Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO ARTUR LIMA

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
Período(s) do exercício de funções:
05/11/2012 a 02/11/2016

Cargos que desempenhou:
- Lider do Grupo Parlamentar do CDS/PP

Comissões a que pertenceu:
- Permanente - de 23/11/2012 a 02/11/2016
- Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA - de 12/02/2015 a 28/12/2015

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

07/09/2016	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia na Região Autónoma dos Açores”.
04/09/2016	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Sessão Solene Evocativa dos 40 anos da Autonomia dos Açores.
14/07/2016	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Orçamento participativo da Região Autónoma dos Açores”.
10/05/2016	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar”.
13/04/2016	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Projeto de Resolução n.º 132/X – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de Ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa”.
12/04/2016	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação”.
26/11/2015	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2016.
24/11/2015	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento da Região para 2016 - Intervenção inicial.
08/07/2015	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Reforma da Autonomia”.
19/05/2015	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/Azores Airlines transferir a sua base operacional para a ilha Terceira”.
15/04/2015	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO".
10/03/2015	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Acessibilidades: Transportes e Turismo”.
10/02/2015	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Politica: O PREIT e o regime autonómico.
15/01/2015	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “SATA”.
13/01/2015	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Acessibilidades e Transportes.
10/12/2014	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do debate de urgência sobre “Serviço Regional de Saúde”.
27/11/2014	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2015.
31/10/2014	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projecto de Resolução - Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - "Elefantes" estacionadas na Base Aérea N.º 4, Lajes e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais.
08/07/2014	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projecto de Decreto Legislativo Regional - Tempos Máximos de Resposta Garantidos para Cirurgia no Serviço Regional de Saúde.
08/07/2014	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - SATA: presente e futuro.
09/05/2014	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Intervenção de abertura: Projeto de Resolução n.º 69/X – “Recomenda ao Governo Regional que proceda às alterações e transferências orçamentais necessárias para dotar os Hospitais E.P.E. e as unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde dos meios de pagamento indispensáveis à regularização dos pagamentos em atraso aos seus fornecedores”.
07/05/2014	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Plano Operacional para os Açores 2014-2020 - Intervenção de abertura.
11/02/2014	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Interpelação ao Governo Regional - Políticas de Saúde - Intervenção de abertura.
12/12/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Serviço Público Audiovisual nos Açores.
28/11/2013	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014.
26/11/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento para 2014: Intervenção inicial.
09/07/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Administração Pública: funcionamento, transparência e isenção.
19/06/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Contra o desmantelamento do SRS.
14/05/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Projecto de Resolução - Suspensão definitiva de todos os apoios a projectos para estabulação permanente de gado.
19/04/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação Projeto de Resolução - Radares Meteorológicos e Estações Meteorológicas de Superfície.
18/04/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Pobreza nos Açores.
21/03/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP, no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
19/03/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Plano e Orçamento 2013 e OMP 2013-2016 - Intervenção inicial.
21/02/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Debate de Urgência - Situação Económica, Social e Financeira da Região.
20/02/2013	Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução - Impacto do fim do regime de quotas leiteiras.
22/11/2012	Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XI Governo Regional dos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

