Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO JOSE CASCALHO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
10/04/2012 a 04/11/2012
01/02/2011 a 30/09/2011
17/11/2008 a 31/08/2009

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 09/12/2008 a 31/08/2009
- Eventual de Inquérito à Ruptura no Abastecimento de Água na Ilha Terceira - de 31/03/2009 a 01/09/2009

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

13/06/2012	Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política.
29/09/2011	Intervenção da Deputado José Cascalho do BE - Declaração Política.
08/07/2009	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores "Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores".
07/07/2009	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Apresentação e fundamentação do Projecto de Resolução do Grupo Parlamentar do BE/Açores: "Recomenda ao Governo da Região Autónoma dos Açores que elabore e implemente um Plano de intervenção para a prevenção da gravidez e apoio à maternidade na adolescência na Região Autónoma dos Açores".
13/05/2009	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Sorte de Varas.
22/04/2009	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Zona Económica Exclusiva.
02/04/2009	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
19/02/2009	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Investimento na Ciência.
17/02/2009	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Estatudo da Carreira do Docente/Educação.
10/12/2008	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - Alterações no Sistema Educativo Açoriano.
10/12/2008	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - RTP/A - Serviço Publico com Qualidade.
09/12/2008	Intervenção do Deputado José Cascalho do BE - Programa do X Governo da RAA - Novas Valências para Base das Lajes.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

15/06/2012	Atraso na conclusão da empreitada de construção de novas instalações do Laboratório Regional de Veterinária dos Açores e do Parque de Exposições da Terceira.
23/09/2011	Cultivo de variedades geneticamente modificadas na Região.
22/09/2011	Condições oferecidas às crianças, pais e encarregados de educação transferidos para novas escolas devido à reestruturação da rede escolar.
13/07/2011	Cadastro com respectivo historial das pedreiras licenciadas na ilha Terceira.
12/07/2011	Resolução de situações de grave carência habitacional do "Programa Famílias com Futuro".
11/07/2011	Equipas multidisciplinares no Sistema de Ensino Regional.
09/06/2011	Gabinete de Apoio à Comunicação Social da Região Autónoma dos Açores.
16/05/2011	FundoPesca.
08/04/2011	Litotrícia na Região Autónoma dos Açores.
06/04/2011	Aquisição onerosa de bens imóveis, para a Região e Institutos Públicos Regionais.
31/03/2011	Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
24/03/2011	Relatório resultante da inspecção ordinária à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
24/03/2011	Membros do Governo viajam de avião sem pagar.
21/07/2009	Inventariação do Património Imóvel dos Açores no Concelho de Angra do Heroísmo.
07/07/2009	Distribuição dos micro-computadores portáteis "Magalhães" nos Açores.
07/07/2009	Combate às dependências nos Açores.
07/07/2009	Taxa de infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) nos Açores.
22/05/2009	Novo hospital de Angra do Heroímo - relatório final.
14/05/2009	Avaliação dos resultados da aplicação do Programa PROMEDIA (Decreto Legisltaivo nº. 22/2006/A).
12/05/2009	Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
06/05/2009	Memorando entre o Governo Regional e a Empresa Microsoft Portugal.
23/04/2009	Estudo da Violência de Genero - Inquérito à População dos Açores.
09/03/2009	Contrapartidas previstas no Acordo Bilateral da Base das Lajes para a Região Autónoma dos Açores.
26/02/2009	Esclarecimento acerca da situação actual da Irmandade do Livramento.
12/02/2009	Listagem e conteúdos das deliberações referentes às propostas aprovadas pela APIA, desde a sua criação.
23/01/2009	Novo Hospital de Angra do Heroísmo.