Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO ARTUR LIMA

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
01/08/2005 a 16/11/2008

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 10/09/2005 a 16/11/2008
- Permanente - de 10/09/2005 a 16/11/2008
- Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 10/09/2005 a 30/06/2007
- Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA - de 10/09/2005 a 16/11/2008
- Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA - de 07/09/2007 a 10/09/2005
- Eventual para a Reforma do Parlamento - de 06/03/2006 a 16/11/2008

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

21/05/2008	Proposta de Lei n.º 169/X - "Aprovação da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores".
16/04/2008	CDS-PP defende criação de Enfermeiro de Família.
19/02/2008	Declaração Política.
29/11/2007	Plano e Orçamento para 2008 - Intervenção Final.
28/11/2007	Plano e Orçamento para 2008.
27/11/2007	Plano e Orçamento para 2008.
31/10/2007	Aprovação do Estatuto Político-Administrativo da RAA.
08/10/2007	Discurso do Deputado do CDS/PP, Dr. Artur Lima, na Sessão Solene em honra de sua Excelência o Presidente da República por ocasião da sua visita à Região Autónoma dos Açores.
11/07/2007	Apresentação ao Plenário do Relatório Final da Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
24/05/2007	Ligação aérea Terceira-Porto.
23/05/2007	Declaração Política.
17/04/2007	Eventual fuga aos impostos da Directora Regional da Saúde.
08/03/2007	Invocação dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma.
14/02/2007	O CDS/PP volta a criticar a violação dos dados pessoais dos Açorianos pelas companhias aéreas.
24/01/2007	O CDS/PP promove discussão sobre os problemas no transporte aéreo para o exterior e no interior da Região.
22/11/2006	Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção Final.
21/11/2006	Plano e Orçamento para 2007 - Investimentos relativos à Ilha Terceira.
20/11/2006	Plano e Orçamento para 2007 - Intervenção sobre saúde.
26/10/2006	Apresentação do Projecto de Resolução - Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes.
04/09/2006	Sessão Solene Evocativa dos 30 anos de funcionamento do Parlamento dos Açores.
04/09/2006	2º Relatório Intercalar CEREPARAA.
29/06/2006	Artur Lima denuncia problemas de transporte aéreo.
11/05/2006	O CDS/PP considera que a Comissão Parlamentar de Inquérito não é o meio mais eficiente para averiguar as suspeitas levantadas pelo Sr. Manuel António Martins.
10/05/2006	Declaração Política - Artur Lima não aceita que a Administração Regional puna responsáveis por motivos de exercício da liberdade de expressão.
09/05/2006	Dia da Europa.
15/03/2006	Irregularidade praticada pelas companhias aéreas na digitalização dos documentos pessoais dos passageiros.
14/03/2006	Declaração Política - Atitude do PSD face à revisão da Lei Eleitoral.
22/02/2006	Crítica à política da saúde na Região Autónoma dos Açores.
25/01/2006	Defesa do aproveitamento do vento para a produção de energia eólica nos Açores.
24/11/2005	Plano e Orçamento para 2006 - Intervenção Final.
24/11/2005	Plano e Orçamento para 2006.
23/11/2005	Plano e Orçamento para 2006.
22/11/2005	Plano e Orçamento para 2006.
20/09/2005	Problemas de saúde na Região.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

14/07/2008	Seguimento prático da Resolução nº. 15/2007/A, de 6 de Agosto (Recomenda que o Governo Regional dos Açores promova as medidas adequadas tendo em vista a revalorização e reestruturação da carreira de todos os trabalhadores da Aerogare Civil das Lajes).
11/02/2008	Listas de espera nos três hospitais da RAA.
29/01/2008	Problemas sanitários nas vinhas protegidas e classificadas da Ilha do Pico.
17/12/2007	Transporte de uma unidade de sangue para o Centro de Saúde da Graciosa.
23/10/2007	Ligações aéreas com a ilha do Corvo
11/09/2007	Obras na Via Vitorino Nemésio.
05/09/2007	Bairro Social da Terra Chã, em Angra do Heroísmo.
17/07/2007	Protocolo estabelecido entre a SATA e o Consulado dos Estados Unidos da América nos Açores.
27/06/2007	Campeonato Nacional de Futebol da III Divisão - Série Açores.
19/06/2007	Projecto SIS-ARD.
11/06/2007	Programa de combate às termitas.
05/06/2007	Obras do Porto de Pesca da Praia de São Mateus, na ilha da Graciosa.
31/05/2007	Acordo entre Portugal e Espanha - Pesca de atum nos mares dos Açores por barcos de pesca das Canárias.
16/05/2007	"Nova Lota" de Ponta Delgada.
13/02/2007	Requerimento do CDS/PP sobre alegada fuga à impostos da Directora Regional de Saúde.
09/02/2007	Prestação de cuidados de saúde aos açorianos.
25/05/2006	Contratos para auditorias aos hospitais da Região
17/05/2006	Actividade do Serviço Regional de Saúde
31/01/2006	Consulta de estomatologia no Hospital de Santo Espírito, em Angra do Heroísmo.
02/12/2005	Ligações aéreas de e para os Açores.
19/09/2005	Desemprego nos Açores.
14/09/2005	Acessibilidade dos utentes ao Serviço Regional de Saúde.
12/09/2005	Projecto de saneamento básico na vila de Santa Cruz das Flores.