DEPUTADO ALBERTO PEREIRA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
15/11/2004 a 29/02/2008

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Eventual - Inquérito à Segurança Social
- Relator da Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral
- Secretário da Comissão Permanente

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 30/11/2004 a 01/03/2008
- Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral - de 12/01/2005 a 05/04/2005
- Permanente - de 30/11/2004 a 01/03/2008
- Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 12/01/2005 a 30/06/2007
- Eventual - Inquérito à Segurança Social - de 06/03/2006 a 04/01/2007
- Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 07/09/2007 a 01/03/2008
- Eventual para a Reforma do Parlamento - de 06/03/2006 a 01/03/2008

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Dignificação da Politica e Qualificação da Democracia.
Alcoolismo juvenil.
Plano e Orçamento para 2007 - Turismo.
Dia Mundial do Turismo.
Turismo de cruzeiros e construção das "Portas do Mar".
Plano e Orçamento para 2006.
Plano e Orçamento para 2005
Turismo

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Continua a crise no subsector da produção de carne de bovino nos Açores.
Gabinete de Agro-Economia.
Emparcelamento Agrícola.
Património Genético dos Bovinos.
Leptospirose nos Açores.
Produção de leite nos Açores.
Transportes colectivos ao fim de semana no Faial.
Rastreio e monitorização no que concerne à incidência e prevalência das doenças Rinotraqueite Infecciosa e Diarreira Bovinas.
Subida dos fertilizantes.
Ajudas comunitárias
Seguros agrícolas.
A Biodiversidade Açoriana Terrestre e Marinha.
Preços dos alimentos concentrados para a alimentação animal.
Benefícios para a Região Autonoma dos Açores com o acréscimo de quota leiteira.
Anulação concurso público para o Bloco "C" do Hospital da Horta.
Utilização racional e sustentável dos pesticidas no Arquipélago.
Custo do registo de prédios rústicos.
Certificação do leite dos Açores.
Aumento do preço do leite aos produtores do Faial.
Criação de uma estrutura para o subsector da carne de bovino.
Quadro de Referência Estratégica e do Programa POSEI - Açores
Encerramento da Escola EB/JI da Cônsul Dabney.
Rede Regional de Abate.
Aumento no preço do leite.
Subsídios da União Europeia aos Agricultores Açorianos.
Instalações da Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças na Horta.
Acidentes de Trabalho na Agricultura.
Ajudas comunitárias - Prémio Especial aos Bovinos Machos, Vacas Aleitantes e Prémio ao Abate - Campanha 2006/2007.
Candidaturas de 2006 ao apoio POSEIMA - vaca lleiteira.
Política de silvicultura na RAA.
Despesa administrativa que não estava prevista para os jovens agricultores.
Programa POSEI-Açores.
Praga do Escaravelho Japonês (Popilha japónica).
Candidaturas ao aumento de quota leiteira.
Quota Leiteira - Solidariedade Nacional.
Obras de reordenamento do porto da Horta.
Licenciamento e registo das explorações de bovinos nos Açores.
Despesas do Governo Regional com viagens e viaturas.
Despesas do Governo Regional com assessorias técnicas e de imprensa.
Prémio aos produtos lácteos.
Promoção Turística.
Quotas Leiteiras.
Demolição de ruínas que ameaçam segurança pública.
Dúvidas sobre as obras da nova Escola Secundária da ilha do Faial.
Burocracia provoca atrasos nas saídas do "Expresso das Ilhas".
Ampliação da pista do aeroporto da Horta de fora das prioridades do Governo da República.
Promoção Turística.
Turismo de cruzeiros e "Portas do Mar".
Ampliação da pista do aeroporto da Horta.
Substituição dos Navios Cruzeiros
Suspensão da Semana das Pescas.
Acidente ocorrido com o navio "CP Valour".
Alterações no sistema de recolha de leite no Faial
Controlo de qualidade da água na Praia de Porto Pim.
Ampliação da pista do Aeroporto da Horta.
Situação Financeira do Sector Público Regional.
Aumento do custo das passagens aéreas de residente e estudante para o continente.
Atrasos no pagamento das comparticipações da ADSE.
Faialenses prejudicados nas ligações aéreas com o Porto.