DEPUTADO MARIO MONIZ

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
IX LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
01/10/2011 a 09/04/2012
01/09/2009 a 31/01/2011

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 01/09/2009 a 04/11/2012
- Eventual de Inquérito à Ruptura no Abastecimento de Água na Ilha Terceira - de 02/02/2009 a 21/01/2010
- Eventual para analisar a aplicação do Rendimento Social de Inserção na RAA - de 21/09/2010 a 31/01/2011

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Projecto de Resolução que recomenda ao Governo iniciativas que permitam a Qualificação Comunitária da Manteiga dos Açores - Manteiga e leite açorianos certificados.
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2012.
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação projecto de resolução - Celebração do centenário da implementação da República Portuguesa.
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Situação injusta relativamente à remuneração dos técnicos das IPSS dos Açores.
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Interpelação ao Governo sobre Transporte Marítimo de Mercadoria, da iniciativa do PPM.
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE no encerramento do debate das Propostas de Plano e Orçamento para 2010.
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Declaração final relativa à apresentação do projecto de alteração do FUNDOPESCA.
Intervenção do Deputado Mário Moniz do BE - Apresentação do Projecto de Alteração ao Decreto Legislativo Regional Nº. 16/2002/A de 10 de Maio - FUNDOPESCA.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Construção da "marginal" na Fajã Grande, ilha das Flores.
Contrato de concessão assinado entre a Secretaria regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e a TSM.
Programas de aquisição e empréstimo de recursos pedagógicos.
Bolsa regional aos estudantes do ensino superior.
Ação - Promoção de hábitos de vida saudáveis.
Habitação em risco de derrocada no leito da ribeira da Agualva.
Recuperação da Casa e Redutos do Solar onde nasceu Manuel de Arriaga.
Atraso na conclusão da empreitada de concepção/construção do reperfilamento do leito da ribeira da Agualva.
Preço da farinha de trigo tipo 65 e do pão de trigo tipo 65.
Horário restrito da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.
Estudo sobre os transportes marítimos na Região Autónoma dos Açores e ante-projecto de navio destinado ao transporte de passageiros e viaturas.
Extracção de inertes no Pico do Alferes.
Relatórios resultantes das diligências tomadas referentes às queixas electrónicas.
Opção de investimento público no sistema de ensino regional.
Regime jurídico da venda e consumo de bebidas alcoolicas.
Regularização do cumprimento das obrigações salariais dos formadores e funcionários e das bolsas dos formandos da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
Viabilidade financeira da Escola Profissional da Ilha de São Jorge.
Candidaturas FUNDOPESCA.
Remoção e descarte de produtos que contenham amianto.
Trabalhadores que estão ou podem estar expostos a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto.
Garantia referente à empreitada de construção do Sistema de Terminal do Aeroporto da Ilha do Pico.
Equipa de acompanhamento e avaliação dos Programas ESTAGIAR.
Construção e exploração de uma unidade hoteleira, com classificação de 5 estrelas, na cidade de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Selecção e oferta de cursos PROFIG, profissionais e profissionalizantes.
Novo regime da escolaridade obrigatória e cursos PROFIJ - Níveis I/II.
Pagamento das despesas correspondentes às deslocações, estadias e alimentação dos professores que frequentem o programa de educação para o empreendedorismo.
Patinódromo da Madalena é incompatível com tradições de "última hora".
Programa Operacional das Pescas para a Região Autónoma dos Açores - PROMAR.
Transição de funcionários da Cooperativa "Porto de Abrigo para a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA".
Incumprimento das obrigações remuneratórias, por parte da ASTA Atlântida - Sociedade de Turismo e Animação, SA.
Zona Balnear da Caloura.
Greve dos trabalhadores sindicalizados da EDA-Electricidade dos Açores.
Caminho de acesso à Fajã do Calhau, Água Retorta, Ilha de São Miguel.
Concurso internacional para adjudicação do serviço público de transporte colectivo regular na ilha das Flores.
Concursos "bizarros" na função pública.
Infiltrações de água na aerogare da ilha do Pico.
Implementação do passe social.
Contrato global de fornecimento de software com a empresa ESRI Portugal.
Portal regional para a transparência na contratação pública.
Desobstrução da Ribeira do Belo Jardim, no concelho da Praia da Vitória.
Aquisição de 51% do capital da SINAGA.
Trabalhadores ao serviço da Junta de Freguesia de Santa Bárbara, Ilha Terceira.
Instalações da Sede do Cineclube da Horta
Regime de faltas ao serviço das pessoas afectadas pelo vírus H1N1.
Empreitada de construção - Portas do Mar.
Implementação do "Passe Social".
Regulamento de acesso à montanha da ilha do Pico.
Casa Manuel de Arriaga inserida nas Comemorações do Centenário da República Portuguesa.
Recursos Humanos afectos às Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores.
Plano Regional de Emprego (2003-2006).
Posição do Governo Regional dos Açores sobre o aumento da pista do aerporto da Horta.