Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

DEPUTADO JOAO COSTA

Registo Biográfico

Atividade Parlamentar

Registo de Interesses

Presenças em Plenários

X LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Graciosa
Período(s) do exercício de funções:
05/11/2012 a 02/11/2016

Cargos que desempenhou:
- Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - de 23/11/2012 a 14/05/2013
- Assuntos Sociais - de 15/05/2013 a 02/11/2016
- Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias - de 02/03/2015 a 19/01/2016

INTERVENÇÕES DIVERSAS:

I) Vídeos em Plenário (Interpelações ao GRA, Debates de Urgência, Declarações Politicas, Votos e Iniciativas Legislativas)

II) Registo em Base de Dados

14/04/2015	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/X – “Rede Social na Região Autónoma dos Açores”.
11/03/2015	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Apresentação do debate de urgência sobre "Anemia do investimento, estagnação da economia e crise social".
25/11/2014	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2015.
29/10/2014	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Intervenção no âmbito da interpelação do PCP sobre saúde.
09/07/2014	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Interpelação do BE sobre situação económica e social .
09/04/2014	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Debate de urgência sobre "Situação de emergência social nos Açores".
26/11/2013	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Plano e Orçamento para 2014: Situação Social nos Açores.
16/10/2013	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Intervenção no âmbito da Proposta de DLR n.º 21/X - "Altera o artigo 108.º, do Código da Ação Social dos Açores, aprovado pelo DLR n.º 16/2012/A, de 5 de abril".
03/09/2013	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Sobre a criação do Instituto de Segurança Social dos Açores.
19/03/2013	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Orçamento e Plano Anual Regional para 2013.
20/11/2012	Intervenção do Deputado João Costa do PSD - Programa do XI Governo Regional dos Açores.

REQUERIMENTOS:

Data / Assunto

11/05/2016	Dispensa de medicamentos na Ilha Graciosa.
29/04/2016	Formação a aplicadores de fitofármacos.
20/04/2016	Cooperação técnico-financeira e execução do Proconvergência.
01/04/2016	Produção integrada e agricultura biológica sem incentivos e sem estratégia.
28/03/2016	Reabertura plena das Termas do Carapacho.
16/02/2016	Ligações aéreas para a ilha Graciosa no verão IATA 2016.
04/11/2015	A "livre escolha" do Governo Regional na Contratação Pública.
02/11/2015	Evacuação de sinistrados na Graciosa demorou cerca de 8 horas.
03/08/2015	Certificação das Termas Regionais.
12/06/2015	Preço do leite pago ao produtor.
28/05/2015	Rua Dr. Vasco Rodrigues.
30/03/2015	Hotel do Governo na Graciosa em dificuldades.
03/03/2015	Atuação do Governo nos empreendimentos termais dos Açores.
27/02/2015	Intervenções na Rede Viária Regional.
21/01/2015	POSEI - Prémio ao abate de bovinos machos.
16/10/2014	Autorização de arranque do ano letivo na Academia Musical da Ilha Graciosa.
07/10/2014	Fornecimento de água para a agricultura.
22/09/2014	Avaria no equipamento de análises clínicas do Centro de Saúde da Ilha Graciosa.
18/09/2014	Licenciamento de um posto de combustível e depósito de gás junto a residências e Centro de Saúde em Santa Cruz da Graciosa.
17/09/2014	Cooperação Técnico-Financeira e execução do Proconvergência.
12/09/2014	SERCLA.
09/09/2014	Contratação Pública na Graciosa.
13/08/2014	Quotas Leiteiras.
10/07/2014	Freguesia de Nossa Senhora da Luz aguarda por Centro de Dia há mais de 5 anos.
07/07/2014	Graciosense continuam a sofrer com a falta de medicamentos na ilha Graciosa.
23/06/2014	Quando serão resolvidos os problemas de fornecimento de gelo às embarcações de pesca em alguns portos da Região?
03/06/2014	Certificação dos produtos não avança.
19/03/2014	Ilha Graciosa mais uma vez prejudicada.
30/01/2014	Flagelo da falta de medicamentos na Ilha Graciosa.
23/01/2014	Horáros da SATA para o próximo verão IATA prejudicam a Graciosa.
21/01/2014	Muralha da Praia, na ilha Graciosa.
15/01/2014	Admissão de um fisioterapeuta para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
17/12/2013	Termas da Ferraria e do Carapacho.
17/10/2013	Divulgação do calendário de pagamentos do POSEI.
07/10/2013	Falta de medicamentos na ilha Graciosa.
05/09/2013	Horários da SATA para o próximo inverno IATA prejudicam a Graciosa.
28/08/2013	Intalação Rede Fibra Ótica Ilha Graciosa.
31/07/2013	Responsabilização do projetista na obra de requalificação das Termas do Carapacho e da Ferraria.
03/06/2013	Reposição do areal da Praia da Graciosa.
30/05/2013	Concurso público para instalação de Centros de Inspeção Técnica de Veículos Automóveis e Reboques e adaptação à Região da legislação nacional.
28/05/2013	Termas do Carapacho sem oferta termal e piscinas do Carapacho sem condições para época balnear.
07/03/2013	Dívidas da Região.
04/02/2013	Administração de cuidados de saúde na ilha Graciosa.
22/01/2013	Exportação de produtos frescos da ilha Graciosa por via marítima.
19/12/2012	Limpeza de estrada e aquedutos da Vila da Praia.