DEPUTADO NUNO BARATA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: IL
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Lider do Grupo Parlamentar do IL

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Economia - a partir de 22/02/2024
Política Geral - a partir de 22/02/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 13/05/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL -Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 28/XIII – “Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Subsídio Social de Mobilidade.
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 7/XIII – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XIII – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”.
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde.
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Informações sobre a monitorização do Gás Radão nos Açores e Plano Regional de Radão
Informações relativas ao "Estudo" que confirma a alegada legalidade da acumulação de funções da Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Informações relativas às listas de espera para juntas médicas
Informações relativas à execução do programa POSEI - ajuda à banana
Esclarecimentos pendentes sobre o Património Imóvel dos Açores
Informação sobre empreitada de requalificação da Escola das Laranjeiras
Esclarecimentos sobre contratos de "renting" para aquisição de equipamentos para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Evolução da dívida pública regional
Informação sobre cedência de instalações desportivas no Concelho de Ponta Delgada - Ilha de S. Miguel
Recusa em varar e reparar embarcações no porto da Praia da Vitória
Informação sobre ponto de situação relativo à implementação da Resolução n.º 24/2023/A, de 25 de maio, que levou à criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimentos pendentes no âmbito do Programa PRORURAL+
Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo
Informação concurso Termas Carapacho
Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo
Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA
Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores
Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas
Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores