DEPUTADO JOAO CORVELO

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PCP
Circulo: Flores
e-mail: jcorvelo@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
03-11-2016 a 06-11-2020

Cargos que desempenha:
- Lider da Representação Parlamentar do PCP

Comissões a que pertence:
- Política Geral
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
- Permanente
- Eventual para a Reforma da Autonomia
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas
- Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Transportes.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XI – “Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XI – “Programa especial de apoio social para a ilha do Pico”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/XI – “COFACO do Pico: Pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XI – “Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do sector da carne na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI – “Cria um programa urgente de combate à precariedade laboral na administração regional”.
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Fábrica de Santa Catarina de São Jorge.
Parque arqueológico do Slavonia.
Estação Geodésica na ilha das Flores.
Postes de eletricidade de São Jorge.
Trilhos do Faial.
Sinaga.
Encerramento do balcão da CGD no Parque Atlântico.
Desprendimento de pontão no molhe de proteção do Núcleo de Recreio Náutico de Lajes das Flores.
Substituição da grua do porto de Ponta Delgada na ilha das Flores.
Selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores
Casa do Parque Natural das Flores.
Estaleiros navais da Madalena.
Centro de Saúde das Lajes do Pico.
Construção de um novo matadouro na ilha de São Jorge.
Conservação da ER 1-2 na ilha de São Jorge.
Falta de equipamento de apoio do Porto das Lajes do Pico.
Matadouro da ilha do Pico.
Intervenção urgente na Escola Básica e Secundária das Flores.
Dívidas de trabalhadores independentes e pequenos produtores agrícolas ao Instituto da Segurança Social dos Açores.
Limpeza de invasoras nas Zonas Húmidas.
Transporte marítimo de mercadorias Calheta de São Jorge.
Avaria da grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
Porto Comercial das Lajes das Flores.
Voos Santa Maria Inverno IATA.
Dificuldade de reserva aérea para estudantes em férias de Natal.
Sinaga.
Trabalhadores da Sinaga.
Falta de professores do primeiro ciclo do ensino básico da Escola Básica e Secundária das Flores.
Lagarta dos Pastos.
Valeta da estrada de Ponta Delgada, Flores.
Problema ambiental em Ponta Delgada, Flores.
Grua do porto de Ponta Delgada, Flores.
Terrenos da Falca.
Parque Arqueológico do Slavonia.
Bombeiros nos aeroportos administrados pela Região.
Câmaras hiperbáricas.
Enfermaria de retaguarda nas Flores.
Mamarracho em cimento armado, na berma da Estrada Regional de ligação da freguesia dos Cedros a Ponta Delgada, na ilha das Flores.
Dificuldade em fazer reservas aéreas de e para as Flores.
Rede de frio do matadouro da ilha das Flores.
Juntas médicas nas Flores.
Situação da SATA.
Gado sem transporte.
Fábrica COFACO Pico.
Indisponibilidade de areia para uso da construção civil e obras públicas na ilha das Flores.
Transporte escolar das crianças da Fajã Grande nas Flores.
Porto Comercial e de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
Hotel Serviflor na ilha das Flores.
Coelhos bravos nas Flores.
Transporte para fisioterapia da Unidade de Saúde da Ilha das Flores (USIF).
Portal do Beneficiário.
Grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores.
Construção de uma Central Hidroelétrica na Ribeira Grande, Freguesia da Fajãzinha, no Concelho das Lajes das Flores.
Órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores.
Correção de desníveis em terrenos privados na ilha das Flores.
Trabalhadores da Administração Pública Regional na ilha das Flores.
Serviço de Urgência da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Mobilidade aérea entre as ilhas do arquipélago dos Açores.
Estrada Regional 1-2 - São Jorge.
Queijo de São Jorge.
Posto de abastecimento de combustíveis rodoviários na freguesia de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
Projeto de instalação de uma base de lançamento de satélites na ilha de Santa Maria.
Resolução de problemas ambientais na ilha das Flores.
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
Acesso aos mercados de gado vivo.
Caminho dos Rochões.
Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
Problemas graves de segurança na estrada municipal que liga o centro da Freguesia da Maia à localidade da Lombinha da Maia.
Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores.
Obras de reabilitação e recuperação da entiga Torre de Controle e do Cinema do Aeroporto de Santa Maria.
Lixeira da ilha do Faial.
Atraso na atribuição de licenças de palangre.
Incineradora do Matadouro das Flores.
Porto de Ponta Delgada, no concelho de Santa Cruz das Flores.
Tanque de salmoura nas Lajes das Flores.
Raio X no Aeroporto do Corvo.
Central Hidroeléctrica na Ribeira Grande, na Freguesia da Fajãzinha, no concelho das Lajes das Flores.
Estivadores das Flores.
Estrada da Fazenda nas Lajes das Flores.
Estrada do Lajedo das Flores.
Ligações Faial Flores.
2.ª fase da Variante à Cidade da Horta.
Derrocadas na frequesia da Fajãzinha - Obras de recuperação.
Desabamento de estrada na ilha das Flores.
Funcionamento das viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) nas ilhas do Pico e Faial.
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na ilha do Pico.
Porto da Horta.
Inspeções automóveis.
Banda Larga FLW.
Air Traffic Service Reporting Offices (ARO).
Segurança Social - Trabalhadores Independentes e pequenos produtores agrícolas das Flores.
Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge.
Escola Básica e Secundária das Flores.
Carga aérea de e para a ilha das Flores.
Programas Ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
Transporte Escolar na ilha do Pico.
Subsídios da Associação de Bombeiros Voluntários da Madalena.
Estação Geodésica das Flores.
Praga de ratos na ilha das Flores.
Fossas da Escola das Lajes das Flores.
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
Ramal do Mosteiro na ilha das Flores.
Voos da SATA para as Flores.
Rede Viária do Faial.