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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII – “Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação em plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XIII – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política.
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 27/XIII – “Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL- Apresentação da Interpelação ao Governo Regional sobre “setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 21/XIII – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: "Reformas impõem-se para o desenvolvimento socioeconómico dos Açores".
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 28/XIII – “Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Subsídio Social de Mobilidade.
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XIII – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XIII – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde.
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
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Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
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Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.
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