DEPUTADO ANTONIO LIMA

Registo Biográfico		 Atividade Parlamentar
Registo de Interesses
Presenças em Plenários
XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Lider do Grupo Parlamentar do BE

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 08/04/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Economia - a partir de 08/04/2024
Assuntos Sociais - a partir de 22/02/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 13/05/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XIII – “Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XIII – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”.
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA
Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023
Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas
Médicos do Serviço Regional de Saúde
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito
Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois
Comparticipação financeira atribuída à ACRA