DEPUTADO PAULO ESTEVAO

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Vencimentos
Presenças em Plenários
XI LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
Período(s) do exercício de funções:
03/11/2016 a 15/11/2020

Cargos que desempenhou:
- Lider da Representação Parlamentar do PPM

Comissões a que pertenceu:
- Economia - de 03/11/2016 a 14/07/2017
- Assuntos Sociais - a partir de03/11/2016
- Permanente - a partir de03/11/2016
- Eventual para a Reforma da Autonomia - a partir de16/03/2017
- Eventual de Inquérito ao Setor Público Empresarial Regional e Associações Sem Fins Lucrativos Públicas - a partir de21/02/2018

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 159/XI - “Recomenda ao Governo Regional a extinção do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 161/XI – “Recomenda a conclusão urgente da instalação da rede de radares meteorológicos na Região Autónoma dos Açores e a realização de um estudo técnico que identifique a melhor localização do radar que será instalado no Grupo Ocidental”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Aprofundar a democracia nos Açores.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 237/XI – “Recomenda o desenvolvimento de um projeto que torne, através da produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, a ilha do Corvo tendencialmente autossustentável em termos energéticos”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 168/XI – “Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 210/XI – “Assegurar o regular abastecimento marítimo da ilha do Corvo no âmbito da situação criada pelos efeitos do furacão “Lorenzo” e da Pandemia COVID-19”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 194/XI – “Recomenda ao Governo Regional que retire a autorização que concedeu à SATA Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A. para alienar ações de parte do capital social da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A.”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Os Doze Trabalhos de Hércules contra a COVID-19 e outros males antigos.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 155/XI – “Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 151/XI – “Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: A necessidade de repor, de forma urgente, o abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 166/XI – “Recomenda que o Governo Regional assegure, de forma urgente, o regular e adequado abastecimento marítimo de mercadorias às ilhas do Corvo e das Flores, obtendo, para o efeito, o concurso de um navio com capacidade para transportar o número de contentores necessários para concretizar a referida operação”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 156/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie, no âmbito do Ecomuseu da Ilha do Corvo, uma Casa Etnográfica dotada de uma coleção de bens culturais móveis representativa da cultura tradicional e popular da ilha do Corvo”.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2020" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional “A respeito da inventariação dos danos ocorridos no território açoriano devido à ação do furacão Lorenzo, do planeamento logístico montado para assegurar o abastecimento das ilhas do Corvo e das Flores na sequência da destruição parcial do Porto das Lajes das Flores e da necessidade de solicitar apoio ao Estado para fazer face aos prejuízos decorrentes da referida intempérie”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre a “Situação económica, financeira e logística do Grupo SATA”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 124/XI – “Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 104/XI – “Violação da liberdade de expressão, reunião e manifestação de um grupo de cidadãos no âmbito das comemorações do Dia de Portugal que decorrem nos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 115/XI – “Aumentar o número de ligações aéreas da ilha do Corvo com o exterior”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 109/XI – “Garantir a realização de obras, e a instalação de equipamentos, que permitam aproveitar plenamente as obras do molhe-cais e alargamento da plataforma do Porto da Casa, na ilha do Corvo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Resultados obtidos pelas escolas açorianas no âmbito das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico e dos exames finais do ensino secundário (ano letivo 2017/2018)”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/XI – “Serviço de transporte marítimo regular de mercadorias, com obrigações de serviço público, entre as ilhas das Flores e do Corvo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 111/XI – “Recomenda ao Governo Regional que assuma diretamente as suas competências no âmbito da manutenção do parque desportivo da ilha do Corvo, nomeadamente garantindo o bom estado de fruição das instalações, equipamentos e material desportivo e assegurando as reparações ou os melhoramentos necessários nas instalações ou equipamentos”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 110/XI – “Melhoria das condições de funcionamento do serviço de desporto da ilha do Corvo”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Preservação de objetos culturais relevantes na ilha do Corvo.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2019" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Educação e reivindicações dos docentes”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 41/XI – “Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Declaração Política: Funcionamento do sistema regional de saúde.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 52/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 42/XI – “Criação de seleções desportivas açorianas”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 57/XI – “Integração da ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 49/XI – “Criação de um domínio de primeiro nível para a Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 44/XI – “Criação de um regime excecional e temporário para a ilha do Corvo no âmbito das inspeções e reinspecções obrigatórias de veículos”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social 2018-2028”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 58/XI – “Recomenda ao Governo da República que providencie junto das entidades competentes, a imediata abertura da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo e o fim das ausências de carácter permanente e sem recurso a substituição do respetivo Conservador”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 46/XI – “Proteção, dignificação e divulgação dos dialetos açorianos”.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2018" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2018".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio – Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 51/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Caos instalado na SATA e as ligações aéreas nos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 23/XI – “Formação e ensino de condução das categorias B (ligeiros), A (motociclos) e C (pesados) na ilha do Corvo".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio - Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional a respeito das políticas públicas de promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens na Região Autónoma dos Açores.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2017/2020", "Plano Anual Regional para 2017" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017".
