Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO ANTONIO MARINHO

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do PSD
- Secretário da Comissão Parlamentar de Inquérito à Atividade da Secretaria Regional da Saúde e Entidades Públicas Empresariais sob sua Tutela

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 09/12/2008 a 04/11/2012
- Permanente - de 12/12/2008 a 04/11/2012
- Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. - de 19/10/2010 a 10/09/2012
- Parlamentar de Inquérito à Atividade da Secretaria Regional da Saúde e Entidades Públicas Empresariais sob sua Tutela - de 10/05/2012 a 31/05/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

27/01/2011	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política - Reeleição do Professor Cavaco Silva.
22/12/2010	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Reapreciação do Orçamento para 2011.
25/11/2010	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
21/09/2010	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política.
15/07/2010	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política.
26/11/2009	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
27/10/2009	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política - PSD “aceita o veredicto popular” das eleições autárquicas.
07/07/2009	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política.
16/06/2009	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD - Declaração Política.
02/04/2009	Intervenção do Deputado António Marinho do PSD no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
11/12/2008	Programa do X Governo da RAA - Intervenção final do líder do Grupo Parlamentar do PSD.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

20/08/2012	Refinanciamento da Dívida Direta da Região Autónoma dos Açores.
02/07/2012	Cargos Públicos.
17/04/2012	Custos para o erário público com a deslocação do Presidente do Governo e comitiva ao Brasil.
23/02/2012	Ajudas de custo.
11/01/2012	Regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo.
07/11/2011	Custos com festas de inauguração das SCUT.
27/10/2011	Exploração do jogo de fortuna ou azar na Região.
20/07/2011	Relatórios e Contas de 2010 do Sector Público Empresarial Regional.
11/04/2011	Transferência de verbas para as Autarquias Açorianas.
17/01/2011	Contas da Associação Portas do Mar.
21/12/2010	Influência do empreendimento das Portas do Mar no aumento da agitação marítima na Marina de Ponta Delgada.
27/10/2010	Serviços de saúde e contenção de despesas.
20/08/2010	Transparência na concessão de avales da Região a IPSS.
18/08/2010	SITE WWW.visitazores.com.
05/08/2010	Passagens aéreas de e para os Açores abaixo dos 100 euros.
26/07/2010	Despesas de apoio jurídico nos processos de construção e fretamento de navios para transporte marítimo de passageiros na RA dos Açores.
09/07/2010	Rampas para operação de Ferry "Ró-Ró" das Portas do Mar e do Porto de Santa Maria.
16/06/2010	Relatórios e contas de 2009 do Sector Público Empresarial Regional.
23/03/2010	Velhos guetos, novas centralidades.
04/03/2010	Compra de 51% do capital da SINAGA, SA.
04/12/2009	Estudo sobre o transporte marítimo de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
29/06/2009	Ajudas comunitárias de 2009 para os Agricultores dos Açores.
25/06/2009	Nova marina de Ponta Delgada, com metade dos lugares desocupados, é considerada pelo presidente da empresa pública Portos dos Açores como um investimento "social"
17/03/2009	Maus Cheiros no Cabouco.
05/03/2009	Portas do Mar.
04/02/2009	Dívidas do Governo Regional às gasolineiras.
26/01/2009	Intercomunicabilidade entre a Administração Regional Autónoma dos Açores e a Administração Central.
24/11/2008	Navio Atlântida - "disparates" e falta de estabilidade em avaria.