DEPUTADO ZURAIDA SOARES

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do BE

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - de 09/12/2008 a 04/11/2012
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - a partir de09/12/2008
- Permanente - de 12/12/2008 a 04/11/2012
- Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade - de 16/06/2009 a 16/03/2012
- Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. - de 19/10/2010 a 10/09/2012
- Parlamentar de Inquérito à Atividade da Secretaria Regional da Saúde e Entidades Públicas Empresariais sob sua Tutela - de 10/05/2012 a 31/05/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projecto de Dec. Leg. Reg. que adapta o Código do Trabalho à Região.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Análise das Contas da Região.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência sobre o crescimento do desemprego nos Açores.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de Urgência - Intervenção inicial - Protocolo de Colaboração e Entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Debate de urgência - Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2012.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Reapreciação do Orçamento para 2011.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Extinção do cargo de Representante da República.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Projecto de Resolução - Postos de Informação Juvenil.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação Decreto Legislativo Regional transferência de IRS para as autarquias.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Medidas de austeridade do Governo, e a sua incidência sobre todos os açorianos, mas principalmente as mulheres.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Intervenção inicial no debate de urgência - "Análise da situação do desemprego na Região Autónoma dos Açores, consequências e medidas de apoio".
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Plano e Orçamento para 2010.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Projecto de Resolução - Quota de Imigrantes.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sobre a situação laboral dos trabalhadores do ex-IFADAP.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política - Por ocasião do DIA da EUROPA.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Sorte de Varas.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente - Declaração de voto.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Estatuto da Carreira do Docente.
Declaração Política da Deputada Zuraida Soares do BE - Código do Trabalho.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do X Governo da RAA. (texto disponível no Diário das Sessões nº. 5, página 106 e seguintes).
Programa do X Governo da RAA - Intervenção final da líder do Grupo Parlamentar do BE.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores e adoção de medidas de atenuação do impacte da obra.
Proteção dos animais de companhia e a promoção do bem estar animal.
Transparência na admissão de trabalhadores da administração pública autónoma.
Defender e proteger as lagoas da ilha das Flores.
Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.
Intervenção realizada pelos Serviços da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar na Lagoa das Patas, na ilha das Flores.
Atraso na conclusão da empreitada de construção de novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária dos Açores e do Parque de Exposições da Terceira.
Direção Regional da Cultura.
Obras no cais da Calheta de São Jorge.
Novo contrato assinado entre o Governo Regional e a VIATEL.
Educação Sexual e implementação das recomendações emanadas do relatório final "Gravidez e maternidade na adolescência nos Açores".
Prática ilegal na "Tenta pública na Praça da ilha Terceira" incluída no "II Fórum da Cultura Taurina".
Atualização do processo de remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
Fundopesca.
Programas de aquisição e empréstimo de recursos pedagógicos.
Habitação em risco de derrocada no leito da ribeira da Agualva.
Preço da farinha de trigo tipo 65 e do pão de trigo tipo 65.
FundoPesca.
ASTA - Atlântica Sociedade de Turismos e Animação SA.
Fajã do Calhau.
Equipas multidisciplinares no Sistema de Ensino Regional.
Gabinete de Apoio à Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.
Saúde - Clínica Vila dos Passos.
Regime de aplicação de isenções ao Diploma do Orçamento de Estado entre as empresas do Sector Público Empresarial Nacional e Regional.
Relatório resultante da inspecção ordinária à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
Membros do Governo viajam de avião sem pagar.
Integração dos funcionários do IFAP na Administração Regional Autónoma.
Carta de Missão da Direcção Regional da Cultura.
Fajã do Calhau.
Parceria público-privada para concepção, construção e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores.
Horários de funcionamento dos Museus dos Açores.
Assistência aos banhistas nas zonas balneares dos Açores.
Novo regulamento dos programas Estagiar.
Refeições completas para os alunos das escolas públicas da Região Autónoma dos Açores.
Refeições completas para as crianças das creches, jardins de infância e Ateliers de Tempos Livres.
Aplicação na Região da legislação sobre IVG.
Deslocação da Dra. Luísa César ao Canadá.
Refeições completas para os alunos da Escola Básica e Integrada Roberto Ivens.
Instalações e condições de trabalho na RTP/Açores.
Docentes contratados nos Açores.
Educação sexual em meio escolar.
Reclassificação profissional.
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo às condições de trabalho na RTP/Açores.
Encerramento da fábrica COFACO na ilha do Faial.
Obra do novo acesso à Fajã do Calhau.
Listagem de empresas beneficiaárias das linhas de crédito e programa de apoio à manutenção de portos de trabalho.
Despedimentos em empresas com actividades na RAA.
Jogos de fortuna e azar na RAA - Decreto Legislativo Regional n.º 30/99/A.
Despedimento de trabalhadores da indústria conserveira dos Açores.
Remuneração complementar pelo trabalho suplementar prestado pelos trabalhadores contratados na Unidade de Saúde da Ilha de S. Jorge.
Relatório relativo à situação laboral na RTP/Açores.
Situação dos trabalhadores dos IPSS'S e Misericórdias da Região Autónoma dos Açores.
Situação dos trabalhadores das Casas do Povo da Região.
Apoios no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Encerramento da Delegação regional do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - Açores (IFADAP).
Destino a dar aos resíduos resultantes de demolição e construção do Projecto de Execução da SCUT da Ilha de S. Miguel.
Apresentação dos pedidos de apoio no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Integração na administração regional dos trabalhadores requisitados após a conclusão de FEDER e consequentemente do PROPESCAS e PRORURAL.
Relatório da Inspecção Regional do Trabalho, relativo à situação laboral na RTP/Açores.
Centro de Radioterapia nos Açores.
1º. Ciclo da Escola BI de Rabo de Peixe - Manuais escolares.