DEPUTADO ALVARINO PINHEIRO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
07/11/1996 a 13/11/2000

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 01/01/2000 a 13/11/2000
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 22/04/1999 a 13/11/2000
- Economia, Finanças e Plano - de 27/11/1996 a 21/04/1999
- Organização e Legislação - de 22/11/1996 a 09/03/1997
- Inquérito para Averiguação de Eventuais Irregularidades Ocorridas no Processo de Elaboração de Listas Concorrentes às Eleições das Autarquias Locais - de 18/02/1998 a 13/11/2000
- Comissão Eventual de Imquérito para Avariguação de Suspeições Levantadas na Imprensa Regional - de 23/09/1998 a 13/11/2000

INTERVENÇÕES DIVERSAS:



REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Porto piscatório dos Biscoitos na ilha Terceira.
Problemas existentes na Freguesia de São Roque devido ao trânsito.
Construção de uma rotunda no Cruzamento da Circular de Angra com a via que liga a Vinha Brava ao Hospital.
Indices remuneratórios aos professores licenciados que estão a fazer estágio pedagógico para adquirirem habilitação profissional.
Utilização de sacos sintéticos e não degradáveis para o transporte de compostos animais.
Pagamento de retroactivos à totalidade dos professores.
Instalações do Serviço Regional de Estatística dos Açores.
Descongelamento de vagas no Hospital de Angra do Heroísmo.
Transportes maritimos à ilha do Corvo.
Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores.
Reparação da via de acesso às Ruas do Santiago e do Coelho, em Água de Pau.
Número de docentes na RAA com habilitação específica para o exercício
Exportação de cimento através do porto da Praia da Vitória.
Preservação da flora natural dos Açores.
Incentivos destinados a fixar professores em determinadas ilhas ou zonas mais carenciadas dos Açores.
Incentivos aos investimentos para a melhoria das explorações agrícolas.
Demolição do edifício conhecido como Observatório Meteorológico, em Santa Cruz das Flores.
Situação das populações das Freguesias da Costa Norte do Concelho de Ponta Delgada.
Melhoramento genético de bovinos.
Montagem de uma central de britagem na ilha das Flores.
Obras nas estradas da ilha das Flores.
Projecto gotérmico da ilha Terceira.
Reparação da muralha da Fajã de São João.
Abastecimento de água à lavoura na ilha do Pico.
Asfaltagem de estrada em Sto. António, na ilha de S. Jorge
Comunicações telefónicas nas Flores.
Parque de retem do porto comercial de S. Roque do Pico.
Colocação no Centro de Saúde das Flores de médico especializado em diabetologia e medicina interna.
Serviços da Inspecção Regional do Trabalho.
Inquérito à Biblioteca Pública e Arquivo da Horta.
Cobertura das ilhas do Grupo Oriental e Central pela emissão da RTP1.
Processo de inquérito decorrido no matadouro da ilha do Pico.
Atribuição de subsídios às Cooperativas de São Jorge.
Reformados da ex-Caixa Económica Açoreana S.A.
Controle do coelho bravo nos Açores.
Projectos de investimento na lavoura açoriana.
Taxas de Reestruturação Portuária
Escola Secundária da Horta.
Parque de estacionamento do Aeroporto Internacional das Lajes.
2ª. Fase da cobertura da Região pela RTP 1