DEPUTADO ANTONIO VENTURA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
15/11/2004 a 16/11/2008

Cargos que desempenhou:
- Secretário da Comissão Economia
- Secretário da Comissão Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 30/11/2004 a 16/11/2008
- Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA - de 12/01/2005 a 05/12/2005

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

A falta de rigor nas palavras do Governo Regional prejudicam os agricultores.
A crise na Agricultura - Um Governo ausente.
Os apoios comunitários na agricultura Açoriana - Eficiência nos pagamentos das ajudas comunitárias.
Auto-Aprovisionamento alimentar - Uma política ausente nos Açores.
Contributo para uma política sustentável e competitiva de produção de leite nos Açores.
Plano Regional para 2008 - Um plano agrícola igual aos outros - Palavras sem resultados no rendimento dos agricultores.
Para uma utilização racional e sustentável dos pesticidas nos Açores.
Um sistema de informação eficaz para os agricultores açorianos.
Os apoios comunitários na agricultura açoriana - Atrasos nos pagamentos e falta de informação.
Projecto de Resolução sobre o clima e a qualidade do ar nos Açores.
Observatório dos preços dos produtos agro-alimentares.
Simplificação na Agricultura.
Plano para 2007 - Um documento para a agricultura sem pensamento estratégico.
Projecto de Resolução - Quotas Leiteiras.
Ano internacional dos desertos e desertificação - Uma política agrícola nos Açores para o solo e para a desertificação humana.
Segurança no trabalho agrícola. Prevenção dos riscos na agricultura - O caso específico das hérnias discais.
Apresentação da Projecto de Resolução - Adopção das necessárias averiguações decorrentes da possível introdução de variedades de milho transgénico nos Açores.
Projecto de Resolução - POSEI - Agricultura Açores.
A biotecnologia ao serviço da agricultura.
Gripe das aves.
Aperfeiçoamento da formação agrícola para agricultores e técnicos.
Plano Regional para 2006 - Um insuficiente investimento, um substancial desencorajamento político.
Um trunfo para a agricultura dos Açores.
Revisão do Regulamento Posei/Agricultura.
A OMC e a Agricultura.
Emparcelamento de terras agrícolas - Uma tarefa ambiciosa
Plano para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008 - Agricultura
Programa do IX Governo Regional - Falta de destreza agrícola para o futuro

