DEPUTADO JOAO CORVELO

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PCP
Circulo: Flores
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do PCP

Comissões a que pertenceu:
- Política Geral - a partir de 03/11/2016
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - a partir de03/11/2016
- Permanente - a partir de03/11/2016
- Eventual para a Reforma da Autonomia - a partir de16/03/2017
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - a partir de21/02/2018
- Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores - a partir de17/09/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Balanço da Legislatura do XII Governo Regional.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 242/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores em defesa dos ex-trabalhadores da COFACO”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução 203/XI – “Pela Atribuição de subsídio a trabalhadores em condições de risco, penosidade e insalubridade”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Surto pandémico de COVID-19 e os seus impactos económicos e socias nos Açores.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 167/XI – “Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Pobreza e Exclusão Social.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Não deixar a ilha das Flores para trás!
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 143/XI – “Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes”.
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI – “Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário".
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 112/XI – “Recomenda ao Governo Regional que, ao abrigo do art.º 19 da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro e das competências que constitucional e estatutariamente lhe estão conferidas, inicie o processo negocial com os sindicatos representativos dos docentes nos Açores para o seu reposicionamento na carreira”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: PCP na defesa do Sector Público Regional.
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XI – “Aumento da Remuneração Complementar Regional – Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril e 1/2018/A, de 3 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Declaração Política: Transportes.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XI – “Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XI – “Programa especial de apoio social para a ilha do Pico”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 66/XI – “COFACO do Pico: Pela defesa dos postos de trabalho, pela garantia dos direitos dos trabalhadores”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XI – “Recomenda ao Governo o reforço dos apoios à restauração e hotelaria para a aquisição de produtos açorianos”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores - SIDART”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho, que criou o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores – SIDART”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XI – “Recomenda ao Governo Regional que apoie as raças bovinas autóctones portuguesas”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Situação do sector da carne na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI – “Cria um programa urgente de combate à precariedade laboral na administração regional”.
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção final do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Emprego e Competividade.
Intervenção do Deputado João Corvelo do PCP - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Pensões em atraso na Ilha das Flores
Contrato Aquário de Porto Pim
Foca-da-Gronelândia
Casas da Junta Geral ou antigas Casas da Batata
Aquário de Porto Pim
Reparação da grua de varagem do porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
Juntas médicas
Reservas florestais
Canis municipais
Reserva Florestal de Recreio Luís Paulo Camacho
Limpeza de resíduos - Porto das Lajes das Flores
Avaria da grua do porto de Ponta Delgada. na ilha das Flores
Obras no Centro de Saúde das Lajes do Pico
Falta de especialistas na USI do Pico
Tanque da Levada na ilha do Faial
Construção da nova Fábrica da COFACO na ilha do Pico
Condições laborais na Atlanticoline
Manutenção dos Trilhos oficiais da Graciosa
Reparação da aerogare da Graciosa
Porto Afonso
Obras no Centro de Saúde das Velas
Investimento e modernização da Empresa Conserveira Santa Catarina
Manutenção da nova escola da Calheta
Material informático para a EBI do Topo
Novo matadouro da Ilha de São Jorge
Ordenamento e operacionalidade do porto e cais da Calheta, na ilha de São Jorge
