DEPUTADA ZURAIDA SOARES
Outras Legislaturas : IX - X

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: São Miguel
e-mail: zsoares@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
03-11-2016 a 06-11-2020

Cargos que desempenha:
- Lider do Grupo Parlamentar do BE

Comissões a que pertence:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
- Permanente
- Eventual para a Reforma da Autonomia

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Educação e reivindicações dos docentes”.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política: Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre “Investigação, Conhecimento e Política de Ciência na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Debate de urgência sobre Pescas.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 37/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do Complemento Açoriano ao Abono de Família para Crianças e Jovens”.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos”.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 26/XI – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à regularização do pagamento do complemento açoriano ao abono para crianças e jovens”.
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 8/XI – “Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017”.
Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 3/XI – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência”.
Intervenção final da Deputada Zuraida Soares do BE - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Corte no Complemento Regional de Pensão a beneficiários com pensões no estrangeiro.
Transferência de pessoal administrativo da RIAC para as Unidades de Saúde Familiar
Indeferimento reiterado de requerimentos para mobilidade intercarreiras ou intercategorias na Administração Pública Autónoma.
Resultados de ações inpetivas à empresa Estufaçor.
Estudo definidor do molho de concesão do porto da Praia da Vitória.
Estudo científico - Estudo de arrojamentos de macroalgas marinhas no porto da Madalena do Pico.
Atraso no pagamento dos reembolsos da ADSE.
Parâmetros utilizados nas análises à àgua para consumo humano na Praia da Vitória.
Descrição imprecisa de objetos de investimentos privados apoiados pelo Competir +.
Resultados de Ações Inspetivas à Empresa Estufaçor.
Relatório das inspeções realizadas pela Inspeção Regional da Saúde às instalações da Escola Secundária da Ribeira Grande.
Descarga de resíduos provenientes de navio de cruzeiro nos Açores em 2017.
Despedimento coletivo na fábrica da COFACO da Ilha do Pico.
Transporte marítimo de mercadorias para a Calheta de São Jorge.
Parque Zoológico da Povoação.
Auditoria à Arrisca - Associação Regional de Reabilitação Integração Sócio-Cultural Açores.
Indeferimento de pedidos de mobilidade intercarreiras ou categorias
Cópias dos relatórios dos estudos prévios referentes às obras no porto da Horta.
Programação do horário de Inverno dos voos da SATA para a ilha de Santa Maria.
Requalificação da Ribeira de São Bento, no concelho de Angra do Heroísmo.
Transporte de doentes inter-ilhas.
Relatórios de atos inspetivos à PT/MEO nos Açores.
Cumprimento do art.º 8.º do Orçamento da Região Autónoma dos açores para o ano 2017 - Integração nos Quadros Regionais de Ilha.
Fiscalização do Centro de Recolha Oficial de Ponta Delgada.
Apoios à Paisagem Protegida da Ilha do Pico.
Hospital Privado São Lucas e Hospital Internacional dos Açores.
Listagem de número de crianças, pré-adolescentes e jovens intervencionados com metilfenidato.
Inspeção Regional do Trabalho.
Fábrica da Cofaco da Madalena, do Pico.
Ação Inspetiva ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira
Presença da bactéria de Legionella no Hospital da Horta II.
Substituição do guindaste do porto da freguesia da Prainha do Norte, na ilha do Pico.
Instalações do Centro de Aditologia do hospital de Angra do Heroísmo.
Procedimentos concursais para admissão de pessoal à Administração Pública.
Descarga de resíduos provenientes de navios de cruzeiro nos Açores.
Data da próxima publicação do Inquérito às Despesas das Famílias (IDEF).
Casos de violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores.
Listagem de pessoal não docente.
Funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da ilha de São Jorge.
Número de almoços disponibilizados durante os períodos de férias e interrupções letivas, desde 2014.
Tempos máximos de resposta garantidos para a realização dos diferentes exames complementares de diagnóstico, nas unidades de saúde de ilha e nos hospitais.
Campanha de Promoção dos Açores.
Deposição de entulho na orla costeira da vila da Calheta, São Jorge.
Solicitação de listagem das deliberações diferidas e indeferidas dos projetos candidatos ao estudo de Projetos de Interesse Regional (PIR) desde o ano de 2013.
Formação e categorias profissionais dos operadores de pórticos de varagem nos portos de pesca dos Açores.
Estudo relativo à acumulação de algas na vila da Madalena do Pico.
Discriminação entre companhias aéreas no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira.
Empreitadas das EBI de Capelas, Ginetes e Arrifes.
Cumprimento da Resolução da Região Autónoma dos Açores n.º 176/2014, de 26 de dezembro e dos trâmites da concessão do jogo de fortuna e azar na Região.
Escola Básica Integrada das Capelas.
Resultados de Ações Inspetivas.