DEPUTADO JOÃO MENDONÇA
Atividade Parlamentar
Registo Biográfico
Registo de Interesses
Vencimentos
Presenças em Plenários
XIII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PPM
Circulo: Corvo
Período(s) do exercício de funções:
Desde 18/03/2025
21/02/2025 a 07/03/2025
17/12/2024 a 10/02/2025
04/03/2024 a 06/12/2024

CARGOS QUE DESEMPENHA:
- Lider da Representação Parlamentar do PPM

COMISSÕES A QUE PERTENCEU:
- Permanente - de 22/02/2024 a 06/12/2024 - de 21/02/2025 a 07/03/2025 - de 17/12/2024 a 10/02/2025
- Economia - de 22/02/2024 a 06/12/2024 - de 17/12/2024 a 10/02/2025 - de 21/02/2025 a 07/03/2025
- Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - de 22/02/2024 a 06/12/2024 - de 21/02/2025 a 07/03/2025 - de 17/12/2024 a 10/02/2025
- Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo - de 13/05/2024 a 06/12/2024 - de 17/12/2024 a 10/02/2025 - de 21/02/2025 a 07/03/2025 - de 18/03/2025 a 10/07/2025
- Parlamentar de Inquérito ao Incêndio no Hospital Divino Espírito Santo - de 21/02/2025 a 07/03/2025 - de 18/03/2025 a 10/07/2025

COMISSÕES A QUE PERTENCE:
Permanente - desde 18/03/2025
Economia - desde 18/03/2025
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - desde 18/03/2025
Grupo de Trabalho - Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais - desde 01/08/2025
Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na RAA. - desde 31/03/2026

INTERVENÇÕES DIVERSAS


Data / Assunto
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Declaração Política.
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 65/XIII – “Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores.
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 57/XIII – “Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”.
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Plano Anual Regional para o ano de 2026 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 13/XIII – “Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho”.
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 13/XIII – “Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2012, de 5 de junho”.
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 11/XIII – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”.
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2025" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025".
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Declaração Política: As políticas de emigração do XIV Governo.
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Orientações de médio prazo 2024/2028", "Plano Anual Regional para 2024" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024".
Intervenção do Deputado João Mendonça do PPM - Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2024.
Intervenção final do Deputado João Mendonça do PPM - Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores.

REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Taxas de Ocupação e Execução Operacional dos Voos da Vila do Corvo
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista mente e utiliza "fake news" nas suas comunicações a respeito da EMA-Espaço