Obras de conservação na ER 3, que liga a Urzelina ao Norte Grande na ilha de São Jorge
Consultas não COVID-19
Programas ocupacionais na saúde
Programas ocupacionais na educação
Verba para Baía de Porto Pim
Orla costeira da Lajinha
Laboratório COVID-19 no Faial
Hospital da Horta
EBI da Horta
Acesso ao Aquário de Porto Pim
Mamarracho na freguesia dos Cedros, nas Flores
Parque de retém de gado, Freguesia dos Cedros, ilha das Flores
Reabilitação da rede viária do Faial
Manutenção dos Trilhos, ilha do Faial
Derrocadas no Monte Queimado, ilha do Faial
Abertura da Escola do Mar
Rampa ‘Ro-Ro’ no atraso Porto de Pipas
Derrame do Pipeline do Cabrito, ilha Terceira
Bairro da Terra Chã
Entreposto Gás Natural Liquefeito (GNL) no Porto da Praia da Vitória
Descontaminação dos solos da ilha Terceira e do aquífero basal do concelho da Praia da Vitória
Chegadas tardias do navio Malena causam prejuízo aos comerciantes florentinos
Orla Costeira Santa Cruz das Flores
Doença Hemorrágica Viral
Lay-off no Ensino Privado
Lixeira a céu aberto na ilhas das Flores
Antiga lixeira de Santa Cruz das Flores
Estação Geodésica na Ilha das Flores
"Lay-off" simplificado
Reparação, recuperação e restauro do órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores
Saúde mental nos Açores
Remoção de resíduos e vegetação do recinto da antiga britadeira no lugar do Cascalho, em Santa Cruz das Flores
Centro de Saúde das Velas
Lay-off
Lay-off Faial e Pico
Contrato do navio Malena
Grupo de Teatro A Jangada - Apoios ao teatro
Teste de rastreio pré-natal
Grua de apoio às pescas nas Lajes das Flores
Grua do Porto das Poças
Lagoa do Fogo
Falta de funcionários na Escola Básica Integrada António José de Ávila
Abastecimento marítimo à ilha das Flores pós-Lorenzo
Assistentes Sociais nas escolas
Termas do Varadouro
Escola do Mar dos Açores
Captura de espécies de tubarão ameaçadas
Pavilhão Desportivo da Horta
Grua do Porto das Poças, Santa Cruz das Flores
Estrada do Cabouco
Recuperação da espécie de coelho-bravo na ilha das Flores
Inspeção Periódica de Veículos
Incentivos à fixação de jovens na ilha das Flores
Construção da rampa "ro-ro" no porto das Pipas em Angra do Heroísmo.
Recolha de bilhas de gás em São Jorge
Porto Comercial de Lajes das Flores.
Zona costeira envolvente da fábrica Santa Catarina em São Jorge
Grua do Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
Antigo Hospital da Terceira.
Obras no porto de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
Manutenção da orla marítima entre a zona do Porto das Poças e o antigo Campo da Boavista.
Temporais e inundações na ilha Terceira.
Reabilitação do Caminho do Mato, ilha das Flores.
Viagens do barco da Atlânticoline à ilha das Flores.
Mau estado de conservação do pavimento na ER3 que liga a Urzelina ao Norte Grande.
Manutenção para os trilhos classificados na ilha de São Jorge.
Falta de condições na Casa do Mato, sito no Rochão do Junco.
Pagamento de reembolsos da deslocação de doentes.
Licença para apanha de lapas
Lixeira a céu aberto na freguesia dos Rosais
Transporte Escolar das crianças da Fajã Grande
Estrada Regional ER 1-2, no lugar da Ribeira do Almeida, freguesia de Santo Amaro, na ilha de São Jorge
Casa do Parque Natural da ilha das Flores
Caminho agrícola dos Terreiros
Faixa de rodagem na Estrada ER 1-2, na zona da Ribeira da Cruz, freguesia da Caveira na ilha das Flores
Acesso ao Farol da Ribeirinha na ilha do Faial
Estrada ER 1-2, no lugar da Fazenda de Santa Cruz, na ilha das Flores
Remoção de resíduos e vedação do recinto da antiga britadeira do Cascalho na ilha das Flores
Pista do aeródromo da Ilha de São Jorge
Refeições escolares.
Fábrica de Santa Catarina de São Jorge.
Parque arqueológico do Slavonia.
Estação Geodésica na ilha das Flores.
Postes de eletricidade de São Jorge.
Trilhos do Faial.
Sinaga.
Rede Viária do Faial.
Encerramento do balcão da CGD no Parque Atlântico.
Desprendimento de pontão no molhe de proteção do Núcleo de Recreio Náutico de Lajes das Flores.
Substituição da grua do porto de Ponta Delgada na ilha das Flores.
Selagem da lixeira de Santa Cruz das Flores
Casa do Parque Natural das Flores.
Estaleiros navais da Madalena.
Centro de Saúde das Lajes do Pico.
Construção de um novo matadouro na ilha de São Jorge.
Conservação da ER 1-2 na ilha de São Jorge.
Falta de equipamento de apoio do Porto das Lajes do Pico.
Matadouro da ilha do Pico.
Intervenção urgente na Escola Básica e Secundária das Flores.
Dívidas de trabalhadores independentes e pequenos produtores agrícolas ao Instituto da Segurança Social dos Açores.
Limpeza de invasoras nas Zonas Húmidas.
Transporte marítimo de mercadorias Calheta de São Jorge.
Avaria da grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores
Porto Comercial das Lajes das Flores.
