DEPUTADO PAULO ESTEVAO
Outras Legislaturas : IX - X

XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
e-mail: pestevao@alra.pt

Período(s) do exercício de funções:
03-11-2016 a 06-11-2020

Cargos que desempenha:
- Lider da Representação Parlamentar do PPM

Comissões a que pertenceu:
- Economia

Comissões a que pertence:
- Assuntos Sociais
- Permanente
- Eventual para a Reforma da Autonomia

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XI – “Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito das políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens na Região Autónoma dos Açores.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Regime dos requerimentos parlamentares”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Sistema Educativo Regional”.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Irregularidade do serviço de medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo.
Irregularidade do serviço medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo - Retirado .
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes 2.
Funcionamento regular de un serviço de medicina dentária na Ilha do Corvo.
Valor pago ao médico dentista que prestou serviço na USICorvo.
Impossibilidade de transportar do Corvo para o exterior, por via aérea, pescado de maiores dimensões.
Sistema de acondicionamento dos subprodutos e contentores refrigerados, da Casa de Matança da ilha do Corvo.
O Investimento Estrangeiro nos Açores.
Casa de banho mistas no edifício do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE.
Centro de interpretação de aves da Ilha do Corvo 2.
Dados sobre pessoas com deficiência.
Proteção e recuperação do Forte de São Caetano do Pópulo.
Recuperação da "Casa da Grená".
Proliferação do número de atestados e baixas médicas nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
Cartas de condução.
Protocolo de gestão e utilização do polidesportivo do Corvo.
Iniciativas planeadas pelo Governo no sentido de enriquecer o Roteiro Cultural Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
Solicitação de cópia do estudo que evidencia as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associa a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação de Reserva da Biosfera atribuída pela Unesco a estas ilhas.
Evolução da gestão de imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores - 2008/2017.
Inserção social dos repatriados açorianos.
Extinção da relação contratual no âmbito dos contratos de arrendamento referentes ao domínio privado da Região.
Protocolo entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo a propósito do fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Sil veira.
Adesão ao sistema de empréstimo de manuais escolares.
Requalificação do porto de Santa Iria - Ribeira Grande.
Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.
Divulgação do Roteiro Cultural referente a Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
Falta de informação em relação aos trilhos pedestres das ilhas do Faial, Pico e Corvo.
Encerramento do trilho da Vigia de São Pedro - São Miguel/PR1SMI.
Mobilidade elétrica nos Açores.
Locomotivas da Doca de Ponta Delgada devem voltar a circular.
Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico.
Reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.
O transporte de pescado não foi novamente realizado a partir da ilha do Corvo - 05-04-2017.
Crescimento dos encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social
Interrupção da prestação de cuidados de saúde no âmbito da medicina dentária na USICorvo.
Abertura de um serviço de fisioterapia na USICorvo.
Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.
Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - funcionamento e equipamento.
Campanha de desratização na ilha do Corvo.
Cumprimento de normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errentes.
Os encaminhamentos e a ilha do Corvo.
Contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra.
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo.
O transporte de colmeias para a ilha do Corvo continua bloqueado.
Atraso no transporte de pescado do Corvo para o exterior - 22/03/2017.
Refeições disponibilizadas nas escolas açorianas a pais e encarregados de educação.
Funcionamento do serviço de medicina dentária na ilha do Corvo.
TIMSS Advanced 2015.
Monitorização da qualidade das refeições escolares.
Protocolo entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra.
Aumento da despesa afeta à SCUT dos Açores.
O que é que está a acontecer com os resíduos orgânicos originados na Casa de Matança da ilha do Corvo.
A necessidade de construir uma cantina na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Fiscalização e Regulação da Inspeção Regional de Saúde.
Contratos de arrendamento.
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores 2.
Execução do projeto Green Island - Corvo Sustentável.
Quadros Regionais de Ilha efetivamente providos.
O colapso do sistema educativo em S. Miguel.
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo.
Extraordinário aumento do número de beneficiários açorianos do Rendimento Social de Inserção.
Pessoal afeto e custos do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Construído depósito de entulho junto do Caldeirão do Corvo.
Execução da Resolução que aprovou a criação de um Atlas do Património Imaterial dos Açores.
Apagão eletrónico do Governo Regional.
Projeto de arquitetura para remodelação e beneficiação da Casa do Médico do Corvo.
Solicitação de cópia de abaixo-assinado.
Imóvel da Região por recuperar na ilha do Corvo.
A grua que serve as embarcações de pesca da iha do Corvo está novamente avariada.
As balanças da Lota do Corvo estão avariadas.
Listas de espera dos voos da SATA com origem na ilha do Corvo.
O gravíssimo precedente que representa o não exercício de funções, de forma permanente, da médica veterinária na ilha do Corvo.
Entrada em funcionamento do Conselho Consultivo da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
Frota automóvel da Região Autónoma dos Açores.
Equipamento raio-x da Aerogare da Ilha do Corvo.
A ilha do Corvo continua a não contar com um serviço permanente na área de medicina veterinária.
Criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo.
Integração nos quadros da Administração Pública Regional.
Transporte de colmeias para a ilha do Corvo.
Atrasos no transporte de pescado do Corvo para o exterior.
Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
Projeto de intervenção no Porto Novo.
Medidas Previstas no âmbito do auxílio e integração social dos sem-abrigo.