DEPUTADO EUGENIO LEAL

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPD/PSD
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
07/11/1996 a 13/11/2000

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 22/04/1999 a 13/11/2000
- Economia, Finanças e Plano - de 27/11/1996 a 21/04/1999
- Inquérito para Averiguação de Eventuais Irregularidades Ocorridas no Processo de Elaboração de Listas Concorrentes às Eleições das Autarquias Locais - de 18/02/1998 a 05/10/1998
- Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa no Âmbito da Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998 - de 09/11/1998 a 12/11/2000
- Comissão Eventual de Imquérito para Avariguação de Suspeições Levantadas na Imprensa Regional - de 23/09/1998 a 13/11/2000

INTERVENÇÕES DIVERSAS:



REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Obras nos portos da Praia do Almoxarife e da Feteira.
Visita do Presidente do Governo e comitiva aos Estados Unidos da América.
Cooperativa agrícola de lacticínios do Faial.
Estudo sobre a viabilidade económica futura da COFACO, S.A..
Reconstrução - Sismo de 1998.
Abastecimento de combustíveis à Região.
Sismo 98 - Reconstrução.
Sismo 98 - Reconstrução.
Reparação e beneficiação do pavimento rígido da Avenida Marginal, na cidade da Horta.
Apoio à reconstrução de dependências - Sismo de 9 de Julho.
Interdição da Praia de Porto Pim
Transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.
Voos semanais da Tap-Air Protugal no aeroporto da Horta.
Obras de adaptação do edifico da Rua Walter Bensaúde, na Horta - Casa Grande.
Subsídios à Transmaçor.
Obras no porto do Varadouro.
Interdição da Praia de Porto Pim
Transporte marítimo de passageiros inter-ilhas.
Ampliação da marina da Horta
Parque desportivo do Faial
Redução do tarifário da SATA
Remoção dos escombros resultantes da destruição provocada pelo sismo de 9 de Julho.
Avaliação da situação real do sismo de 9 de Julho.
Realojamento das famílias desalojadas em virtude do sismo de 9 de Julho.
Armazenagem de combustíveis no porto da Horta.
Actividade da COPEFA-Conservas de Peixe do Faial, SA.
Desobrigação das embarcações exploradas pela Açorline do cumprimento de algumas formalidades legais na entrada e saída dos portos da Região.
Apresentação na ALRA dos relatórios de execução intercalares e finais dos Planos Regionais.
Execução conjunta do projecto de construção da nova Escola Secundária Geral e Básica e do Complexo Desportivo da Horta.
Junção da Escola Secundária Geral e Básica Dr. Manuel de Arriaga com a Escola do 2º. Ciclo do Ensino Básico da Horta.
Construção de uma piscina no Complexo Desportivo da Horta.
Discriminação na aplicação do tarifário nas embarcações rápidas aos passageiros que na Região efectuem viagens de ida e volta nos grupos oriental e central.
Novo sistema e regime de transporte marítimo e de gestão portuária
Abastecimento de gasóleo às pescas.
Preços dos cereais na Região
Obras de beneficiação e restauro da Igreja do Carmo na Horta
"Concurso público para execução das obras da ""Casa Grande""."
Taxas de Reestruturação Portuária no porto da Horta.
Montagem no Hospital da Horta de equipamento de hemodiálise.