DEPUTADO ANTONIO LIMA

Registo Biográfico
Atividade Parlamentar
Registo de Interesses

Presenças em Plenários

XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: BE
Circulo: Compensação
Período(s) do exercício de funções:
22/02/2024 a 16/11/2028

Cargos que desempenha:
- Lider do Grupo Parlamentar do BE

Comissões a que pertenceu:
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 08/04/2024

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - a partir de 22/02/2024
Economia - a partir de 08/04/2024
Assuntos Sociais - a partir de 22/02/2024
Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - a partir de 13/05/2024

INTERVENÇÕES DIVERSAS:


II) Registo em Base de Dados

Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 9/XIII – “Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Declaração Política: Condições de trabalho e o combate à precariedade.
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 5/XIII – “Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines”.
Intervenção do Deputado António Lima do BE - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XIII – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”.
Intervenção final do Deputado António Lima do BE - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS:
Data / Assunto
Visita do Embaixador de Israel aos Açores
Encerramento de três escolas do 1.º ciclo no Nordeste e na Povoação
Empréstimo constituído pela SATA junto do JP Morgan
Preparação do modelo de contratação e das condições técnicas para o fornecimento de combustível para a produção de energia a partir de 2025
Planos de atividades, negócios e investimentos dos Hospitais da Região Autónoma dos Açores de 2016 a 2024
Efetiva aplicação das regras e do regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Resultados da correção do juro de mora aplicado às dívidas da Região e dos Hospitais à EDA
Ausência de relatório de execução financeira do plano regional anual 2023
Descontos nos vencimentos dos bolseiros ocupacionais por interrupções letivas
Médicos do Serviço Regional de Saúde
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Falta de ortopedistas de urgência/prevenção no Hospital de Santo Espírito
Ajuste direto de 1,7 milhões de euros entre a SATA- Gestão de Aeródromos, S.A. e a Provise divulgado 3 anos depois
Comparticipação financeira atribuída à ACRA