Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO PEDRO GOMES

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Política Geral
- Presidente da Comissão Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 09/12/2008 a 04/11/2012
- Permanente - de 12/12/2008 a 04/11/2012
- Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade - de 16/06/2009 a 16/03/2012
- Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. - de 19/10/2010 a 10/09/2012
- Parlamentar de Inquérito à Atividade da Secretaria Regional da Saúde e Entidades Públicas Empresariais sob sua Tutela - de 10/05/2012 a 31/05/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

03/07/2012	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Declaração Política.
29/11/2011	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2012 - Políticas de Saúde.
23/02/2011	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Debate sobrre a Proposta de Decreto Legislativo Regional - Regime Jurídico de Apoios Financeiros na Área da Saúde.
24/11/2010	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2011 - Políticas de Saúde.
16/06/2010	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Declaração Política - Saúde.
27/11/2009	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Alteração ao Estatuto do Serviço Regional da Saúde.
25/11/2009	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Plano e Orçamento para 2010 - Políticas de Saúde.
02/04/2009	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009 - Desenvolvimento e Políticas Sociais.
09/12/2008	Intervenção do Deputado Pedro Gomes do PSD - Programa do X Governo da RAA - Desenvolvimento e coesão nos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

24/04/2012	Abastecimento de água à agricultura.
26/03/2012	Injustiça na integração de trabalhadores da CALF no IAMA.
04/01/2012	Concurso público para instalação de centros de inspeção técnica de veículos automóveis e reboques.
07/11/2011	Custos com festas de inauguração das SCUT.
31/10/2011	Os trabalhadores das Casas do Povo não podem ser as vítimas.
27/10/2011	Exploração do jogo de fortuna ou azar na Região.
20/09/2011	Produção de carne de bovino nos Açores - IGP
12/07/2011	Critériios para o encerramento de escolas do 1.º ciclo nos Açores.
11/07/2011	Projectos de investimento no âmbito do PRORURAL.
28/06/2011	Consulta de estomatologia no Centro de Saúde da Horta.
31/03/2011	Instituto de Meteorologia nos Açores.
29/03/2011	Necessidades de docentes/concursos nas escolas dos Açores.
29/03/2011	Estudo da Universidade de Coimbra sobre alargamento da escolaridade obrigatória nos Açores.
22/03/2011	Avaria da única incubadora do Hospital da Horta.
09/03/2011	Escola concordam com "Visto Prévio"?
17/01/2011	Contas da Associação Portas do Mar.
13/01/2011	Leptospirose nos Açores
21/12/2010	Influência do empreendimento das Portas do Mar no aumento da agitação marítima na Marina de Ponta Delgada.
29/10/2010	Culturas Transgénicas.
28/10/2010	Avaria prolongada de colposcópio no Hospital da Horta.
28/10/2010	Mudança de categoria dos trabalhadores na Base das Lajes.
27/10/2010	Serviços de saúde e contenção de despesas.
23/08/2010	Estudo do impacto socioeconómico da abolição das quotas leiteiras nos Açores.
05/08/2010	Situação da utilização dos desfibrilhadores automáticos externos nos Açores.
26/03/2010	Taludes de Água d'Alto - As questões a que o Governo Regional não responde.
25/03/2010	Promoção do consumo local das produções locais.
11/02/2010	Questões legais no encerramento da fábrica da COFACO na Horta.
04/12/2009	A inspecção de trabalho e o trabalho suplementar na banca.
09/07/2009	Projecto Açores Região Digital.
25/06/2009	O computador "Magalhães" nos Açores.
05/03/2009	Portas do Mar.
23/02/2009	Lota do Porto de Vila Franca do Campo.
06/02/2009	Estabelecimento prisional de Ponta Delgada as questões a que o Governo Regional não responde.
04/02/2009	Dívidas do Governo Regional às gasolineiras.
22/01/2009	Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.
18/12/2008	Estão os Açorianos a financiar a SATA?
16/12/2008	Escolas que solicitaram a continuação do processo de avaliação dos docentes.-
15/12/2008	Estabelecimento prisional de Ponta Delgada.