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Regime dos requerimentos parlamentares”.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “Sistema Educativo Regional”.
Intervenção final do Deputado Paulo Estevão do PPM - Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado Paulo Estevão do PPM - Apresentação do Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
O transporte de peixe a partir da ilha do Corvo está estrangulado
Estratégia de transporte da produção agrícola local
Dados estatísticos de consumo e produção por produto agrícola
Diversificação produtiva no âmbito do setor agrícola regional
Política de valorização do preço pago aos agricultores no âmbito da valorização da carne
Apoio ao setor da transformação no âmbito da fileira do leite
O falhanço das políticas governamentais para a fileira do leite
Ausência de avaliação externa do ProSucesso
Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social
Os dividendos da EDA e o atraso no aumento da produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis
Programa de monitorização das lagoas dos Açores
Defesa do património móvel, imóvel e imaterial dos Açores
Resultados obtidos no âmbito da responsabilização do Estado português e dos Estados Unidos pela utilização da Base das Lajes
Verbas mobilizadas para a cooperação específica com os Açores no quadro do Acordo de Cooperação de Defesa entre Portugal e os Estados Unidos
O Governo Regional não age no sentido de impedir o estado de agravamento da lagoa do Caldeirão
Projeto da "Casa dos Pássaros"
Relações contratuais existentes entre o Governo Regional e as empresas do setor público empresarial regional com as empresas de segurança privada
O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar 2
Construção da Aerogare do Corvo
Aquisição de um camião com "ampliroll" para o Centro de Processamento de Resíduos do Corvo, de forma a garantir o transporte de resíduos em contentores
Encerramento da Lacticorvo
Para quando a implementação da prometida campanha conjunta de controlo integrado de roedores
A irresponsabilidade do Governo Regional no âmbito da distribuição dos dividendos no Grupo EDA
Programa da Cidadania e Autonomia
O Governo Regional recua na questão das candidaturas de listas de cidadãos independentes à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
O péssimo serviço prestado pelos CTT na Região Autónoma dos Açores
Solicitação de toda a documentação entregue pela SATA ao Governo Regional, no sentido do mesmo realizar a "fundamentação do pedido de auxílio de Estado" à empresa
Resultados do processo interno realizado a propósito da alegada promiscuidade existente no âmbito da aplicação do "vale saúde" entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e a Clínica do Bom Jesus.
O desastre da gestão relacionada com a reparação da embarcação "Ariel"
Consolidação da arriba do Boqueirão, na ilha do Corvo 2
Quando é que a lancha "Ariel" retoma a sua atividade?
Construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
Projeto de estabilização da arriba adjacente à Vila do Corvo (2)
A falta de abastecimento de areia na ilha do Corvo está a provocar o colapso da construção civil
Pedido de informação referente à situação atual do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
Encargos relacionados com o abastecimento das ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão "Lorenzo" - II
Transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
Protocolos entre câmaras municipais dos Açores e a IROA, S.A.
Plano de Negócios apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
Má qualidade do combustível que está a ser disponibilizado na ilha do Corvo
Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores
Necessidade de incrementar o número de grupos do programa "Meus Açores, Meus Amores" que se deslocam à ilha do Corvo
O serviço de medicina veterinária da ilha do Corvo continua parcialmente desativado
Atraso na homologação dos resultados do procedimento concursal para a colocação de um médico veterinário para exercer funções no Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
Cobrança irregular de taxa moderadora
A não referência, na resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2019, à Ilha do Corvo no âmbito dos mecanismos de apoio previstos para o restabelecimento do transporte marítimo de mercadorias e combustível)
Exercício de funções e vencimento do novo Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
Pagamento até ao último cêntimo dos prejuízos que resultaram da rutura parcial das operações de abastecimento marítimo às ilhas do Grupo Ocidental
Urgência no escoamento do gado da Ilha do Corvo para o exterior
Programa Fénix - Açores
Programa "Apoio mais - Retenção Zero"
Programa Mediadores para o Sucesso Escolar
Prof DA - Professores qualificados na resolução de dificuldades de aprendizagem
Plano de Negócios ou documento de restruturação apresentado pelo anterior Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA
Avaliação externa do ProSucesso
Recursos utilizados no âmbito do desenvolvimento do ProSucesso
Atividade realizada pelo Conselho Científico do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar
Atividade realizada pela Comissão Coordenadora do Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar - ProSucesso, Açores pela Educação
Histórico do transporte marítimo de mercadorias para as ilhas do Grupo Ocidental
A reparação da embarcação "Ariel" e o transporte de passageiros entre as ilhas do Corvo e das Flores
Projeto das "Casas Partilhadas"
Encargos relacionados com o abastecimento das Ilhas do Grupo Ocidental na sequência dos estragos ocasionados pela passagem do furacão Lorenzo
Projeto de estabilização da arriba adjacente à vila do Corvo
Ações de valorização do queijo artesanal do Corvo
Projeto para a construção das novas instalações do Serviço de Ambiente e do Parque Natural da Ilha do Corvo
Projeto de remodelação e modernização da rede informática da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Requalificação e ampliação das redes de abastecimento de água da Ilha do Corvo
Apoio prestado pelo Governo Regional ao projeto Corvo em Movimento
Consolidação da arriba do Boqueirão, na Ilha do Corvo
Ecomuseu da Ilha do Corvo
Operacionalização do projeto ecomuseológico "História da Ocupação do Território" e manutenção e proteção das relheiras do Corvo
Irregularidade do serviço prestado no âmbito da medicina veterinária pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo
Grupo de trabalho responsável pela revisão do subsídio social de mobilidade vigente
Protocolo referente à manutenção e construção dos reservatórios agrícolas na Ilha do Corvo
Condições de navegabilidade junto do Porto da Casa e de operacionalidade no interior do mesmo
Calendarização das operações de abastecimento marítimo de mercadorias à ilha do Corvo
Falta de professores nas escolas da Região Autónoma dos Açores
O Projeto Corvo Digital deixou de funcionar
Deslocações do terapeuta da fala à Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira
Resultados obtidos a nível regional, por disciplina, na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019, discriminando os resultados obtidos pelos alunos internos e autopropostos
Pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores
Resultados obtidos a nível regional na 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário de 2019
Resultados obtidos pelas escolas açorianas nas provas finais de Português e de Matemática do 3.º ciclo do ensino básico
Avaliação das condições em que está a ser implementado o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2019/A, de 23 de julho de 2019
Despesa realizada no âmbito do fornecimento de refeições escolares aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2018/2019
Solicitação de cópia do caderno de encargos, do protocolo ou de outro qualquer documento que estabelece as condições em que se encontra contratualizado o fornecimento de refeições escolares aos alunos, docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira para o ano letivo 2019/2020
Refeitório disponibilizado pela Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do protocolo celebrado entre a mesma e a Secretaria de Educação e Cultura
Resultados do protocolo celebrado entre a Secretaria de Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo no âmbito do fornecimento de refeições
Para memória futura: a situação da baía do Porto da Casa representa, nas condições atuais, um grave risco para todas as embarcações que a utilizam.
Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Implementação do projeto do Ecomuseu do Corvo.
Responsabilidade legal da Administração Regional no âmbito da empreitada do "Reestruturação das Calçadas do Conjunto Classificado e Interesse Público - Núcleo Urbano Antigo da Vila do Corvo".
Montante arrecadado no âmbito da aplicação das taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde dos Açores
Reservatórios agrícolas da ilha do Corvo.
