DEPUTADO DUARTE FREITAS
Outras Legislaturas : VI - IX - X - XI

VII LEGISLATURA

Grupo Parlamentar: PSD
Circulo: Pico
e-mail:

Período(s) do exercício de funções:
14-11-2000 a 20-07-2004

Comissões a que pertenceu:
- Economia
- Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa no Âmbito da Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998
- Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região

INTERVENÇÕES
Data / Assunto
Evocação dos 30 anos do 25 de Abril
Discussão do Plano e Orçamento para 2004
Discussão do Plano e Orçamento de 2004
Intervenção sem classificação de assunto
Intervenção sem classificação de assunto
Intervenção sem classificação de assunto
Intervenção sem classificação de assunto
REQUERIMENTOS
Data / Assunto
Estragos causados pela intempérie que assolou a ilha do Pico em Abril.
Instalação de grua no porto das Lajes do Pico e na zona da Ponta da Ilha.
Aparelho de mamografia inactivo na Ilha do Pico.
Funcionamento do Hotel - Escola São Pedro.
Estragos provocados pelo mau tempo.
Encerramento da Pré-Escola da Calheta do Nesquim.
Pavimentação de 600m de troço que permitiria ligar as vias já pavimentadas no Cachorro e Lagido.
Instalação de gruas na ilha do Pico.
Prejuízos provocados pelo mau tempo na ilha do Pico.
Encerramento de lotas pela Lotaçor.
Gestão do Parque de Retém do Porto Comercial do Pico.
Concessão de apoios no âmbito de actividades físicas e desportivas.
Transferência de verbas para a reconstrução.
Reconstrução.
Instalação de gruas nos principais portos do ilha do Pico.
Legalização de alambiques e apoio aos seus proprietários.
Reconstrução.
Convento de S. Pedro de Alcântra em S. Roque do Pico.
Manutenção da Estrada Transversal (2-2ª) que liga o Norte ao Sul do Pico.
Transporte marítimo de passageiros no Canal Faial, Pico e no Triângulo.
Protecção da orla marítima das Lajes do Pico.
Abastecimento público de energia na Ilha do Pico.
Reserva Natural da Montanha do Pico.
Ajudas aos agricultores no âmbito do Sistema Integrado de Gestão e Controlo.
Protecção da orla marítima das Lajes.
Estudo do Ministério das Finanças sobre o impacto da redução dos Impostos.
Transporte marítimo de cargas.
Despiste da BSE nos Açores.
Funcionários da Segurança Social que trabalham nas Casas do Povo.