Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO JOAQUIM PONTE

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

VI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPD/PSD
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
07/11/1996 a 13/11/2000

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- Presidente da Comissão Organização e Legislação
- Presidente da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 22/04/1999 a 18/09/1999
- Política Geral e Assuntos Internacionais - de 11/12/1996 a 21/04/1999
- Organização e Legislação - de 28/11/1998 a 21/04/1999
- Inquérito para Averiguação de Eventuais Irregularidades Ocorridas no Processo de Elaboração de Listas Concorrentes às Eleições das Autarquias Locais - de 18/02/1998 a 13/11/2000

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

01/03/1999	Onda de assaltos na Ilha Terceira.
12/02/1999	Viteleiro do Raminho.
26/01/1999	Processo de reconstrução decorrente do sismo de 1980.
01/04/1998	Encerramento da sala de jogos do Club de Golf da ilha Terceira
25/03/1998	Apresentação na ALRA dos relatórios de execução intercalares e finais dos Planos Regionais.
03/03/1998	Trabalho extraordinário, prevenções e horários acrescidos.
14/11/1997	Dívida real do Serviço Regional de Saúde.
14/11/1997	Atribuição de subsídios por parte da Direcção da Segurança Social.
18/02/1997	Processo de construção da futura marina de Angra do Heroísmo.
16/12/1996	Nomeação do Delegado da Secretaria de Economia e Delegado de Turismo na Terceira