DEPUTADO ARTUR LIMA
Outras Legislaturas : VII - VIII - IX - X

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: CDS/PP
Circulo: Terceira
e-mail: alima@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
03-11-2016 a 06-11-2020

Cargos que desempenha:
- Lider do Grupo Parlamentar do CDS/PP

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

Comissões a que pertence:
- Permanente
- Eventual para a Reforma da Autonomia
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “O estado da Região ao nível político, económico e social”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes, acessibilidades e subsídio social de mobilidade”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Declaração Política: Os açorianos querem um governo que governe.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XI – “Remoção de cadáveres de doentes deslocados falecidos”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Transportes e acessibilidades”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 74/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito da utilização militar da Base das Lajes”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 33/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 69/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a constituição de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão Permanente de Economia, que acompanhe, analise e avalie o impacto social e económico decorrente do encerramento da unidade fabril da COFACO, na ilha do Pico”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e Representação Parlamentar do PPM.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Acordo da Base das Lajes e as medidas de compensação do downsizing”.
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 43/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “PREIT – Plano de revitalização económica da ilha Terceira”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 24/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova todas as diligências necessárias junto do Governo da República, acionista maioritário da TAP Portugal, no sentido de impedir o encerramento da loja comercial da empresa, em Angra do Heroísmo, e de deslocalizar da ilha Terceira a delegação da TAP nos Açores”.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Transportes”.
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Debate de urgência sobre “Saúde”.
Intervenção final do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado Artur Lima do CDS-PP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Ligação Terceira-Porto a realizar pela SATA no próximo inverno IATA.
Novas regras de utilização de gruas sob alçada da Direção Regional das Pescas
Rede Valorizar - para quando formação de certificação na Ilha de São Jorge.
Unidade de cuidados continuados da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
Turismo cultural
Escassez de lapas na costa da Ilha de São Jorge
Falta de enfermeiros no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.
Negociações sobre o acordo "interlines" com a Delta Air Lines.
Tarifa Especial "Maré Baixa" da Atlânticoline deixa de fora os passageiros do Triângulo
Comissão Coordenadora para os Arquivos da Região Autónoma dos Açores - Plano de Atividades Triénio 2015-2017
Carta de Riscos Geológicos da Região Autónoma dos Açores
Para quando a iluminação do troço Estrada Regional 1 – 2.ª à entrada da Vila das Velas.
Para quando a empreitada de melhoramento do Porto do Topo.
Acesso ao Porto de Pescas da Vila Nova.
Omissão do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara no mapa turístico da ilha Terceira.
Quadro de pessoal da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Estudo encomendado pelo Governo Regional à Universidade dos Açores sobre descontaminação dos solos e aquíferos da ilha Terceira.
Atribuição de licenças para exploração turística de observação de cetáceos.
IMAR - Plano Nacional de Recolha de Dados de Pesca 2017.
Falta de manutenção no guindaste da Fajã das Pontas - Norte Pequeno.
Falta de manutenção em alguns caminhos agrícolas em São Jorge.
Projeto de requalificação do Porto das Pipas.
Manutenção da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo.
Comité de Cooperação com os Açores.
Valor pago pelas refeições escolares na RAA.
Gare marítima de passageiros no Porto das Velas.
Operacionalidade no Porto da Calheta.
Desenvolvimento do turismo.
Apoios financeiros às juntas de freguesia da ilha de São Jorge.
Encerramento do Instituto do Mar.
Quadro de pessoal da Ilha de S. Jorge afeto à Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo.
Ligação da DELTA Airlines entre os Açores e Nova York.
Estado atual do processo de implementação do sistema NRP-AR no Aeroporto da Horta.
Realização de autópsias na Ilha de São Jorge.
Transporte aéreo de macas e incubadoras nas ligações aéreas entre os Açores e o Continente.
Postos de Turismo na ilha de São Jorge.
Taxas de ocupação de todas as rotas operadas pela Azores Airlines.
Azores Airlines pondera abandonar rota Terceira-Porto.
Passageiros em trânsito no Aeroporto João Paulo II de Ponta Delgada.
Tempo de espera utentes Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Ampliação da Placa de Estacionamento de Aeronaves na Aerogare civil das Lajes.
Atrasos nas ligações asseguradas pela SATA entre Lisboa e a ilha Terceira.
Projeto de construção de novos navios para o transporte marítimo de passageiros, viaturas e mercadorias inter-ilhas.
Requalificação e manutenção na Estrada Regional 1-2.º - acesso ao Porto Novo - Caminho de Baixo, Calheta.
Cuidados paliativos em contexto domiciliário.
Pagamento da Operação Terceira-Boston.
Projeto do "hub" atlântico do Porto da Praia da Vitória.
Deslocação de doentes e seus acompanhantes.
Doente oncológico sem acompanhamento especializado no Hospital da Horta.
Operação da Air Berlim para a Ilha Terceira.
Bienal do Turismo em Espaço Rural.
Violação de dados pessoais dos Açorianos.
Receitas. despesas e dívidas da SAUDAÇOR, SA.
Ryanair - Novas rotas nos Açores.
Reabilitação das Estradas Regionais na Ilha de São Jorge.
Avaria do aparelho de telemetria cardíaca do Hospital Santo Espírito da ilha Terceira.
Espaço Museológico da Horta dos Cabos Submarinos.
Entreposto frigorífico de Velas.
Financiamento às Juntas de Freguesia.
Recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca.
Reforma Anteciada para agricultores.
Abaixo-assinado dos trabalhadores do Hospital do Divino Espírito Santo.
Encerramento da representação (loja) comercial da TAP em Angra do Heroísmo.
Requerimento n.º 59/XI - Aumento do Porto Comercial de São Jorge e construção da Gare de Passageiros.
Cancelamento de cirurgias por alegada falta de "material".
Laboratório Europeu de Recursos Biológicos Marinhos.
Sinalização das Estradas do lado Norte e Topo da Ilha de São Jorge.
Valor de pH das carcaças abatidas na Região.