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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 18/XIII – “Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII – “Reconversão de veículos de tração animal”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 88/XIII – “Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 38/XIII – “Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 53/XIII – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 72/XIII – “Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 61/XIII – “Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 64/XIII - Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política.
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em plenário do Projeto de Resolução n.º 53/XIII – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 28/XIII – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII – “Reconversão de veículos de tração animal”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 16/XIII – “Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: "Discursos de ódio".
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 30/XIII – “Realização de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários para transporte de doentes não urgentes”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Situação financeira da SATA.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”.
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Declaração Política: Gestão do mar dos Açores.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”.
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
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Intervenção do Deputado Pedro Neves do PAN - Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII – “Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários”.
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Intervenção final do Deputado Pedro Neves do PAN - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.
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