DEPUTADO PAULO ESTEVAO
Outras Legislaturas : IX - X

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
e-mail: pestevao@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
03-11-2016 a 06-11-2020

Cargos que desempenha:
- Lider da Representação Parlamentar do PPM

Comissões a que pertence:
- Economia
- Assuntos Sociais
- Permanente
- Eventual para a Reforma da Autonomia

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Regime dos requerimentos parlamentares”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Sistema Educativo Regional”.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra.
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo.
O transporte de colmeias para a ilha do Corvo continua bloqueado.
Atraso no transporte de pescado do Corvo para o exterior - 22/03/2017.
Refeições disponibilizadas nas escolas açorianas a pais e encarregados de educação.
Funcionamento do serviço de medicina dentária na ilha do Corvo.
TIMSS Advanced 2015.
Monitorização da qualidade das refeições escolares.
Protocolo entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra.
Aumento da despesa afeta à SCUT dos Açores.
O que é que está a acontecer com os resíduos orgânicos originados na Casa de Matança da ilha do Corvo.
A necessidade de construir uma cantina na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Fiscalização e Regulação da Inspeção Regional de Saúde.
Contratos de arrendamento.
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores 2.
Execução do projeto Green Island - Corvo Sustentável.
Quadros Regionais de Ilha efetivamente providos.
O colapso do sistema educativo em S. Miguel.
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo.
Extraordinário aumento do número de beneficiários açorianos do Rendimento Social de Inserção.
Pessoal afeto e custos do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Construído depósito de entulho junto do Caldeirão do Corvo.
Execução da Resolução que aprovou a criação de um Atlas do Património Imaterial dos Açores.
Apagão eletrónico do Governo Regional.
Projeto de arquitetura para remodelação e beneficiação da Casa do Médico do Corvo.
Solicitação de cópia de abaixo-assinado.
Imóvel da Região por recuperar na ilha do Corvo.
A grua que serve as embarcações de pesca da iha do Corvo está novamente avariada.
As balanças da Lota do Corvo estão avariadas.
Listas de espera dos voos da SATA com origem na ilha do Corvo.
O gravíssimo precedente que representa o não exercício de funções, de forma permanente, da médica veterinária na ilha do Corvo.
Entrada em funcionamento do Conselho Consultivo da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
Frota automóvel da Região Autónoma dos Açores.
Equipamento raio-x da Aerogare da Ilha do Corvo.
A ilha do Corvo continua a não contar com um serviço permanente na área de medicina veterinária.
Criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo.
Integração nos quadros da Administração Pública Regional.
Transporte de colmeias para a ilha do Corvo.
Atrasos no transporte de pescado do Corvo para o exterior.
Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
Projeto de intervenção no Porto Novo.