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Incorrecções nas provas de avaliação sumativa externa nos Açores.
Preço do leite.
Apoios financeiros concedidos pelo Governo Regional dos Açores através de uma alegada divulgação da palavra "Açores".
Problemas laborais na Base das Lajes.
Entreposto para a criação e exportação de cavalos.
Reestruturação da Divisão da Delegação da Contabilidade Pública de Angra do Heroísmo.
Obras de requalificação da Via Vitorino Nemésio.
Precaridade no Sector da Saúde.
Jovens na Agricultura.
Importação de carne de bovinos.
Reformas Antecipadas na Agricultura.
Pagamento de ajudas aos agricultores.
Avaria num dos equipamentos de monitorização do sistema de classificação de leite na ilha Terceira.
Cortes no abastecimento de água.
Estudo sobre o leite.
Postos do RIAC na Ilha Terceira.
Estatuto sanitário impede exportação de bovinos.
Certificação dos produtos.
O perímetro de Ordenamento Agrário (POA) - Serra do Cume/Agualva
Qualidade do ar
Medidas previstas para minimizar os efeitos do Pombo-Torcaz na cultura do milho, na horticultura e da vinha.
Requalificação do Bairro da Terra -Chã
Parque Florestal da Região
Produção de bionergias provenientes de resíduos da exploração pecuária e da silvicultura.
Auto - aprovisionamento alimentar dos Açores
Gabinete de Agro-Economia.
Exportação de lácteos.
Emparcelamento Agrícola.
Património Genético dos Bovinos.
Urbanização de Vale de Linhares (2)
Leptospirose nos Açores.
Muralha do Cais da Alfandega em Angra do Heroísmo.
Produção de leite nos Açores.
Abertura da Escola Tomás de Borba
Cobertura Rede Móvel da Zona Oeste da Ilha Terceira.
Rastreio e monitorização no que concerne à incidência e prevalência das doenças Rinotraqueite Infecciosa e Diarreira Bovinas.
Subida dos fertilizantes.
Habitação a custos controlados em Vale de Linhares, Angra do Heroísmo.
Ajudas comunitárias
Grota do Vale.
Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.
Seguros agrícolas.
A Biodiversidade Açoriana Terrestre e Marinha.
Médicos internos do Hospital e Centro de Saúde de Angra do Heroísmo sem vagas de acesso à especialidade.
Preços dos alimentos concentrados para a alimentação animal.
Benefícios para a Região Autonoma dos Açores com o acréscimo de quota leiteira.
Muralha do cais da Alfandega em Angra do Heroísmo
Tributação dos rendimentos dos Agricultores.
Estrada 25 de Abril.
Promoção dos Açores no Exterior.
Utilização racional e sustentável dos pesticidas no Arquipélago.
Ligação aérea Terceira - Porto
Custo do registo de prédios rústicos.
Acordo da Base das Lajes.
Certificação do leite dos Açores.
Febre Hemorrágica dos Coelhos.
Criação de uma estrutura para o subsector da carne de bovino.
Quadro de Referência Estratégica e do Programa POSEI - Açores
Transferência de crianças de vários edifícios escolares da Praia da Vctória para as novas instalações da Escola Francisco Ornela da Câmara.
Serviços Descentralizados da Segurança Social.
Falta de médicos nas Freguesias de Altares, Raminhos, Santa Bárbara e Cinco Ribeiras.
Construção das novas instalações da Associação Cristã de Mocidade da Ilha Terceira.
Rede Regional de Abate.
Aumento no preço do leite.
Parque de exposições da Ilha Terceira.
Imposições ao funcionamento das IPSS
Subsídios da União Europeia aos Agricultores Açorianos.
Acordo Laboral da Base das Lajes.
Alimentação animal.
Construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba.
Acidentes de Trabalho na Agricultura.
Ajudas comunitárias - Prémio Especial aos Bovinos Machos, Vacas Aleitantes e Prémio ao Abate - Campanha 2006/2007.
Candidaturas de 2006 ao apoio POSEIMA - vaca lleiteira.
Política de silvicultura na RAA.
Despesa administrativa que não estava prevista para os jovens agricultores.
Modelo de trasnportes aéreos nõa serve os terceirenses e a sua economia.
Programa POSEI-Açores.
Praga do Escaravelho Japonês (Popilha japónica).
Aterro sanitário da Ilha Terceira.
Derramamento do combustível na Praia da Vitória.
Abono de Família.
Classificação do leite na ilha Terceira
Candidaturas ao aumento de quota leiteira.
Quota Leiteira - Solidariedade Nacional.
Regalias dos administradores das empresas com capitais públicos.
Licenciamento e registo das explorações de bovinos nos Açores.
Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa.
Prémio aos produtos lácteos.
Quotas Leiteiras.
Térmitas.
Publicitação pública do pagamento dos apoios comunitários.
Bairro Joaquim Alves
Bem-estar animal.
Novo hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
Porto da Praia da Vitória.
Pagamentos de apoios comunitários aos agricultores dos Açores.
Gasóleo para Agricultura e para a Pesca.
Símbolo Açores.
III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) - Candidaturas aos "Serviços Agro-Rurais".
Rede Viária da Ilha Terceira.
Centro de Leite e Lacticínios.
Trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.
Campanha leiteira 2005/2006.
Sanidade Animal.
Investigação agricola
Projectos de investimento - Agricultura
Ajudas comunitárias à agricultura açoreana.
Litotrícia.
Quota Leiteira.
POSEIMA.
Gripe das aves.
Sector do transporte público de aluguer em veículos automóveis (Táxis).
Agricultura - Electrificação Agrícola.
Freguesia dos Biscoitos.
Florestas.
Política Láctea.
Fundo de Socorro Social.
Emparcelamento agrícola.
Aterro sanitário Intermunicipal da Ilha Terceira.
Agricultura - Projectos de Investimento.
Aerogare das Lajes
Rejuvenescimento Agrícola.
Porto da Praia da Vitória.
POSEIMA - Ajudas.
SICATE.
Quotas leiteiras.
Poseima - Vacas Leiteiras
A água da Lagoa do Cabrito
Competências da Junta de Freguesia do Porto Judeu.
Falta de um aparelho de litotricia renal no Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
Nova Direcção Regional da Agricultura e Florestas para a Ilha Terceira
Serviços do IAMA na Terceira.
Atraso das candidaturas às ajudas comunitárias nos Açores
Erradicação da brucelose bovina.
Serviços técnicos do IAMA na Ilha Terceira.
Obras de recuperação do Porto da Praia da Vitória.
Atrasos na realização de Juntas Médicas no âmbito do Serviço Regional de Saúde.
Apoios do POSEIMA no sector da pecuária e no regime específico de abastecimento como factores de produção agrícola.
Acesso a cuidados de saúde no Hospital de Santo Espírito de Angra a doentes com residência no concelho da Praia.
Gratificações aos agentes da PSP que exercem a sua actividade na Aerogare Civil das Lajes.
Praga de térmitas.
Encerramento da Escola de Santo Amaro.
Projectos de investimento na horticultura e floricultura.
Agricultura, Investigação e Formação.