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Corte nos apoios atribuídos no âmbito da "Palavra Açores" na temporada 2026/2027
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Dívidas do Governo Regional ao IMAR (3)
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Estudo de avaliação do impacto da RAMPA e desenvolvimento de mecanismos de compensação
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Dívidas do Governo Regional ao IMAR (2)
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Garantia do direito a um transporte escolar seguro
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Contrato por ajuste direto entre a EDA e a BENCOM para a compra de fuelóleo no valor de 64,5 milhões de euros por seis meses
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Contratos de prestação de serviços de medicina e enfermagem no HDES e no
HH
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Encerramento da biblioteca escolar da Escola Básica Integrada Francisco Ornelas da Câmara
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Taxas de juro relativas a acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
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Esclarecimentos sobre a aplicação do Artigo 17.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho, e sua conformidade com o quadro legal nacional e
constitucional
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Dívidas do Governo Regional ao IMAR
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Funcionamento dos pavilhões desportivos das escolas em horário pós-letivo
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Reuniões da Comissão Laboral e da Bilateral entre Portugal e EUA e carta enviada pelo Governo Regional ao Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Utilização da Base das Lajes para exportação de equipamento militar para Israel
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Requalificação urgente da Escola Básica Integrada dos Biscoitos, na ilha Terceira
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Atraso na entrega do relatório trimestral de execução orçamental das empresas
do Grupo SATA
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Irregularidades laborais em empresa de segurança privada que presta serviços nos aeródromos da Região Autónoma dos Açores
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Moradores das Quintas do Mar queixam-se da falta de manutenção dos apartamentos por parte da Direção Regional de Habitação
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Atrasos na aplicação dos aceleradores de progressões aos TSDT dos Açores
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Cessação de consulta de apoio à fertilidade no HSEIT
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Documentos referentes ao processo de revisão da Lei das Finanças Regionais
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Acordos de pagamentos de dívidas a fornecedores do Serviço Regional de Saúde
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Projetos de instalação de alojamentos locais ao abrigo do Açores 2030/Construir 2030
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Pareceres sobre a criação do suplemento remuneratório para os assistentes
técnicos da RIAC
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Mapa de pagamentos em atraso - 31 de dezembro
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Utilização de produtos tóxicos na via pública
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Situações de injustiça laboral na carreira de Enfermagem
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Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
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Aplicação de produto não identificado na via pública
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Aplicação da Lei dos Solos aos Açores
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Relatório final grupo de trabalho para a Revisão da Lei de Finanças Regionais
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Caderno de encargos do estudo anunciado pelo Governo Regional sobre a alienação de empresas do Sector Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores
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Médicos de Família nos Açores
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Dados sobre o pessoal docente das escolas públicas da Região
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Elevada taxa de cesarianas nos Açores
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Cancelamento das Consultas de Saúde Oral no Centro de Saúde de Velas
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Realização de Colonoscopias nos Açores
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Taxa de vacinação contra a gripe nos Açores
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Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores
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Plano de Contingência para acolhimento de deportados dos EUA
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Documentos que suportaram a decisão do governo na opção pelo hospital modular em detrimento da recuperação imediata do Hospital do Divino Espírito Santo
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Acesso à vacina COVID-19 nas unidades de saúde de ilha da Região
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Recusa de pedidos de consulta de especialidade referenciados por médicos de
Medicina Geral e Familiar
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Dívidas dos Hospitais à EDA - 2024
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Mapa de pagamentos em atraso
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Parque de Estacionamento na Quinta Manuel de Arriaga
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Falta de Assistentes Operacionais na Escola Luísa Constantina
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Dados sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez nos Açores
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Dados programas de apoio ao emprego - Contratar e Converter
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Cópia integral, datada e assinada dos pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março
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Dados sobre bolseiros ocupacionais/coadjuvantes de apoio extraordinário
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Problemas estruturais e de insegurança na Escola Secundária das Laranjeiras
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Impedimento de acompanhante nos partos em São Miguel e combate à violência obstétrica na Região
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Disseminação de mensagem antidemocrática e de incentivo ao ódio pelo
presidente do Conselho de Administração do Nonagon
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Preenchimento de formulário exigido aos empresários açorianos para concretizar negócios com autoridades norte-americanas
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Assistentes operacionais e assistentes técnicos em exercício de funções nas unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional Público 2024
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Pareceres do Governo Regional à Portaria n.º 234/2024/1, de 26 de setembro, e ao projeto de portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 95-A/2015, de 27 de março, que define o modo de proceder ao apuramento do valor do subsídio social de mobilidade previsto no Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março
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Anexos ao contrato de fornecimento de fuelóleo às centrais termoelétricas da
EDA
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Degradação do parque automóvel das Unidades de Saúde de Ilha da Região
Autónoma dos Açores
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Maus-tratos a touro durante tourada à corda na ilha Terceira e ausência de meios
de contacto com o Provedor Regional do Animal
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Aparecimento de centenas filtros "K3" na costa sul da ilha de São Miguel
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Situação financeira das Unidades de Saúde de Ilha
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Lançamento de foguetes atmosféricos na ilha de Santa Maria
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Atualização do Livro Vermelho dos Vertebrados para as espécies dos Açores e relatório do estado do ambiente referente ao triénio 2020-2022
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Trabalhadores com contratos precários e ao abrigo de programas ocupacionais no Serviço Regional de Saúde
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Atraso no pagamento das contribuições às Associações de Proteção Animal
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Constrangimentos no transporte marítimo de mercadorias
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Informações sobre o HDES
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Cedência de terreno da Câmara Municipal das Lajes do Pico para construção de novo Centro de Saúde
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Irregularidades laborais em empresa de segurança privada com contratos com entidades públicas nos Açores
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Visita do Embaixador de Israel aos Açores
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Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação
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Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan
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Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025
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Planos de atividades, negócios e investimentos dos Hospitais da Região
Autónoma dos Açores de 2016 a 2024
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Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA
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Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023
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Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas
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Médicos do Serviço Regional de Saúde
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Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
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Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito
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Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A.
e a Provise divulgado 3 anos depois
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Comparticipação financeira atribuída à ACRA
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