Assembleia Legislativa da RegiÃ£o AutÃ*noma dos AÃ§ores

DEPUTADO DUARTE FREITAS

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Pico
Período(s) do exercício de funções:
14/11/2000 a 20/07/2004

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 27/11/2000 a 14/11/2004
- Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa no Âmbito da Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998 - de 03/01/2001 a 03/12/2003
- Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região - de 06/03/2001 a 21/01/2004

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

22/04/2004	Evocação dos 30 anos do 25 de Abril
11/12/2003	Discussão do Plano e Orçamento para 2004
09/12/2003	Discussão do Plano e Orçamento de 2004
09/04/2003	Intervenção sem classificação de assunto
13/11/2002	Intervenção sem classificação de assunto
27/09/2002	Intervenção sem classificação de assunto
17/06/2002	Intervenção sem classificação de assunto

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

05/04/2004	Estragos causados pela intempérie que assolou a ilha do Pico em Abril.
12/03/2004	Instalação de grua no porto das Lajes do Pico e na zona da Ponta da Ilha.
05/03/2004	Aparelho de mamografia inactivo na Ilha do Pico.
09/02/2004	Funcionamento do Hotel - Escola São Pedro.
29/10/2003	Estragos provocados pelo mau tempo.
26/09/2003	Encerramento da Pré-Escola da Calheta do Nesquim.
30/06/2003	Pavimentação de 600m de troço que permitiria ligar as vias já pavimentadas no Cachorro e Lagido.
23/06/2003	Instalação de gruas na ilha do Pico.
15/04/2003	Prejuízos provocados pelo mau tempo na ilha do Pico.
14/04/2003	Encerramento de lotas pela Lotaçor.
03/02/2003	Gestão do Parque de Retém do Porto Comercial do Pico.
02/12/2002	Concessão de apoios no âmbito de actividades físicas e desportivas.
22/11/2002	Transferência de verbas para a reconstrução.
15/11/2002	Reconstrução.
28/10/2002	Instalação de gruas nos principais portos do ilha do Pico.
08/10/2002	Legalização de alambiques e apoio aos seus proprietários.
04/07/2002	Reconstrução.
15/04/2002	Convento de S. Pedro de Alcântra em S. Roque do Pico.
25/02/2002	Manutenção da Estrada Transversal (2-2ª) que liga o Norte ao Sul do Pico.
22/01/2002	Transporte marítimo de passageiros no Canal Faial, Pico e no Triângulo.
15/10/2001	Protecção da orla marítima das Lajes do Pico.
22/08/2001	Abastecimento público de energia na Ilha do Pico.
23/03/2001	Reserva Natural da Montanha do Pico.
19/03/2001	Ajudas aos agricultores no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo.
19/02/2001	Protecção da orla marítima das Lajes.
25/01/2001	Estudo do Ministério das Finanças sobre o impacto da redução dos Impostos.
18/01/2001	Transporte marítimo de cargas.
09/01/2001	Despiste da BSE nos Açores.
30/11/2000	Funcionários da Segurança Social que trabalham nas Casas do Povo.