08/06/2016	Obras de remodelação e ampliação do Centro de Saúde da Calheta.
13/05/2016	Descargas poluentes em Santa Catarina na Praia da Vitória.
04/05/2016	Entreposto frigorífico de Velas.
27/04/2016	Plano Integrado de Desenvolvimento das Fajãs da Ilha de São Jorge.
21/02/2016	Programas de incentivo ao Emprego Jovem.
04/02/2016	Voos de companhias low cost para a ilha Terceira.
28/01/2016	Carta Regional das Obras Públicas.
27/01/2016	Radar Meteorológico na Ilha Terceira.
07/01/2016	Financiamento às Juntas de Freguesia.
06/10/2015	Acreditação dos Laboratórios do SERCLA.
03/08/2015	Construção das rampas para navios ro-ro e ferry no Porto das Pipas e no Porto da Calheta.
17/03/2015	Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
06/03/2015	Centro de Radioterapia dos Açores.
30/01/2015	Programa Regional de apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas.
23/01/2015	Estudo do INAC sobre liberalização das rotas aéreas para os Açores.
05/11/2014	Deslocações do Antigo Diretor Regional de Saúde, Armando Leal de Almeida.
22/10/2014	Empréstimos de manuais escolares e metas curriculares.
08/10/2014	Apoios da Acção Social Escolar nos Açores.
02/10/2014	Transparência na contratação pública.
17/09/2014	Atividades Culturais desenvolvidas na Região Autónoma dos Açores em imóveis de culto católico.
04/09/2014	Para quando a inauguração do centro de dia e de noite do Instituto de Santa Catarina?
04/08/2014	Custo para os utentes pelas análises clínicas, fisioterapia, radiologia e consultas privadas realizadas entre 1 de agosto de 2014 e a data de celebração de convenções entre as unidades privadas de saúde e as unidades de saúde de ilha.
23/07/2014	Deslocação de Médicos Especialistas às Ilhas sem Hospital.
14/07/2014	Obras no porto do Topo, ilha de São Jorge.
28/05/2014	Monotorização de pragas de roedores nos Açores.
22/05/2014	Incumprimento do Salário Mínimo Regional.
15/05/2014	Remuneração complementar regional.
14/05/2014	Redução das listas de espera.
30/04/2014	Reestruturação da rede escolar da Praia da Vitória e de Angra do Heroísmo.
21/04/2014	Ausência da classificação de leite aos sábados, domingos e feriados.
03/04/2014	Requalificação e beneficiação da Estrada Regional entre a Ribeira do Almeida e os Biscoitos.
20/03/2014	Encerramento dos laboratórios de análises clínicas nas Unidades de Saúde de Ilha das ilhas sem hospital.
07/03/2014	Abastecimento de combustíveis no porto das Velas, para quando?
28/02/2014	Cais de Cruzeiros de Angra do Heroísmo.
20/02/2014	Bienal de Turismo.
14/02/2014	Dívidas `Empresa Quadrantes.
14/02/2014	Montante arrecadado em taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores.
14/02/2014	Quadros de Pessoal das Unidades do Serviço Regional da Saúde.
20/01/2014	Real impacto económico e social do fim do regime de quotas leiteiras.
17/12/2013	Laboratórios de análises clínicas em São Jorge.
28/10/2013	Leite dos Açores contaminado com micotoxina.
24/10/2013	Interdição de banhos e proibição de atividades de pesca na Lagoa da Caldeira da Fajã de Santo Cristo.
21/10/2013	Conclusões da Comissão de Especialistas criada para estudar os achados arqueológicos.
15/10/2013	Pagamento da Remuneração Compensatória na Região.
29/08/2013	Apoios ao Combate às Térmitas.
13/08/2013	Fim da ligação marítima de mercadorias direta entre o continente e a ilha Terceira.
03/07/2013	Avaria no avião Dash Q 200 da SATA Air Açores.
13/06/2013	Viaturas de Suporte Imediato de Vida nos Açores.
17/05/2013	Novo Hospital da Ilha Terceira - Novos equipamentos ainda por pagar.
18/04/2013	Processo de deslocalização da Pedreira da Barca - Madalena do Pico.
26/03/2013	Proveitos de exploração das "Portas do Mar".
20/03/2013	Redução e remuneração dos gestores públicos regionais.
12/03/2013	Parques de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira (III).
06/03/2013	Novo plano estratégico para o setor turístico nos Açores.
14/02/2013	Tarifas "Last minute" inacessíveis à maioria dos Açorianos.
01/02/2013	Reestruturação dos serviços de saúde na ilha de São Jorge.
30/01/2013	Parque de estacionamento da Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira.
30/01/2013	Valências na Aerogare Civil das Lajes - Ilha Terceira.
22/01/2013	Pagamento do leite aos produtores de São Jorge com meses de atraso.
21/01/2013	Projetos de estabulação permanente de gado nos Açores.
04/01/2013	Revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
21/12/2012	EDA: Cortes de fornecimento de energia elétrica na ilha Terceira com frequência escandalosa, reprovável e persistente.
14/12/2012	Apoios concedidos, contratos celebrados e ajustes diretos na Administração Pública Regional.
13/12/2012	Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.