Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO ANIBAL PIRES

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PCP
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
17/11/2008 a 04/11/2012

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do PCP

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Sociais - de 09/12/2008 a 04/11/2012
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - a partir de09/12/2008
- Permanente - de 12/12/2008 a 04/11/2012
- Eventual de Inquérito à Ruptura no Abastecimento de Água na Ilha Terceira - de 31/03/2009 a 21/01/2010
- Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade - de 16/06/2009 a 16/03/2012
- Eventual de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone - de 08/01/2010 a 16/07/2010
- Eventual para analisar a aplicação do Rendimento Social de Inserção na RAA - de 21/09/2010 a 13/04/2011
- Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. - de 19/10/2010 a 10/09/2012
- Parlamentar de Inquérito à Atividade da Secretaria Regional da Saúde e Entidades Públicas Empresariais sob sua Tutela - de 10/05/2012 a 31/05/2012

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

04/09/2012	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o "Memorando de Entendimento" entre os Governos Regional e da República.
04/07/2012	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a criação de uma ligação marítima regular entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria.
04/07/2012	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Destruição dos apoios sociais.
10/05/2012	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projeto de Resolução N.º 56/2011 - "Interdição do cultivo de organismos geneticamente modificados na Região Autónoma dos Açores".
08/05/2012	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - O Código do Trabalho nos Açores.
22/03/2012	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Aumento do salário mínimo regional.
20/03/2012	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate sobre o desemprego nos Açores.
30/11/2011	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
09/06/2011	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Sector Eléctrico Regional.
22/03/2011	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores de rejeição do PEC 4.
22/03/2011	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sector das Pescas.
27/01/2011	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Efeitos das medidas de austeridade.
22/12/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Reapreciação do Orçamento para 2011.
25/11/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2011.
23/11/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2011.
22/10/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores de rejeição das medidas de austeridade.
19/10/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Medidas de Austeridade.
14/07/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Exploração laboral nos Açores.
17/06/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Iniciativa do PCP para a introdução de software livre na Administração Pública Regional.
17/06/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Roteiros Culturais.
16/06/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Rendimento Social de Inserção.
15/06/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Lucros da EDA - Electricidade dos Açores.
18/05/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a iniciativa do PCP para a introdução de software livre na Administração Pública Regional.
18/05/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Reposição da gestão democrática na Escola Profissional das Capelas.
18/05/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Medidas de austeridade e o seu impacto na Região Autónoma dos Açores.
22/04/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto do PCP Açores para conferir transparência à aquisição de publicidade pelos serviços do Estado.
22/04/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o pedido de urgência do Projecto do PCP Açores para devolver instrumentos de gestão democrática à Escola Profissional das Capelas.
19/03/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Novo Acordo Laboral da Base das Lajes.
18/03/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Plano de Estabilidade e Crescimento.
11/02/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Aeroporto de Santa Maria.
09/02/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Debate de urgência sobre desemprego.
21/01/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Situação Social nos Açores.
19/01/2010	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta do PCP Açores de medidas de combate à abstenção.
26/11/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
25/11/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Plano e Orçamento para 2010.
28/10/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Proposta do PCP Açores para alterar os Programas de Estágios "Estagiar".
28/10/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Falhanço das medidas de combate à crise.
09/09/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Anteproposta de Lei do PCP para permitir aos imigrantes o acesso à tarifa de residente nas passagens aéreas.
09/09/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Certificação energética de edifícios.
08/09/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - Educação.
08/07/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Apresentação da proposta sobre a Educação Intercultural.
07/07/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Transportes Marítimos".
18/06/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a abstenção.
18/06/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Transportes Marítimos.
16/06/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta de criação de um passe combinado para transportes públicos.
13/05/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto de Legalização da Sorte de Varas.
12/05/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política - "Relatório sobre Gravidez e Maternidade na Adolescência nos Açores" e "Estudo Sobre o Rendimento Escolar no Ensino Secundário".
23/04/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre o Projecto de Decreto Legislativo Regional 2/2009 que Regula a Atribuição de Apoio Social aos Funcionários da Administração Pública.
23/04/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a Proposta de Alteração ao Sistema Fiscal.
22/04/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a defesa da zona Económica Exclusiva dos Açores.
22/04/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a classificação do Castelinho de Santa Clara na ilha de São Miguel.
22/04/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a utilização do território e espaço aéreo dos Açores para o transporte ilegal de prisioneiros.
22/04/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Declaração Política.
21/04/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Obras do caminho de acesso à Fajã do Calhau.
02/04/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP no encerramento do debate das Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
31/03/2009	Intervenção do Deputado Anibal Pires do PCP - Orientações de Médio Prazo para 2009-2012 e Propostas de Plano e Orçamento para 2009.
19/02/2009	Declaração Política do Deputado Aníbal Pires do PCP - PCP Açores quer mais apoio para os doentes deslocados.
29/01/2009	Declaração Política do Deputado Aníbal Pires do PCP.
29/01/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre as propostas de alteração à Orgânica dos Serviços da Assembleia Regional.
27/01/2009	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Sobre a proposta de criação de uma Comissão de Inquérito às obras na Fajã do Calhau.
11/12/2008	Programa do X Governo da RAA - Intervenção final do líder da Representação Parlamentar do PCP.
10/12/2008	Intervenção do Deputado Aníbal Pires do PCP - Programa do X Governo da RAA.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

