DEPUTADO DUARTE FREITAS
Outras Legislaturas : VI - VII - IX - X

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: São Miguel
e-mail: dfreitas@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
03-11-2016 a 06-11-2020

Cargos que desempenha:
- Lider do Grupo Parlamentar do PSD

Comissões a que pertence:
- Permanente

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Declaração Política: SATA.
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”.
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”.
Intervenção do Deputado Duarte Freitas do PSD - Apresentação do Debate de urgência sobre “Irregularidades detetadas pela Inspeção Regional de Saúde na auditoria aos apoios públicos concedidos à ARRISCA – Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores”.
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção final do Deputado Duarte Freitas do PSD - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Cortes no Programa Estagiar U.
Rastreio de Retinopatia Diabética.
Relatórios da Atividade Assistencial e do Plano Geral de Atividades da Unidade de Saúde da Ilha Terceira (USIT).
Relatórios de todas as auditorias realizadas pela Inspeção Regional de Saúde no período de 2012 a 2017 e despachos exarados sobre os mesmos.
Cobertura no Porto de Pescas de Rabo de Peixe.
Nova unidade fabril da Cofaco e manutenção dos postos de trabalho na fábrica na Madalena do Pico.
Estudo que carateriza o perfil dos utentes que usufruem do Serviço de Apoio Domiciliário na Região.
Dados pessoais de utentes do Serviço Regional de Saúde expostos na Internet.
Suspensão da recolha de citologias no âmbito do rastreio do cancro do colo do útero.