DEPUTADO ALVARINO PINHEIRO

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
01/01/2005 a 31/07/2005
15/11/2004 a 30/11/2004

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 30/11/2004 a 01/08/2005
- Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral - de 27/01/2005 a 05/04/2005
- Permanente - de 27/01/2005 a 01/08/2005
- Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 27/01/2005 a 01/08/2005
- Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA - de 12/01/2005 a 01/08/2005
- Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 07/09/2007 a 01/08/2005

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008
Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008
Revisão do Sistema Eleitoral na RAA

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Facturas mensais de energia eléctrica a pagar à EDA.
Cortes nas emissões da RDP-Açores nas ilhas do Grupo Ocidental.
Segurança no transporte de passageiros pela Açorline.
Gratificação ao pessoal da PSP que presta serviço nos Aeroportos Portugueses.
Construção do Pavilhão do Porto Judeu.
Actualização dos ficheiros dos Serviços da Segurança Social, respeitantes às contribuições dos diferentes beneficiários.