DEPUTADO NUNO BARATA

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: IL
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Lider do Grupo Parlamentar do IL

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Economia - a partir de 22/02/2024
Política Geral - a partir de 22/02/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 13/05/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 3/XIII – “Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”.
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Declaração Política: Carreira Farmacêutica no Serviço Regional de Saúde.
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores”.
Intervenção final do Deputado Nuno Barata da IL - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Intervenção do Deputado Nuno Barata da IL - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
Intervenção final do Deputado Nuno Barata do IL - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Recusa em varar e reparar embarcações no porto da Praia da Vitória
Informação sobre ponto de situação relativo à implementação da Resolução n.º 24/2023/A, de 25 de maio, que levou à criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimentos pendentes no âmbito do Programa PRORURAL+
Para quando a entrada em funcionamento do renovado Porto das Pipas em Angra do Heroísmo
Informação concurso Termas Carapacho
Informação sobre operação de Shuttle para a Lagoa de Fogo
Informações sobre número de licenciamentos e averbamentos TVDERAA
Deficiências e ineficiências do Sistema de Recolha e Gestão de Informação Cadastral (SiRGIC)
Avaliação do processo relativo à implementação dos manuais digitais na Região Autónoma dos Açores
Cópia das análises custo-benefício efetuadas para investimentos em empreitadas de obras públicas
Listagem do património imóvel (rústico e urbano) da Região Autónoma dos Açores