DEPUTADO LUIS GARCIA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Faial
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Secretário da Comissão Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 09/12/2008 a 20/04/2012
- Permanente - de 00/00/00 a 04/11/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Construção do Campo de Golfe do Faial.
Intervenção do Deputado Luis Garcia do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
Intervenção do Deputado Luís Garcia do PSD - Problemas no sector agro-pecuário do Faial.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Cirurgias programadas e primeiras consultas em Ortopedia interrompidas no Hospital da Horta.
Adequação da capacidade prevista para a Escola Básica 1, 2 António José d´Ávila.
Novamente problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.
Para quando as ambulâncias SIV no Faial?
Lista de espera em ortopedia aumenta 432% no Hospital da Horta.
Criar condições para a limpeza de ribeiras e linhas de água.
Fileira de leite na ilha do Faial.
Abastecimento de água à agricultura.
Custos para o erário público com a deslocação do Presidente do Governo e comitiva ao Brasil.
Macas e cadeiras de rodas com dificuldades de embarque no novo Cais do Porto da Horta.
Dívidas do Serviço Regional de Saúde continuam a criar problemas à sociedade açoriana.
Injustiça na integração de trabalhadores da CALF no IAMA.
Avaliação da situação económico-social do Faial.
Concurso público para instalação de centros de inspeção técnica de veículos automóveis e reboques.
Distribuição de sinal TDT.
Cedência de terrenos das termas do Varadouro ao município da Horta.
Os trabalhadores das Casas do Povo não podem ser as vítimas.
Bolsas de estudo.
Garantias para o financiamento da obra de saneamento básico da cidade da Horta.
Agricultura Biológica.
Segurança do acesso ao Porto do Salão 13 anos após o sismo.
Produção de carne de bovino nos Açores - IGP
Para quando a requalificação das Termas do Varadouro?
Serviço de Ortopedia do Hospital da Horta.
Quem fala verdade sobre a situação dos sinistrados proprietários do Faial.
Contradições no encerramento da Escola do Salão.
Reestruturação da Segurança Social nos Açores.
Integração Conservatórios Regionais - O caso do Conservatório Regional da Horta.
Envio de citações, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a empresas, por dívidas inexistentes.
Critériios para o encerramento de escolas do 1.º ciclo nos Açores.
Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.
Consulta de estomatologia no Centro de Saúde da Horta.
Novos horários da Transmaçor no Triângulo.
Carreira e remunerações do pessoal de enfermagem.
Termas do Varadouro continuam esquecidas!
Instituto de Meteorologia nos Açores.
Avaria da única incubadora do Hospital da Horta.
Apoio ao Fayal Sport Club na alteração das dimensões do piso sintético do Estádio da Alagoa.
Campo de Golfe do Faial.
Leptospirose nos Açores
Governo pretende ou não a fusão das administrações portuárias dos Açores?
Distribuição de metadona em unidades móveis.
Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil da APADIF comprometido?
Garantias do serviço público de transporte marítimo de passageiros nas ilhas do triângulo.
Avaria prolongada de colposcópio no Hospital da Horta.
Faial com produção agro-pecuária biológica sim ou não?
Avaliação do interesse público da colocação do Presidente da Câmara do Comércio da Horta a tempo inteiro.
Estudo do impacto socioeconómico da abolição das quotas leiteiras nos Açores.
Acordos com o MERCOSUL
Situação da utilização dos desfibrilhadores automáticos externos nos Açores.
Praga do Escaravelho Japonês descontrolada no Faial?
Melhorar operacionalidade do porto do Corvo.
Promoção internacional de frutas, legumes e flores produzidos em Portugal.
Jardins da Casa Manuel de Arriaga.
Aquário do Monte da Guia para quando?
Certificação do leite dos Açores.
Futuro dos lacticínios nos Açores.
Prioridades no investimento do Governo Regional e o Estádio Mário Limo.
Consequências da obra do novo Cais do Porto da Horta no "Saco do Porto".
Para onde foi a quota leiteira resgatada no Faial?
Seguros Agrícilas.
Solicitação de informação sobre despesas e publicidade institucional.
Produtores de leite do Corvo penalizados.
SATA com mais viagens mas com custos agravados para os Faialenses.
Promoção do consumo local das produções locais.
Alterações na tarifa de residente nos Açores.
Resultados do trabalho da Comissão Técnica encarregue de estudar as razões das diferenças entre o preço do leite no Continente e nos Açores.
Questões legais no encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
Transporte de resíduos para o exterior da Região.
Problemas no Complexo Desportivo Dr. Manuel de Arriaga.
Encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
Centro de Saúde da Horta encerra Serviço de Atendimento Permanente.
Jogos das ilhas em 2010 nos Açores.
Extracção de areia na Praia do Almoxarife.
Casos de cancro / Edifício do Tribunal da Horta.
Deslocação de doentes.
Construção do Bloco C do Hospital da Horta.
Construção do campo de golfe do Faial.
Demolição de edifício das Companhias de Cabos Submarinos.
Transferência da Estação Radionaval da Horta para São Miguel?
Problemas no abastecimento de combustíveis no aeroporto da Horta.
Atribuição de apoios no âmbito da conservação, protecção e optimização da rede hidrográfica, nomeadamente ao nível das ribeiras e grotas.
O computador "Magalhães" nos Açores.
Interrupções no fornecimento de energia eléctrica no Faial.
Transporte marítimo no canal Faial-Pico.
Actividade de sucateiro na Ilha do Faial.
Segurança do acesso ao Porto do Salão
Situação dos vigilantes da natureza nos Açores.
Alteração e ampliação da Escola António José D'Ávila.
Plano de Ordenamento e Gestão Florestal dos Açores.
Não adjudicação empreitada Estádio Mário Lino
Leptospirose e Campanhas de Desratização no Faial.
Praga das térmitas nos Açores continua sem resposta adequada por parte do Governo Regional.
Muro de Porto Pim Ameaça Ruir.
Certificação energética de edifícios.
Adjudicação empreitada do Estádio Mário Lino.
Responsabilidades do Governo Regional na reconstrução.
Intercomunicabilidade entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e a Administração Central.
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.
Preço diferenciado da água à lavoura na ilha do Faial.
Apoios comunitários.