DEPUTADO JOAO COSTA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Graciosa
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Secretário da Comissão Eventual de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone
- Relator da Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA.

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - de 11/02/2011 a 04/11/2012
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - de 09/12/2008 a 10/02/2011
- Eventual de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone - de 08/01/2010 a 16/07/2010
- Eventual para analisar a aplicação do Rendimento Social de Inserção na RAA - de 21/09/2010 a 13/04/2011
- Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. - de 19/10/2010 a 10/09/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita Estatutária do Governo.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano Anual Regional para 2012.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita estatutária à ilha Graciosa.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Declaração Política.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano Anual Regional para 2011.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2010.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Visita Estatutária à Graciosa.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Transportes Marítimos de Passageiros.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
Intervenção do Deputado João Costa do PSD.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Dragagem de areia na Vila da Praia da Graciosa.
Campanha "Açores em Festa".
Politica Agrícola Comum (PAC) pós 2013.
Certificação dos produtos não avança.
Relatório Único para recolha da informação da atividade social das empresas sem dados sobre a ilha Graciosa.
Seguros Agrícolas.
Atraso na regulamentação da atribuição de bolsas de estudo.
Abastecimento de água à agricultura.
Serviço Regional de Saúde a servir mal os Graciosenses.
Dívidas do Serviço Regional de Saúde continuam a criar problemas à sociedade açoriana.
Onde pára o Centro do Leite e Laticínios?
Conhecer os custos da produção agrícola.
Concurso de pessoal docente.
Concurso público para instalação de centros de inspeção técnica de veículos automóveis e reboques.
Os trabalhadores das Casas do Povo não podem ser as vítimas.
Agricultura Biológica.
Obra de rotundas nas Pedras Brancas na Graciosa demonstra o esbanjamento de dinheiros públicos.
Horários da SATA para o próximo Inverno IATA voltam a prejudicar a Graciosa.
O Solo - elemento de segurança alimentar.
Termas do Carapacho.
Envio de citações, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, a empresas, por dívidas inexistentes.
Critériios para o encerramento de escolas do 1.º ciclo nos Açores.
Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.
Futuro do Aeroporto das Lajes.
Carreira e remunerações do pessoal de enfermagem.
Instituto de Meteorologia nos Açores.
Instalação de um Centro de Dia para idosos na freguesia de Nossa Senhora da Luz - Graciosa.
Escola concordam com "Visto Prévio"?
Pescadores da Graciosa esquecidos pelo Governo Regional.
Culturas Transgénicas.
Horários de Inverno da Sata para a ilha Graciosa.
Obras portuárias na Graciosa.
Estudo do impacto socioeconómico da abolição das quotas leiteiras nos Açores.
Acordos com o MERCOSUL
Despesas de apoio jurídico nos processos de construção e fretamento de navios para transporte marítimo de passageiros na RA dos Açores.
Atlanticoline não cumpre orientações do Governo.
Números revelam situação social grave na ilha Graciosa.
Promoção internacional de frutas, legumes e flores produzidos em Portugal.
Estudos de Opinião sobre a conjuntura Sócio-Político nas ilhas de São Miguel e Terceira - Falta de resposta do Governo Regional.
Certificação do leite dos Açores.
Estudos de opinião sobre a Conjuntura Sócio-Política nas ilhas de São Miguel e Terceira.
Futuro dos lacticínios nos Açores.
Antiga casa da lavoura em Santa Cruz da Graciosa à beira de ruir.
Seguros Agrícilas.
Horticultura.
Solicitação de informação sobre despesas e publicidade institucional.
Promoção do consumo local das produções locais.
Concentração da frota da SATA numa única ilha.
Doente evacuada da ilha Graciosa fica mais de uma semana à espera de cirurgia.
Dados relativos à situação económico-social na ilha da Graciosa.
Resultados do trabalho da Comissão Técnica encarregue de estudar as razões das diferenças entre o preço do leite no Continente e nos Açores.
Transporte de resíduos para o exterior da Região.
Porto de pescas da Graciosa.
Jogos das ilhas em 2010 nos Açores.
Estudo sobre o transporte marítimo de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
Plano para 2010 - Agricultura.
Deslocação de doentes.
Atribuição de apoios no âmbito da conservação, protecção e optimização da rede hidrográfica, nomeadamente ao nível das ribeiras e grotas.
Oferta formativa na ilha Graciosa.
Acesso ao Porto Comercial da Ilha de Graciosa.
Posto de RIAC na Freguesia da Luz na Ilha Graciosa.
Curso de Formação Profissional na Graciosa.
Remuneração complementar dos Encarregados de Instalações e Serventes de Limpeza das Casas do Povo. Continua a discriminação!!!
Praga das térmitas nos Açores continua sem resposta adequada por parte do Governo Regional.
Transporte rodoviário de combustível para pescas e agricultura na Graciosa.
Certificação energética de edifícios.
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.
Matadouro da Graciosa.
Novo hotel na Graciosa.
Ampliação do Museu da Graciosa.