Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO PAULO ESTEVAO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do PPM

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 09/12/2008 a 04/11/2012
- Assuntos Sociais - de 09/12/2008 a 04/11/2012
- Permanente - de 12/12/2008 a 04/11/2012
- Eventual de Inquérito à Ruptura no Abastecimento de Água na Ilha Terceira - de 31/03/2009 a 21/01/2010
- Eventual para analisar a aplicação do Rendimento Social de Inserção na RAA - de 21/09/2010 a 13/04/2011
- Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. - de 19/10/2010 a 10/09/2012
- Parlamentar de Inquérito à Atividade da Secretaria Regional da Saúde e Entidades Públicas Empresariais sob sua Tutela - de 10/05/2012 a 31/05/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

05/07/2012	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A Guerra Eleitoral de 2012.
13/06/2012	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em defesa da RTP-Açores.
09/05/2012	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Uma alternativa para os Açores.
20/03/2012	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência sobre o crescimento do desemprego nos Açores.
14/02/2012	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Protocolo de Colaboração e Entendimento entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
24/01/2012	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - Políticas de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Pobreza.
13/12/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discurso - Projeto de Resolução - Recomenda ao Governo Regional que adquira objectos de valor cultural e patrimonial que possam testemunhar o percurso histórico, a identidade etnográfica e as práticas culturais específicas da população corvina.
30/11/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
28/11/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2012 - Resposta ao discurso do Vice-Presidente do Governo Regional.
19/10/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política.
18/10/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação Parlamentar - A estratégia de defesa e evolução do processo autonómico açoriano no contexto da atual crise económica nacional e internacional.
27/09/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Debate de Urgência - Em Defesa da RTP-Açores.
06/07/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Realização de Plenários da Assembleia Legislativa noutras ilhas da Região.
09/06/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projecto de Resolução - Recomenda ao Governo Regional a divulgação anual das despesas, pessoal afecto e actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores.
08/06/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A nova situação política nacional.
13/04/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A Necessidade de Renovação Política Rara Resgatar o País e a Região da Crise Económica.
23/03/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - A favor das eleições e do fim do Governo Socialista.
22/02/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre o Sector da Educação.
25/01/2011	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre a conceptualização e operacionalização de uma estratégia açoriana para a protecção e exploração do Mar dos Açores.
22/12/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Reapreciação do Orçamento para 2011.
25/11/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
19/10/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Os Péssimos Resultados do Sistema Educativo Regional nos Exames Nacionais do Ensino Secundário.
23/09/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - O Novo Site do Turismo dos Açores.
15/07/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Projecto de Resolução - Criação do Ensino Secundário Regular na Ilha do Corvo.
14/07/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Novas Políticas e um Novo Governo.
15/06/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Liberdade.
20/05/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Patriotismo Autonómico.
16/03/2010	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Interpelação ao Governo Regional sobre o Sector da Educação.
26/11/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
24/11/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Plano e Orçamento para 2010.
28/10/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Resultados, nas escolas dos Açores, dos Exames do Ensino Secundário: soluções para o sistema de ensino.
10/09/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - A política de abandono deste Governo na Ilha do Corvo.
07/09/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Ensino e Formação Musical na Ilha do Corvo.
09/07/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - A Actividade dos Transitários na Ilha do Corvo.
08/07/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em Defesa do Sistema Parlamentar.
08/07/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Criação da Euro-região da Macaronésia.
18/06/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Estatuto da Carreira Docente.
17/06/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Em defesa da Liberdade e da Democracia.
13/05/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Limitação dos Mandatos dos Presidentes dos Conselhos Executivos.
13/05/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Uma Estratégia Europeia para os Açores.
22/04/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Falta cumprir o 25 de Abril nos Açores.
02/04/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
31/03/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
19/02/2009	Declaração Política do Deputado Paulo Estevão do PPM - (A Política do abandono na Ilha do Corvo).
17/02/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Discurso sobre a Proposta de Alteração do Estatuto da Carreira Docente (A Derrota do Álamo).
29/01/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação de Projecto - (Lei Orgânica da Assembleia).
28/01/2009	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política - Ao Serviço do Povo Açoriano.
11/12/2008	Programa do X Governo da RAA - Intervenção final do líder da Representação Parlamentar do PPM.
09/12/2008	Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do X Governo da RAA.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

05/09/2012	6.ª solicitação do estudo de ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
14/08/2012	Solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo que o candidato e Deputado do Partido Siocialista, Vasco Cordeiro, diz conhecer.
02/08/2012	Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
26/07/2012	Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
16/07/2012	Solicitação de cópia do levantamento, efetuado pela Direcão Regional da Cultura, dos objetos de valor cultural e patrimonial existentes na ilha do Corvo.
16/07/2012	Nova solicitação dos estudos realizados a propósito da ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
21/06/2012	Ampliação e alargamento do cais do Porto da Casa na ilha do Corvo.
21/05/2012	Funcionamento do Serviço de Ambiente das Flores e do Corvo.
03/05/2012	Enumeração das medidas tomadas pelo Governo Regional no âmbito da preservação da flora terrestre endémica da ilha do Corvo.
26/04/2012	Salvaguarda do Património Cultural da Ilha do Corvo.
26/04/2012	Trilhos pedestres na ilha do Corvo.
24/04/2012	Alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.
23/04/2012	Atualização da Carta Escolar.
02/08/2009	Tolerância de Ponto na Ilha do Corvo.
19/03/2009	O Aterro Sanitário e o Centro de Processamento e Triagem da Ilha do Corvo.
17/03/2009	Melhorias a Introduzir no Funcionamento do Ariel.
09/02/2009	Resposta ao pré-anúncio do regresso das embarcações que realizam, recentemente, várias acções de pesca ilegal ao largo das ilhas do Grupo Ocidental.
06/02/2009	Centro de Interpretação Ambiental do Corvo.
26/01/2009	Recordar a Amália Rodrigues na ilha do Corvo.
21/01/2009	Caracterização do contexto e qualidade dos mecanismos de integração e apolo especializado fornecido aos alunos cegos, surdos e autistas nas escolas da Região.
14/01/2009	Autorizações de gozo de comissão de serviço requeridas após 31 de Maio.
12/01/2009	Pesca ilegal ao largo da reserva da Biosfera da ilha do Corvo.