DEPUTADO JORGE COSTA PEREIRA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Comissões a que pertenceu:
- Permanente - de 12/12/2008 a 04/11/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano e Orçamento para 2012 - Educação - Plano do Governo para 2012.
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Ampliação do Porto da Horta.
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Plano para 2011 - "Qualificar os açorianos" - Educação, Emprego e Formação Profissional.
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Casos por resolver na Reconstrução.
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Educação.
Intervenção do Deputado Jorge Costa Pereira do PSD - Programa do X Governo da RAA - Educação.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Cirurgias programadas e primeiras consultas em Ortopedia interrompidas no Hospital da Horta.
Adequação da capacidade prevista para a Escola Básica 1, 2 António José d´Ávila.
Novamente problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.
Cargos Públicos.
Boletim de Sanidade.
Para quando as ambulâncias SIV no Faial?
Lista de espera em ortopedia aumenta 432% no Hospital da Horta.
Fileira de leite na ilha do Faial.
Atraso na regulamentação da atribuição de bolsas de estudo.
Macas e cadeiras de rodas com dificuldades de embarque no novo Cais do Porto da Horta.
Dívidas do Serviço Regional de Saúde continuam a criar problemas à sociedade açoriana.
Injustiça na integração de trabalhadores da CALF no IAMA.
Avaliação da situação económico-social do Faial.
Programa Reativar.
Concurso público para instalação de centros de inspeção técnica de veículos automóveis e reboques.
Distribuição de sinal TDT.
Cedência de terrenos das termas do Varadouro ao município da Horta.
Os trabalhadores das Casas do Povo não podem ser as vítimas.
Observatório Açoriano da Juventude.
Bolsas de estudo.
Garantias para o financiamento da obra de saneamento básico da cidade da Horta.
Segurança do acesso ao Porto do Salão 13 anos após o sismo.
Para quando a requalificação das Termas do Varadouro?
Serviço de Ortopedia do Hospital da Horta.
Quem fala verdade sobre a situação dos sinistrados proprietários do Faial.
Contradições no encerramento da Escola do Salão.
Reestruturação da Segurança Social nos Açores.
Integração Conservatórios Regionais - O caso do Conservatório Regional da Horta.
Envio de citações, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a empresas, por dívidas inexistentes.
Critériios para o encerramento de escolas do 1.º ciclo nos Açores.
Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.
Consulta de estomatologia no Centro de Saúde da Horta.
Novos horários da Transmaçor no Triângulo.
Termas do Varadouro continuam esquecidas!
Instituto de Meteorologia nos Açores.
Necessidades de docentes/concursos nas escolas dos Açores.
Estudo da Universidade de Coimbra sobre alargamento da escolaridade obrigatória nos Açores.
Avaria da única incubadora do Hospital da Horta.
Escola concordam com "Visto Prévio"?
Apoio ao Fayal Sport Club na alteração das dimensões do piso sintético do Estádio da Alagoa.
Campo de Golfe do Faial.
Governo pretende ou não a fusão das administrações portuárias dos Açores?
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil da APADIF comprometido?
Garantias do serviço público de transporte marítimo de passageiros nas ilhas do triângulo.
Avaria prolongada de colposcópio no Hospital da Horta.
Faial com produção agro-pecuária biológica sim ou não?
Avaliação do interesse público da colocação do Presidente da Câmara do Comércio da Horta a tempo inteiro.
Situação da utilização dos desfibrilhadores automáticos externos nos Açores.
Praga do Escaravelho Japonês descontrolada no Faial?
Promoção internacional de frutas, legumes e flores produzidos em Portugal.
Jardins da Casa Manuel de Arriaga.
Aquário do Monte da Guia para quando?
Estudos de Opinião sobre a conjuntura Sócio-Político nas ilhas de São Miguel e Terceira - Falta de resposta do Governo Regional.
O que vão as escolas dos Açores cumprir: A Lei ou um Email?
Estudos de opinião sobre a Conjuntura Sócio-Política nas ilhas de São Miguel e Terceira.
Prioridades no investimento do Governo Regional e o Estádio Mário Limo.
Consequências da obra do novo Cais do Porto da Horta no "Saco do Porto".
Falta de recursos humanos nas Escolas dos Açores.
Para onde foi a quota leiteira resgatada no Faial?
Seguros Agrícilas.
Produtores de leite do Corvo penalizados.
SATA com mais viagens mas com custos agravados para os Faialenses.
Promoção do consumo local das produções locais.
Alterações na tarifa de residente nos Açores.
Questões legais no encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
Problemas no Complexo Desportivo Dr. Manuel de Arriaga.
Encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
Centro de Saúde da Horta encerra Serviço de Atendimento Permanente.
Jogos das ilhas em 2010 nos Açores.
Extracção de areia na Praia do Almoxarife.
Casos de cancro / Edifício do Tribunal da Horta.
Deslocação de doentes.
Construção do Bloco C do Hospital da Horta.
Construção do campo de golfe do Faial.
Demolição de edifício das Companhias de Cabos Submarinos.
Transferência da Estação Radionaval da Horta para São Miguel?
Problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.
Atribuição de apoios no âmbito da conservação, protecção e optimização da rede hidrográfica, nomeadamente ao nível das ribeiras e grotas.
O computador "Magalhães" nos Açores.
Interrupções no fornecimento de energia eléctrica no Faial.
Transporte marítimo no canal Faial-Pico.
Actividade de sucateiro na Ilha do Faial.
Segurança do acesso ao Porto do Salão
Situação dos vigilantes da natureza nos Açores.
Alteração e ampliação da Escola António José D'Ávila.
Não adjudicação empreitada Estádio Mário Lino
Leptospirose e Campanhas de Desratização no Faial.
Remuneração complementar dos Encarregados de Instalações e Serventes de Limpeza das Casas do Povo. Continua a discriminação!!!
Praga das térmitas nos Açores continua sem resposta adequada por parte do Governo Regional.
Muro de Porto Pim Ameaça Ruir.
Certificação energética de edifícios.
Adjudicação empreitada do Estádio Mário Lino.
Responsabilidades do Governo Regional na reconstrução.
Intercomunicabilidade entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e a Administração Central.
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.
Preço diferenciado da água à lavoura na ilha do Faial.
Escolas que solicitaram a continuação do processo de avaliação dos docentes.-