11/07/2012	Prospeção de minérios em fontes hidrotermais submarinas.
05/07/2012	Fundo de Compensação Social.
05/06/2012	Cultivo de produtos geneticamente modificados nos Açores.
04/06/2012	Terapia da Fala na Ilha das Flores.
17/02/2012	Transporte de material de mergulho na SATA.
24/01/2012	Uniformização dos procedimentos em relação aos trabalhadores dos Portos dos Açores, SA.
04/11/2011	Perdizes.
17/10/2011	Fusão de empresas regionais.
22/08/2011	Aproveitamento hidroeléctrico reversível na Lagoa das Furnas.
22/07/2011	Relatório e Contas da APTSM, SA relativo a 2010; pedido de indeminização solicitado pelo consórcio construtor do empreendimento "Portas do Mar" e total do endividamento e encargo anual directamente relacionado com o empreendimento "Portas do Mar".
04/03/2011	Vessel Traffic Service.
02/03/2011	Geotermia.
17/02/2011	Golfe.
10/02/2011	Macaronésia.
04/02/2011	Pescas.
02/02/2011	Deslizamento de terras em Santa Maria.
02/02/2011	Ecocentro em Santa Maria.
31/01/2011	Lay-off.
31/01/2011	Escarevelho Japonês
09/09/2010	Cancelamento de voo da Sata para Santa Maria.
02/08/2010	Cobrança de taxas de reemissão de bilhetes pela SATA.
04/06/2010	Cancelamento do protocolo entre a Lotaçor e a Cooperativa Porto de Abrigo.
01/06/2010	Processo de renovação da frota da SATA
27/04/2010	Actividades marítimo-turísticas.
30/03/2010	Combate ao trabalho precário nos Açores.
29/03/2010	Acesso para deficientes.
25/03/2010	Encerramento da unidade fabril da COFACO na ilha do Faial.
04/02/2010	SINAGA.
03/02/2010	Cais de varagem de Santa Maria.
18/01/2010	Falta fuel no aeroporto de Santa Maria.
14/01/2010	Situação social laboral dos trabalhadores açorianos.
13/01/2010	Não pagamento das itinerância a professores.
12/01/2010	Infra-estruturas portuárias de Vila do Porto.
24/11/2009	Lay-off no hotel das Furnas.
20/11/2009	Greve dos trabalhadores que prestam serviço de vigilância nos aeroportos geridos pela ANA SA na Região Autónoma dos Açores.
21/10/2009	Parque Zoológico do Concelho da Povoação.
17/09/2009	Transferência para a Região dos terrenos não afectos à actividade aeroportuária, na envolvente do aeroporto de Santa Maria.
17/09/2009	Aeroporto de Santa Maria.
13/07/2009	Nova matriz curricular a ser implementada nos três ciclos do Ensino Básico na RAA, a partir do ano lectivo 2009/2010.
15/06/2009	Escola Profissional das Capelas.
05/06/2009	Aquisição de novos navios para assegurar o transporte público de passageiros entre as ilhas do Faial, Pico e São Jorge.
04/06/2009	Avaria no guindaste de apoio ao Porto da Calheta.
22/05/2009	Parque de exposições da ilha Terceira.
22/05/2009	Encerramento de lojas de atendimento ao público da SATA.
30/04/2009	Depósito e comércio a gáz no concelho da Lagoa.
15/04/2009	Sistema complementar de apoio à frequência de estudos pós-secundários e superiores.
13/03/2009	Integração da Escola Profissional das Capelas na Rede Escolar Regional.
09/02/2009	Ordenamento da Estrada Regional da Rua Direita do Ramalho, no concelho de Ponta Delgada.
09/02/2009	Integração das EB1/JI do Ramalho e da EB1/JI do Carvão na sede da Unidade Orgânica da EBI Canto da Maia.
09/02/2009	Antigo matadouro de Ponta Delgada.
09/02/2009	Mau estado da falésia da orla marítima na 2ª Rua de Santa Clara, no Concelho de Ponta Delgada.
02/02/2009	Obras de requalificação da "Mata da Doca" de Ponta Delgada.