Trabalho desenvolvido no âmbito da valorização das relheiras dos Açores
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares na EBS Mouzinho da Silveira
Solicitação de cópia dos cadernos de encargos referentes ao fornecimento das refeições escolares
Favorecimento à Domusplanet S.A.?
Médico do Corvo impedido de habitar a moradia que lhe está consignada.
A obra de construção Ecomuseu - do Museu do Tempo encontra-se atrasadíssima e voltou a parar
Requalificação e restauração de móveis de valor patrimonial
Arqueologia náutica e subaquática na Região Autónoma dos Açores
Acidente mortal ocorrido em outubro de 2017 no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo e o apuramento das responsabilidades
Residência dos Açores.
Atestados e baixas médicas do pessoal docente nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
Falta de capacidade no âmbito do transporte aéreo limita a venda de pescado.
Execução e calendarização prevista no âmbito do projeto do Ecomuseu do Corvo.
Centro de Interpretação de Aves da Ilha do Corvo 4.
Condições de Higiene e Segurança no Trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo 2.
Caderno de Encargos referente ao fornecimento de refeições escolares para a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Degradação do polidesportivo do Corvo.
A deserção do Estado no caso da Conservatória do Registo Civil, Predial e Cartório Notarial do Município do Corvo.
Cópia do Relatório da Inspeção Regional da Saúde referente à ARRISCA.
Mau funcionamento do serviço de medicina dentária na Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo - dados de gestão e organização.
O péssimo serviço realizado, no âmbito da medicina veterinária, pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo.
Condições de higiene e segurança no trabalho no Centro de Processamento de Resíduos do Corvo.
O serviço de medicina dentária na ilha do Corvo limita-se a arrancar dentes na ilha do Corvo.
Plano de proteção das relheiras dos Açores.
Contentores de frio e manutenção da embarcação "Lusitânia".
Desleixo e falta de profissionalismo atroz no Serviço de Medicina Veterinária da ilha do Corvo.
Pagamento de indemnização por parte do Conselho de Administração da SATA.
Eutrofização da lagoa do Caldeirão.
Campanha de desratização na ilha do Corvo 2.
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo 2.
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo 3.
Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico 2
Irregularidade do serviço de medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo.
Irregularidade do serviço medicina veterinária desempenhado na ilha do Corvo - Retirado .
Cumprimento das normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errantes 2.
Funcionamento regular de un serviço de medicina dentária na Ilha do Corvo.
Valor pago ao médico dentista que prestou serviço na USICorvo.
Impossibilidade de transportar do Corvo para o exterior, por via aérea, pescado de maiores dimensões.
Sistema de acondicionamento dos subprodutos e contentores refrigerados, da Casa de Matança da ilha do Corvo.
O Investimento Estrangeiro nos Açores.
Casa de banho mistas no edifício do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPE.
Centro de interpretação de aves da Ilha do Corvo 2.
Dados sobre pessoas com deficiência.
Proteção e recuperação do Forte de São Caetano do Pópulo.
Recuperação da "Casa da Grená".
Proliferação do número de atestados e baixas médicas nas unidades orgânicas do sistema educativo regional.
Cartas de condução.
Protocolo de gestão e utilização do polidesportivo do Corvo.
Iniciativas planeadas pelo Governo no sentido de enriquecer o Roteiro Cultural Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
Solicitação de cópia do estudo que evidencia as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associa a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação de Reserva da Biosfera atribuída pela Unesco a estas ilhas.
Evolução da gestão de imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores - 2008/2017.
Inserção social dos repatriados açorianos.
Extinção da relação contratual no âmbito dos contratos de arrendamento referentes ao domínio privado da Região.
Protocolo entre a Secretaria Regional da Educação e Cultura e a Santa Casa da Misericórdia do Corvo a propósito do fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Sil veira.
Adesão ao sistema de empréstimo de manuais escolares.
Requalificação do porto de Santa Iria - Ribeira Grande.
Programação cultural prevista para a ilha do Corvo.
Divulgação do Roteiro Cultural referente a Manuel Carlos Jorge do Nascimento.
Falta de informação em relação aos trilhos pedestres das ilhas do Faial, Pico e Corvo.
Encerramento do trilho da Vigia de São Pedro - São Miguel/PR1SMI.
Mobilidade elétrica nos Açores.
