiros concedidos pelo Governo Regional dos Açores através de uma alegada divulgação da palavra "Açores".
Problemas laborais na Base das Lajes.
Entreposto para a criação e exportação de cavalos.
Reestruturação da Divisão da Delegação da Contabilidade Pública de Angra do Heroísmo.
Obras de requalificação da Via Vitorino Nemésio.
Jovens na Agricultura.
Importação de carne de bovinos.
Reformas Antecipadas na Agricultura.
Pagamento de ajudas aos agricultores.
Avaria num dos equipamentos de monitorização do sistema de classificação de leite na ilha Terceira.
Cortes no abastecimento de água.
Estudo sobre o leite.
Postos do RIAC na Ilha Terceira.
Estatuto sanitário impede exportação de bovinos.
Continua a crise no subsector da produção de carne de bovino nos Açores.
Certificação dos produtos.
O perímetro de Ordenamento Agrário (POA) - Serra do Cume/Agualva
Qualidade do ar
Medidas previstas para minimizar os efeitos do Pombo-Torcaz na cultura do milho, na horticultura e da vinha.
Parque Florestal da Região
Produção de bionergias provenientes de resíduos da exploração pecuária e da silvicultura.
Publicidade Institucional nos Jornais Açorianos
Auto - aprovisionamento alimentar dos Açores
Gabinete de Agro-Economia.
Património Genético dos Bovinos.
Urbanização de Vale de Linhares (2)
Leptospirose nos Açores.
Abertura de Postos RIAC junto das comunidades emigrantes.
Muralha do Cais da Alfandega em Angra do Heroísmo.
Abertura da Escola Tomás de Borba
Cobertura Rede Móvel da Zona Oeste da Ilha Terceira.
Rastreio e monitorização no que concerne à incidência e prevalência das doenças Rinotraqueite Infecciosa e Diarreira Bovinas.
Subida dos fertilizantes.
Habitação a custos controlados em Vale de Linhares, Angra do Heroísmo.
Ajudas comunitárias
Grota do Vale.
Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.
Seguros agrícolas.
A Biodiversidade Açoriana Terrestre e Marinha.
Médicos internos do Hospital e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo sem vagas de acesso à especialidade.
Preços dos alimentos concentrados para a alimentação animal.
Benefícios para a Região Autonoma dos Açores com o acréscimo de quota leiteira.
Muralha do cais da Alfandega em Angra do Heroísmo
Estrada 25 de Abril.
Promoção dos Açores no Exterior.
Utilização racional e sustentável dos pesticidas no Arquipélago.
Ligação aérea Terceira - Porto
Mau funcionamento da Comissão para a Dissuação da Toxicodependencia de Ponta Delgada.
Custo do registo de prédios rústicos.
Acordo da Base das Lajes.
Certificação do leite dos Açores.
Febre Hemorrágica dos Coelhos.
Criação de uma estrutura para o subsector da carne de bovino.
Quadro de Referência Estratégica e do Programa POSEI - Açores
Transferência de crianças de vários edifícios escolares da Praia da Vctória para as novas instalações da Escola Francisco Ornela da Câmara.
Serviços Descentralizados da Segurança Social.
Falta de médicos nas Freguesias de Altares, Raminhos, Santa Bárbara e Cinco Ribeiras.
Construção das novas instalações da Associação Cristã de Mocidade da Ilha Terceira.
Rede Regional de Abate.
Aumento no preço do leite.
Parque de exposições da Ilha Terceira.
Imposições ao funcionamento das IPSS
Subsídios da União Europeia aos Agricultores Açorianos.
Acordo Laboral da Base das Lajes.
Alimentação animal.
Toxicodependência - Implementação de medidas adequadas de estratégias e prevenção primária em Meio Escolar e Laboral.
Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
Acidentes de Trabalho na Agricultura.
Ajudas comunitárias - Prémio Especial aos Bovinos Machos, Vacas Aleitantes e Prémio ao Abate - Campanha 2006/2007.
Candidaturas de 2006 ao apoio POSEIMA - vaca lleiteira.
Política de silvicultura na RAA.
Despesa administrativa que não estava prevista para os jovens agricultores.
Modelo de trasnportes aéreos nõa serve os terceirenses e a sua economia.
Programa POSEI-Açores.
Praga do Escaravelho Japonês (Popilha japónica).
Aterro sanitário da Ilha Terceira.
Derramamento do combustível na Praia da Vitória.
Abono de Família.
Classificação do leite na ilha Terceira
Candidaturas ao aumento de quota leiteira.
Quota Leiteira - Solidariedade Nacional.
Regalias dos administradores das empresas com capitais públicos.
Sector Público Empresarial - Despesas com pessoal de nomeação.
Licenciamento e registo das explorações de bovinos nos Açores.
Despesas do Governo Regional com viagens e viaturas.
Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa.
Prémio aos produtos lácteos.
Quotas Leiteiras.
Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da Região Autónoma dos Açores - Regras a vigorar a partir de 2007.
Térmitas.
Publicitação pública do pagamento dos apoios comunitários.
Bairro Joaquim Alves
Bem-estar animal.
Novo hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
Porto da Praia da Vitória.
Pagamentos de apoios comunitários aos agricultores dos Açores.
Gasóleo para Agricultura e para a Pesca.
Estradas Regionais construídas/intervencionadas desde 1996.
Símbolo Açores.
III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) - Candidaturas aos "Serviços Agro-Rurais".
Rede Viária da Ilha Terceira.
Centro de Leite e Lacticínios.
Situação dos exames nacionais nos Açores.
Trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.
Campanha leiteira 2005/2006.
Sanidade Animal.
Investigação agricola
Serviço Público de Transporte Aéreo para o exterior da Região Autónoma dos Açores.
Projectos de investimento - Agricultura
Emigrantes Portugueses na Bermuda em dificuldades.
Ajudas comunitárias à agricultura açoreana.
Indocumentados do Canadá
Litotrícia.
Quota Leiteira.
POSEIMA.
Gripe das aves.
Sector do transporte público de aluguer em veículos automóveis (Táxis).
Agricultura - Electrificação Agrícola.
Freguesia dos Biscoitos.
Florestas.
Encerramento do aeroporto de Santa Maria a partir das 21:30 horas.
Política Láctea.
Fundo de Socorro Social.
Emparcelamento agrícola.
Aterro sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira.
Nomeação do Director do Museu Carlos Machado
Agricultura - Projectos de Investimento.
Aerogare das Lajes
Rejuvenescimento Agrícola.
Porto da Praia da Vitória.
POSEIMA - Ajudas.
SICATE.
Quotas leiteiras.
Lotaçor - Atrasos na entrega de contribuições de profissionais da pesca à Segurança Social.
Poseima - Vacas Leiteiras
A água da Lagoa do Cabrito
Competências da Junta de Freguesia do Porto Judeu.
Falta de um aparelho de litotricia renal no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
Nova Direcção Regional da Agricultura e Florestas para a Ilha Terceira
Pedido de documentos resultantes do trabalho efectuado pelo Grupo de Missão com a finalidade de estabelecer um Programa de Combate às Térmitas nos Açores.
Direito de indemnização aos passageiros da Sata-Air Açores, SA, pelo cancelamento de voos em virtude das condições atmosféricas.
Serviços do IAMA na Terceira.
Atraso das candidaturas às ajudas comunitárias nos Açores
Serviços técnicos do IAMA na Ilha Terceira.
Obras de recuperação do Porto da Praia da Vitória.
Atrasos na realização de Juntas Médicas no âmbito do Serviço Regional de Saúde.
Apoios do POSEIMA no sector da pecuária e no regime específico de abastecimento como factores de produção agrícola.
Acesso a cuidados de saúde no Hospital de Santo Espírito de Angra a doentes com residência no concelho da Praia.
Situação Financeira do Sector Público Regional.
Aumento do custo das passagens aéreas de residente e estudante para o continente.
Gratificações aos agentes da PSP que exercem a sua actividade na Aerogare Civil das Lajes.
Praga de térmitas.
Encerramento da Escola de Santo Amaro.
Projectos de investimento na horticultura e floricultura.
Agricultura, Investigação e Formação.