Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO ALVARINO PINHEIRO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
01/01/2005 a 31/07/2005
15/11/2004 a 30/11/2004

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 30/11/2004 a 01/08/2005
- Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral - de 27/01/2005 a 05/04/2005
- Permanente - de 27/01/2005 a 01/08/2005
- Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 27/01/2005 a 01/08/2005
- Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA - de 12/01/2005 a 01/08/2005
- Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 07/09/2007 a 01/08/2005

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

07/04/2005	Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008
05/04/2005	Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008
05/04/2005	Revisão do Sistema Eleitoral na RAA

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

26/04/2005	Facturas mensais de energia eléctrica a pagar à EDA.
23/03/2005	Cortes nas emissões da RDP-Açores nas ilhas do Grupo Ocidental.
09/03/2005	Segurança no transporte de passageiros pela Açorline.
17/02/2005	Gratificação ao pessoal da PSP que presta serviço nos Aeroportos Portugueses.
17/02/2005	Construção do Pavilhão do Porto Judeu.
14/02/2005	Actualização dos ficheiros dos Serviços da Segurança Social, respeitantes às contribuições dos diferentes beneficiários.