Locomotivas da Doca de Ponta Delgada devem voltar a circular.
Desleixo e negligência na Estrada Leste do Corvo - Lugar do Pico.
Reabilitação do edifício onde funcionam a Associação Agrícola do Corvo e o Núcleo dos Serviços de Desenvolvimento Agrário das Flores e do Corvo.
O transporte de pescado não foi novamente realizado a partir da ilha do Corvo - 05-04-2017.
Crescimento dos encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Encargos globais do Gabinete de Apoio à Comunicação Social
Interrupção da prestação de cuidados de saúde no âmbito da medicina dentária na USICorvo.
Abertura de um serviço de fisioterapia na USICorvo.
Funcionamento dos serviços de desporto de ilha na Região Autónoma dos Açores.
Centro de Processamento de Resíduos do Corvo - funcionamento e equipamento.
Campanha de desratização na ilha do Corvo.
Cumprimento de normas previstas no âmbito das medidas de controlo da população de animais de companhia e errentes.
Os encaminhamentos e a ilha do Corvo.
Contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Diocese de Angra.
Centro de interpretação de aves da ilha do Corvo.
O transporte de colmeias para a ilha do Corvo continua bloqueado.
Atraso no transporte de pescado do Corvo para o exterior - 22/03/2017.
Refeições disponibilizadas nas escolas açorianas a pais e encarregados de educação.
Funcionamento do serviço de medicina dentária na ilha do Corvo.
TIMSS Advanced 2015.
Monitorização da qualidade das refeições escolares.
Protocolo entre o Governo dos Açores e a Diocese de Angra.
Aumento da despesa afeta à SCUT dos Açores.
O que é que está a acontecer com os resíduos orgânicos originados na Casa de Matança da ilha do Corvo.
A necessidade de construir uma cantina na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira.
Fiscalização e Regulação da Inspeção Regional de Saúde.
Contratos de arrendamento.
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores 2.
Execução do projeto Green Island - Corvo Sustentável.
Quadros Regionais de Ilha efetivamente providos.
O colapso do sistema educativo em S. Miguel.
Requalificação da Estrada Leste na ilha do Corvo.
Extraordinário aumento do número de beneficiários açorianos do Rendimento Social de Inserção.
Pessoal afeto e custos do Gabinete de Apoio à Comunicação Social.
Construído depósito de entulho junto do Caldeirão do Corvo.
Execução da Resolução que aprovou a criação de um Atlas do Património Imaterial dos Açores.
Apagão eletrónico do Governo Regional.
Projeto de arquitetura para remodelação e beneficiação da Casa do Médico do Corvo.
Solicitação de cópia de abaixo-assinado.
Imóvel da Região por recuperar na ilha do Corvo.
A grua que serve as embarcações de pesca da iha do Corvo está novamente avariada.
As balanças da Lota do Corvo estão avariadas.
Listas de espera dos voos da SATA com origem na ilha do Corvo.
O gravíssimo precedente que representa o não exercício de funções, de forma permanente, da médica veterinária na ilha do Corvo.
Entrada em funcionamento do Conselho Consultivo da Unidade de Saúde de Ilha do Corvo.
Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria.
Estudo que evidencie as vantagens competitivas de uma estratégia comercial que associe a produção em pastagem de carne de bovino na Graciosa, Flores e Corvo com a classificação Reserva da Biosfera atribuída pela UNESCO a estas ilhas.
Património Imóvel da Região Autónoma dos Açores.
Frota automóvel da Região Autónoma dos Açores.
Equipamento raio-x da Aerogare da Ilha do Corvo.
A ilha do Corvo continua a não contar com um serviço permanente na área de medicina veterinária.
Criação da estrutura orgânica do Ecomuseu do Corvo.
Integração nos quadros da Administração Pública Regional.
Transporte de colmeias para a ilha do Corvo.
Atrasos no transporte de pescado do Corvo para o exterior.
Funcionamento da medicina dentária na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo.
Projeto de intervenção no Porto Novo.
Ponto de carregamento para viaturas elétricas na Ilha do Corvo e aquisição de uma viatura elétrica para o Serviço de Ambiente do Corvo
Medidas Previstas no âmbito do auxílio e integração social dos sem-abrigo.