Voos Santa Maria Inverno IATA.
Dificuldade de reserva aérea para estudantes em férias de Natal.
Sinaga.
Trabalhadores da Sinaga.
Falta de professores do primeiro ciclo do ensino básico da Escola Básica e Secundária das Flores.
Lagarta dos Pastos.
Valeta da estrada de Ponta Delgada, Flores.
Problema ambiental em Ponta Delgada, Flores.
Grua do porto de Ponta Delgada, Flores.
Terrenos da Falca.
Parque Arqueológico do Slavonia.
Bombeiros nos aeroportos administrados pela Região.
Câmaras hiperbáricas.
Enfermaria de retaguarda nas Flores.
Mamarracho em cimento armado, na berma da Estrada Regional de ligação da freguesia dos Cedros a Ponta Delgada, na ilha das Flores.
Dificuldade em fazer reservas aéreas de e para as Flores.
Rede de frio do matadouro da ilha das Flores.
Juntas médicas nas Flores.
Situação da SATA.
Gado sem transporte.
Fábrica COFACO Pico.
Indisponibilidade de areia para uso da construção civil e obras públicas na ilha das Flores.
Transporte escolar das crianças da Fajã Grande nas Flores.
Porto Comercial e de Recreio Náutico das Lajes das Flores.
Hotel Serviflor na ilha das Flores.
Coelhos bravos nas Flores.
Transporte para fisioterapia da Unidade de Saúde da Ilha das Flores (USIF).
Portal do Beneficiário.
Grua do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores.
Construção de uma Central Hidroelétrica na Ribeira Grande, Freguesia da Fajãzinha, no Concelho das Lajes das Flores.
Órgão de tubos da Igreja Matriz de Santa Cruz das Flores.
Correção de desníveis em terrenos privados na ilha das Flores.
Trabalhadores da Administração Pública Regional na ilha das Flores.
Serviço de Urgência da Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge.
Mobilidade aérea entre as ilhas do arquipélago dos Açores.
Estrada Regional 1-2 - São Jorge.
Queijo de São Jorge.
Posto de abastecimento de combustíveis rodoviários na freguesia de Ponta Delgada, na ilha das Flores.
Projeto de instalação de uma base de lançamento de satélites na ilha de Santa Maria.
Resolução de problemas ambientais na ilha das Flores.
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
Acesso aos mercados de gado vivo.
Caminho dos Rochões.
Porto das Poças em Santa Cruz das Flores.
Problemas graves de segurança na estrada municipal que liga o centro da Freguesia da Maia à localidade da Lombinha da Maia.
Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores.
Obras de reabilitação e recuperação da entiga Torre de Controle e do Cinema do Aeroporto de Santa Maria.
Lixeira da ilha do Faial.
Atraso na atribuição de licenças de palangre.
Incineradora do Matadouro das Flores.
Porto de Ponta Delgada, no concelho de Santa Cruz das Flores.
Tanque de salmoura nas Lajes das Flores.
Raio X no Aeroporto do Corvo.
Central Hidroeléctrica na Ribeira Grande, na Freguesia da Fajãzinha, no concelho das Lajes das Flores.
Estivadores das Flores.
Estrada da Fazenda nas Lajes das Flores.
Estrada do Lajedo das Flores.
Ligações Faial Flores.
2.ª fase da Variante à Cidade da Horta.
Derrocadas na frequesia da Fajãzinha - Obras de recuperação.
Desabamento de estrada na ilha das Flores.
Funcionamento das viaturas de Suporte Imediato de Vida (SIV) nas ilhas do Pico e Faial.
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos na ilha do Pico.
Porto da Horta.
Inspeções automóveis.
Banda Larga FLW.
Air Traffic Service Reporting Offices (ARO).
Segurança Social - Trabalhadores Independentes e pequenos produtores agrícolas das Flores.
Centro de Saúde das Velas, na ilha de São Jorge.
Escola Básica e Secundária das Flores.
Carga aérea de e para a ilha das Flores.
Programas Ocupacionais no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.
Transporte Escolar na ilha do Pico.
Subsídios da Associação de Bombeiros Voluntários da Madalena.
Estação Geodésica das Flores.
Praga de ratos na ilha das Flores.
Fossas da Escola das Lajes das Flores.
Lixeira de Santa Cruz das Flores.
Ramal do Mosteiro na ilha das Flores.
Voos da SATA para as Flores.
Derrocadas no Monte Queimado