DEPUTADO ALVARINO PINHEIRO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
01-06-2003 a 14-11-2004
14-11-2000 a 31-12-2002

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 27-11-2000 a 18-04-2001
- Política Geral - de 07-12-2000 a 01-04-2003
- Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região - de 06-03-2001 a 03-01-2003

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Sessão Evocativa do 25 de Abril
Elevação de Rabo de Peixe a Vila
Intervenção sem classificação de assunto
Plano e Orçamento – 2004
Pagamento de Passagens aos Clubes
Declaração Política
Intervenção sobre "Voto de Pesar" pelo falecimento do Ex-Deputado Carlos Mendonça
Declaração Política
Intervenção sem classificação de assunto

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Baixas por doença dos produtores agrícolas.
Contrato Colectivo de Trabalho para os vigilantes de empresas de segurança nos Açores.
Descida da Estrada Regional entre a Casa do Povo da Vila de São Sebastião e a Estrada do Visconde no Porto Martins.
Requerimentos não respondidos.
Especialidades de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Região Autónoma dos Açores.
Integração de repatriados dos Estados Unidos da Amércia no tecido social e laboral dos Açores.
Protecção, ordenamento e gestão do património florestal da Região Autónoma dos Açores.
Obras de reabilitação no troço da estrada regional que atravessa a Freguesia da Fonte do Bastardo.
Serviço de Estomatologia do Hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo.
Recuperação das instalações do edificio da Casa do Povo do Salão.
Pagamento pela Direcção Regional de Educação Física e Desportos do custo das passagens aéreas utilizadas pelas comitivas das Associações e Clubes de Futebol.
Atribuição de verbas do orçamento regional às festividades açorianas.
Apoios por parte do Governo Regional ao Laboratório de Ambiente Marinho e Tecnológico da Universidade dos Açores.
Project Finance.
Balneário do Pavilhão da Escola Básica do 2º. e 3º. Ciclo de Angra do Heroísmo.
SICATE - Sistema de Crédito de Apoio à Aquisição de Terras por Rendeiros e Proprietários.
Molhe do porto comercial da Praia da Vitória.
Intervenção da Inspecção Regional de Trabalho, a pedido da Comissão de Trabalhadores da Pronicol, na referida empresa.
Inspecção efectuada pela Delegação de Saúde de Angra do Heroísmo à Pronicol.
Pagamento de indemnizações compensatórias.
Transporte regular de passageiros para o Corvo.
Transporte de cargas para a Corvo.
Reposição de voos cancelados, por parte de SATA, para a ilha do Corvo.
Subsídios aos vitelos abatidos.
Limpeza de rotundas e bermas na ilha Terceira.
Voos da SATA para as Flores.