DEPUTADO JOAQUIM MACHADO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
14-11-2000 a 14-11-2004

Cargos que desempenhou:
- Secretário da Comissão Assuntos Sociais

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - de 14-11-2000 a 14-11-2004

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção sem classificação de assunto
Revisão da carta escolar: Governo continua sem estratégia
2004: Último Plano da governação socialista
Petição dos Sindicatos de Professores (Revogação do Despacho Normativo nº. 44/2002 - Formação Contínua de Professores e Educadores)
Por um Conselho Regional de Formação Contínua de Professores e Educadores
Recolhimento de Santa Bárbara: "Nódoa negra" em Ponta Delgada
Prevenir a indisciplina na escola
Concurso de professores: Legalidade e constitucionalidade não estão acauteladas
Escola Roberto Ivens: Cronologia de um projecto adiado
Serviço público audiovisual nos Açores (Criação de Comissão Eventual)
Plano e Orçamento para 2003 e reprogramação do PMP 2001/2004 - Os cortes vêm do passado
Comunicação Política - Da Educação
Atentado ao Património
Governo adia obras na escola Roberto Ivens

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Formação contínua de professores prejudicada.
Formação contínua de professores prejudicada.
Leite escolar: legislação não é cumprida.
Revisão da Carta Escolar: Pareceres e contributos.
Os alunos estão seguros na EBI "Roberto Ivens?".
Escola da Levada: onde pára o dinheiro?
Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.
Escola Básica 2, 3 dos Ginetes.
Estrada alternativa à Ribeira Quente.
Estudo sobre a Leptospirose.
Ensinos Básico e Secundário Recorrente.
Professores contratados no ano lectivo 2003/2004, nos termos dos artigos 37º. e 38º. do Decreto Legislativo Regional nº. 27/2003/A. de 9 de Junho.
Escola Profissional das Capelas.
Auto-Construção no Concelho de Nordeste.
Incumprimento da lei no encerramento de cursos do ensino secundário recorrente.
Escolas sem terapeutas da fala.
Escolas sem leite.
Listagem das acções de formação contínua para pessoal docente, realizadas na RAA desde Outubro de 2000.
Escola do 1º. Ciclo de Rabo de Peixe.
Alunos do ensino recorrente.
Leptospirose.
Recolhimento de Santa Bárbara: obras de recuperação.
SATA - Instrumentos de ligação e de desenvolvimento dos Açores.
Prevenção da indisciplina nas escolas.
Fecho financeiro da construção da EB2, 3 da Maia.
Centro de Saúde de Ponta Delgada - Arrendamento de Imóvel.
Recuperação do vencimento de exercício.
Introdução de conteúdos regionais nas várias disciplinas do ensino básico, no âmbito do Decreto Legislativo Regional nº. 15/2001/A, de 4 de Agosto.
Desporto: Pagamentos em atraso.
Festival MúsicAtlântico.
Lei Sindical - Estudos Jurídicos.
EDA - Avaliação económico-financeira.
Defesa do Património Paisagístico e Ambiental da Caloura.
Aquisição de três fracções do bloco dois do edifício Solmar.
Unidade de Saúde da Lagoa.
Açorianos nos Estados Unidos - imigrantes ilegais e "escravizados"
Investimentos na educação.
Concurso de professores - Estudos Jurídicos.
Aquisição de software.
Alienação do conjunto habitacional do Centro de Formação Profissional dos Açores.
Mercado de Emprego Regional - Estudo
Centro de Exposições de Ponta Delgada.
Delapidação do património do Palácio de Sant´Ana.
Segurança das instalações da EB 2, 3, Roberto Ivens.
Concurso de Professores - Estudos Jurídicos.
Instalações desportivas da E.B. 2, 3 Roberto Ivens.
Atrasos do Governo Regional nos pagamentos a fornecedores de serviços e a empresas de obras públicas.
Profissionalização em Serviço.
Obras de recuperação da EB2, 3 Roberto Ivens.
Estudo sobre a criação e instalação de Parques Tecnológicos nos Açores.
Abertura de concurso interno geral para provimento do lugar de chefe de divisão de planeamento e apoio às instituições do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social.
Parque Industrial da Ribeira Grande.
Marcação de alguns serviços de diagnóstico no Hospital do Divino Espírito Santo.
Plano de Prevenção Rodoviária dos Açores.
Rotulagem da carne de bovino.
Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS).
Carta de riscos da Ribeira Quente.
Situação da Escola Básica 2, 3 Roberto Ivens.