Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO FRANCISCO COELHO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PS
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
16/11/2004 a 16/11/2008

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do PS
- Presidente da Comissão Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA
- Presidente da Comissão Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA

Comissões a que pertenceu:
- Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral - de 12/01/2005 a 05/04/2005
- Permanente - de 30/11/2004 a 16/11/2008
- Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 12/01/2005 a 30/06/2007
- Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA - de 12/01/2005 a 16/11/2008
- Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 07/09/2007 a 16/11/2008
- Eventual para a Reforma do Parlamento - de 06/03/2006 a 16/11/2008

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

18/11/2008	Discurso de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Sessão Solene de tomada de posse do X Governo da Região Autónoma dos Açores.
09/09/2008	Declaração Política.
01/07/2008	Declaração Política.
21/05/2008	Proposta de Lei n.º 169/X - "Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores".
29/11/2007	Plano e Orçamento para 2008 - Intervenção Final.
31/10/2007	Aprovação do Estatuto Político-Administrativo da RAA.
08/10/2007	Discurso do Líder Parlamentar do PS, Dr. Francisco Coelho, na Sessão Solene em honra de sua Excelência o Presidente da República por ocasião da sua visita à Região Autónoma dos Açores.
11/07/2007	Apresentação ao Plenário do Relatório Final da Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
19/04/2007	Declaração Política.
08/03/2007	Invocação dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma.
13/02/2007	Declaração Política - Referendo sobre o aborto.
22/11/2006	Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção Final.
26/09/2006	Declaração Política sobre Proposta de Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
04/09/2006	Sessão Solene Evocativa dos 30 anos de funcionamento do Parlamento dos Açores.
04/09/2006	2º Relatório Intercalar CEREPARAA.
22/02/2006	Declaração Política
24/11/2005	Plano e Orçamento para 2006 - Intervenção Final.
07/04/2005	Intervenção Final - Plano e Orçamento para 2005 e Orientações de Médio Prazo para 2005-2008
05/04/2005	Revisão do Sistema Eleitoral
11/12/2004	Intervenção de encerramento do debate do Programa do IX Governo Regional dos Açores

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

11/02/2005

Gratificação ao pessoal da Polícia de Segurança Pública a prestar serviço na Aerogare Civil das Lajes.